DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de

acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 visando o AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ ETAPA DATA 08:00H / INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE 08/10/2026 (www.bll.org.br) 08:00H 21/10/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 21/10/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 21/10/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 06 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 06 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

ADJUDICAÇÃO: Valdemir Antonio Moralles, Prefeito do Município de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/4/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão Eletrônico nº 033/2026 , que tem como objeto Aquisição de Equipamentos destinados à Implantação da Sala Multissensorial, incluindo os serviços de instalação, configuração e treinamento, a serem realizados no Centro Integrado de Atenção e Desenvolvimento Infantil – CIADI, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital do Pregão Eletrônico nº - 033/2026, nesta data, ADJUDICADO seu objeto à favor de: LOTE 1 J D N Junior Ltda e inscrita no CNPJ sob n° 15.300.246/0001-56, estabelecida Rua Julia Fernandes Bertilucci, nº 250, Bairro Parque Ind. Jose Belinati, na cidade de Londrina, Estado de Paraná, CEP 86.084-420 pelo Preço de R$ 103.949,00 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e nove reais) Item: 1 para pagamento conforme o Edital. Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências seqUenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 5/10/2026.

HOMOLOGAÇÃO: Valdemir Antonio Moralles, Prefeito do Município de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/4/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão Eletrônico nº 033/2026, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos destinados à Implantação da Sala Multissensorial, incluindo os serviços de instalação, configuração e treinamento, a serem realizados no Centro Integrado de Atenção e Desenvolvimento Infantil – CIADI, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026, nesta data, HOMOLOGA seu objeto à favor de: Lote 1 - J D N Junior Ltda e inscrita no CNPJ sob n° 15.300.246/0001-56, estabelecida Rua Julia Fernandes Bertilucci, nº 250, Bairro Parque Ind. Jose Belinati, na cidade de Londrina, Estado de Paraná, CEP nº 86.084-420 pelo Preço de R$ 103.949,00 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e nove reais) Item: 1 para pagamento conforme o Edital. Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 5/10/2026.

Contratante: Prefeitura de Colina. Contratado: J D N Junior Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados à Implantação da Sala Multissensorial, incluindo os serviços de instalação, configuração e treinamento, a serem realizados no Centro Integrado de Atenção e Desenvolvimento Infantil – CIADI Data da assinatura: 6/10/2026, Base Legal: Lei 14.133/2021 Pregão Eletrônico nº 033/2025. Colina 6/10/2026.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2026 – Processo nº 9.644/26 tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de concreto estrutural usinado betuminoso, incluindo o transporte em caminhão-betoneira, bem como a mão de obra necessária à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos, condições e demais exigências constantes do Termo de Referência e seus anexos. Abertura dia 26/10/2026 às 11 horas, na plataforma da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 09/10/2026 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Iran Soares de Lucas – Secretaria de Obras e Infraestrutura

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026PROCESSO DE COMPRA Nº 149/2026A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Hevelyn Barbujiani Sigolo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve anular o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - Retificado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, nos termos do artigo 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Cruzeiro, 06 de outubro de 2026Hevelyn Barbujiani SigoloSecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Modalidade: Dispensa POR LIMITE Nº 49/2026

Nº do Contrato: 35

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia SP CNPJ Nº 46.435.921/0001-88 Contratada: SANEPLAN GESTAO SUSTENTAVEL LTDA CNPJ sob o nº 46.236.785/0001-05

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SP

Valor: R$26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) Prazo: 12 Meses Data de Assinatura: 06/10/2026

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Processo nº 039/2026Pregão Eletrônico nº 017/2026TIPO: MENOR PREÇO POR LOTEObjeto: “Sistema de Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de troca de óleo lubrificantes, com fornecimento de óleo, filtros e outros, para a substituição de todos os veículos leves, pesados e demais maquinários pertencentes a Frota Municipal de Dolcinópolis/SP, conforme especificações do Termo de Referência”.DATA SESSÃO: 26 de outubro de 2026, às 09h00min horas (nove horas).INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 de outubro de 2026, às 09h00 (nove horas).FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026, às 07h00 (sete horas).LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br.** - Para todas as referências de tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.MODO DE DISPUTA: ABERTO pelo Sistema da BLL COMPRAS.Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 06 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA: MAXXI MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E ODONTOLOGICOSCNPJ: 10.908.334/000111PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Ata nº080/2025 de 07 de outubro de 2025.Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉSMENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESESCOM ENTREGAS PARCELADAS, conforme especificações e quantidades constantesno Termo de Referência (TR).”VIGÊNCIA: 08/10/2026 até 07/10/2027.VALOR GLOBAL: R$952.604,30 (novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos equatro reais e trinta centavos)Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 06 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA (S): PASSOS COMERCIAL HOSPITALAREndereço: Rua Carlos Barozzi, 713 – Brasilandia, Fernandópolis/SPCNPJ: 14.504.853/0001-75PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Ata nº082/2025 de 07 de outubro de 2025.Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉSMENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESESCOM ENTREGAS PARCELADAS, conforme especificações e quantidades constantesno Termo de Referência (TR).”VIGÊNCIA: 08/10/2026 até 07/10/2027.VALOR GLOBAL: R$ 329.271,60 (trezentos e vinte nove mil duzentos e sete e umreais e sessenta centavos).Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 06 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA: VIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAEndereço: Rua Antonio Milhorini, 332-B – Centro, Pedranópolis/SPCNPJ: 40.143.673/0001-75PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Ata nº082/2025 de 07 de outubro de 2025.Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉSMENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESESCOM ENTREGAS PARCELADAS, conforme especificações e quantidades constantesno Termo de Referência (TR).”VIGÊNCIA: 08/10/2026 até 07/10/2027.VALOR GLOBAL (R$): 310.048,32 (trezentos e dez mil e quarenta e oito reais etrinta e dois centavos).Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 06 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOACNPJ: 43.764.585/0001-29PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Ata nº085/2025 de 07 de outubro de 2025.Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (itens derivados de Açougue), objetivando oabastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demaissetores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades dotermo de referência, para um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 08/10/2026 até 07/10/2027.VALOR GLOBAL: R$ 576.399,05 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e noventa enove reais e cinco centavos).Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 06 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA: SUPERMERCADO BRASIL – APARECIDO PEREIRA PASCHOACNPJ: 43.764.585/0001-29PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025OBJETO: Termo Aditivo de Reequilibrio Contratual ao Termo de Ata nº 013/2026 de 20 demarço de 2026.Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (itens derivados de Mercado), objetivando o abastecimento daRede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores destamunicipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência,para um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 20/03/2027.VALOR DO ADITIVO: R$ 7.281,09 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos)Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 30 de setembro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA: JADER FABIANO PERLI – EPPCNPJ: 17.128.219/0001-73PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº006/2025 de 21 de março de 2025.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (GasolinaAditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal deDolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis,normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sobtodos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades eespecificações do Termo de Referência.VIGÊNCIA: 01/10/2026 até 30/03/2027.VALOR DO ADITIVO: R$ 888.925,00 (oitocentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte ecinco reais).Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 29 de setembro de 2026

DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de CLINICA

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