DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PSIQUIÁTRICA especializada em saúde mental; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 22/10/2026 às 09h:00min, através do endereço: http://transparencia.duartina.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

EMILIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 016/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro tipo VAN, destinado ao transporte das equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Emilianópolis/SP, será regido pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP), c) Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 21/10/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas. Emilianópolis, 06 de outubro de 2026. Elton Munhoz de Souza. Prefeito Municipal.

FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 014/2026, referente ao Processo Administrativo nº 5.522/2026 e Processo Licitatório nº 143/2026, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA UBS “DIONÍSIO PEREIRA MARQUES”, LOCALIZADA NA RUA MOACYR FERRARI, Nº 199 – JARDIM SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMENDA Nº 2025.009.69559. à empresa CAROLINE MAIRA BERNARDES DA SILVA - EPP. pelo valor global de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Adicionalmente, HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatório nº 143/2026, conforme demonstrado na Ata da Sessão Pública, e nos registros constantes no sistema de licitações eletrônicas e no Processo Administrativo nº 5522/2026, ratificando-os para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos aplicáveis, em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fernandópolis-SP, 30 de setembro de 2026. JOÃO PAULO SALES CANTARELLA - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - O Prefeito Municipal de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Termo de Julgamento e Relatório Final elaborados pelo Agente de Contratação, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 3.824/2026 e Processo Licitatório nº 112/2026, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO MIGUEL DE MENDONÇA, Nº 137 – JARDIM PAULISTA – MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP; COM FORENCIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202631340006, à empresa LEANDRO ANTONIO FERREIRA MESQUITA LTDA. pelo valor global de R$ 399.889,00 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Adicionalmente, HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatório nº 112/2026, conforme demonstrado na Ata da Sessão Pública, e nos registros constantes no sistema de licitações eletrônicas e no Processo Administrativo nº 3824/2026, ratificando-os para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos aplicáveis, em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fernandópolis-SP, 02 de outubro de 2026. JOÃO PAULO SALES CANTARELLA - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

ERRATA

ERRATA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANISTAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) BAIRRO VILA JOANA D’ARC nos itens 4.1 e 5.1 onde se lê “11 de agosto de 2026” leia-se “26 de outubro de 2026”. Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada.

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

MUNICIPIO DE FRANCA

TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 4980/20 - Pregão Eletrônico nº 99/21. Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviço de acesso e trânsito internet à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de enlace (que serão integrantes do as (Autonomous System) da Prefeitura de Franca) de acesso a rede mundial de computadores – Internet. Contratadas: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Sexta do termo contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Divisão de Tecnologia e Informação, anuência da contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 907 e seguintes. O Valor da contratação do contrato ora aditado fica reajustado ao índice IPC-FIPE de 3,92%, apurado no período de julho de 2025 a junho de 2026, de acordo com a Cláusula Quarta do Termo Contratual, conforme levantamento anexado aos autos em folhas de nºs 907 e seguintes.

Franca, 06 de outubro de 2026. Cesar Carrijo Borges Pregoeiro

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO “JANTAR DE GALA EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL” DE FRANCO DA ROCHA, foi ANULADO, em cumprimento à senteça proferida nos autos do Processo Digital n° 100043537.2026.8.26.0198, que declarou a nulidade do edital. Registra-se, ainda, a perda superveniente do interesse administrativo na contratação, conforme manifestação da Secretaria requisitante.

CONTRATO 141/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026R. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratado: MG CONFECÇÕES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE CAMISETAS, SACOCHILAS E BANDANAS PET PERSONALIZADAS. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 90.454,00.

Contrato nº 118/2022 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 042/2022. Processo nº 11617/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 / DISPENSA POR LIMITE Nº 016/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação técnica dos servidores do setor de tributos.

Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso.

FORNECEDOR: KLEBER JOSE ROVERSI ME, CNPJ.: 41.406.645/0001-06.. - Guaraci/SP, 06 de Outubro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 104/2026 – Pregão Eletrônico n° 042/2026 – Edital n° 055/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de enfermagem e odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 29/10/2026, às 08h30 no endereço

eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 28/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de

segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 06 de outubro de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 059/2026

PROCESSO Nº: 089/2026

LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 035/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

CONTRATADA: MYF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

OBJETO: “AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES PRECÁRIAS E A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO. PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO AGRO – RANKING PAULISTA CICLO 2024/2025”.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA ASSINATURA: 23/09/2026 (vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis).

VENCIMENTO: 23/09/2027 (vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e sete).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 084/2026 PROCESSO Nº: 092/2026 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 037/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

OBJETO: “Registro de Preços para Aquisição de cestas de alimentação para distribuição gratuita por meio dos Benefícios Eventuais”. CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais). DATA ASSINATURA: 28/09/2026 (vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis).

VENCIMENTO: 28/09/2027 (vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e sete).

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2026 (republicação p/ reabertura de prazo) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, pneumáticas e especiais, equipamentos de oficina, instrumentos de medição, acessórios e demais materiais correlatos, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, equipamentos e implementos pertencentes à frota oficial do Município de Guariba/SP, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas do Termo de Referência. Sessão Pública: 22 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 (republicação p/ reabertura de prazo) - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de calhas, rufos e afins em chapa galvanizada; bem como, o fornecimento e instalação de telhas metálicas, destinadas à manutenção, conservação, recuperação e adequação das coberturas dos prédios públicos municipais, próprios ou utilizados por este Município de Guariba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 26 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2026 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de Mobiliários Administrativos e Escolares, Equipamentos destinados ao aparelhamento da Creche Escola Padrão FDE, construída por meio do Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Guariba/SP, com transferência de recursos financeiros por meio do Programa de Ação Integrada Estado–Município (PAINSP), Processo nº SEDUC PRC-2026-01053-DM, Demanda nº 099191, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 22 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exames de Análises Clínicas - Laboratoriais, conforme as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Guariba, por um período de 12 meses, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 26 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 08 a 21 de outubro de 2026 (Pregões Eletrônicos nºs 109/2026 e 111/2026) e 08 a 23 de outubro de 2026 (Pregões Eletrônicos nºs 110/2026 e 112/2026).

Guariba, 06 de outubro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

GUARULHOS

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