DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PA 855/2026. Obj: 7 inscrições no “4º ABCPREV em Foco”, dias 07 e 08/10/2026. Contratante: IPREF. Contratada: ABCPREV Gestão e Formação Previdenciária Ltda. EPP., CNPJ 16.778.036/0001-30. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento: art. 74, III, “f”, Lei 14.133/2021. Inex. reconhecida em: 05/10/2026, por Alessandra dos S. M. Semensato, Diretora Admin. e Finan, respondendo cumulativamente pela Presidência.

IARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 06 DE OUTUBRO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

IBITINGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Registro de preços para locação, sob regime turnkey, de decoração e iluminação natalina aos municípios integrantes do CICESP, incluindo instalação, manutenção e retirada, em 5 lotes. Critério: menor preço por lote. Propostas: 7/10/2026, 00h01, a 20/10/2026, 23h59. Sessão: 21/10/2026, 09h. Edital e participação: Compras Edital:

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Pregão Eletrônico – nº 35/2026 - Processo Administrativo nº P.11.930/2026 e Edital nº 38/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos sólidos de saúde dos grupos “a”, “b” e “e”, de acordo com a resolução nº 358/2005 do conama e resolução RDC nº 222/2018 da AMVISA, visando o descarte de materiais gerados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no presente termo de referência e seus anexos. Para a empresa: ZM TRANSPORTES LTDA – CNPJ nº 40.191.237/0001-11, vencedora por ofertar o melhor lance no valor global R$772.200.00, (setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais) -

biúna/SP.,06 de outubro de 2026 - Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de mobiliário em geral, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, itens de cama, mesa e banho, equipamentos e demais itens necessários, destinados à estruturação, organização e adequado funcionamento do serviço de residência terapêutica (srt), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiúna/sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com proposta de preços, as empresas: CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO vencedora no lote: 51, no valor total de R$ 2.450,00; BRAVANTE COMERCIO LTDA vencedor no lote 48 no valor de R$ 3.000,00; CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP vencedora nos lotes: 38, 46, 47, 49 e 52 no valor total de R$ 11.792,46; MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA-EPP vencedora no lote 43 no valor total de R$ 11.280,00; OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 44, 50, 53, 55, 56, 58, 59 e 60 no valor total de R$

30.987,48; ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA vencedora nos lotes 33 e 54 no valor total de R$ 1.953,00; PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA vencedora no lote 57 no valor total de R$ 3.100,00; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA vencedora nos lotes 39 e 40 no valor total de R$ 7.173,00; por ofertarem o melhor lance e atenderem as exigências do edital.

Ibiuna-SP, 06 de outubro de 2026.

Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão ao Contrato nº 61/2021 – Processo Administrativo n° 5215/2021 – Pregão Presencial n° 08/2021 Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

OBJETO: Rescisão do contrato nº 61/2021, que tinha como objetivo INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS CREDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA ATIVOS E INATIVOS. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 126/2026 – Processo Administrativo n° 10218/2026 – Edital Nº32/2026 – Pregão Eletrônico Nº 29/2026 Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA INCLUSIVE SOB FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL — BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA

Valor global a receber: R$ 4.085.000,00 Prazo: 60 (sessenta) meses – Assinatura: 02/10/2026

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 40/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 02/2026, Termo de Aditamento da ATA nº 08/2026. Empresa Contratada: RR MEDICAL LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais, insumos de enfermagem, de odontologia etc., além de equipamentos médico-hospitalares de “A” a “Z”, constantes da Revista SIMPRO Hospitalar, considerando o maior percentual de desconto ofertado sobre os valores da revista. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor originalmente registrado, correspondente ao montante de R$ 127.986,66 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), observadas as demais condições originalmente pactuadas. Dia 23 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 816/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada em instalação, limpeza, higienização e reparos em aparelhos de ar condicionado, destinados aos diversos setores da Municipalidade. A realização da sessão será no dia 27 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bombas e motores. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 20 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9430. Indaiatuba, 05 de outubro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL - SUPERINTENDENTE

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 10/2026, que tem como objeto a Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com a disponibilização de equipamentos novos (impressoras monocromáticas e coloridas, multifuncionais, impressoras térmicas e plotters), incluindo fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel a4/a3), assistência

técnica, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, sistema de gerenciamento e treinamento de usuários, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, da seguinte forma: LOTE 01 à empresa COPIMAQ LOCACOES LTDA - CNPJ 00.946.478/0001-09, com valor global de R$ 1 8.594,84 (Dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e LOTES 02, 03 e 04 à empresa Ink Print Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ 06.065.118/0001-84, com valor global de R$ 158.007,96 (Cento e cinquenta e oito mil, sete reais e noventa e seis centavos). Iracemápolis/SP, 06 de outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

1° Termo de Prorrogação Contrato 45/2023 (PD023268 T01) – Dispensa de Licitação 19/2023 – Processo: 669/2023 – Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, tratamento e outros serviços compatíveis com a finalidade relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), nas “Especificação de Serviços e Preços” n° E0230307 (Anexo II). Valor Estimado: R$ 105.242,40. Prazo: 08 meses – Data da Assinatura: 30/09/2026. Iracemápolis/SP, 06 de outubro de 2026.

Ata de Registro de Preços 170/2026 – Pregão Presencial 24/2026 – Processo 213/2026 - Contratada: Padaria e Confeitaria Delícias gomes Ltda. Objeto: Aquisição de pães e lanches para atender a demanda da alimentação escolar no ano de 2026 e 2027, por fornecimento parcelado e a pedido. Valor Global Estimado: R$ 739.436,50. Prazo: 12 meses - Data da Assinatura: 04/09/2026.

Ata de Registro de Preços 171/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritórios LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 38.037,80. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Ata de Registro de Preços 172/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: D L Torquato LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 9.957,92. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Ata de Registro de Preços 173/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: Sky Clean Comércio e Equipamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 14.839,13. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Ata de Registro de Preços 174/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: LJ Mondardi e Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 70.200,00. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Ata de Registro de Preços 175/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: Gomide Solutions LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 4.884,00. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Ata de Registro de Preços 176/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: DM Serviços de Climatização e Aquecimento LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 16.667,41. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Ata de Registro de Preços 177/2026 – Pregão Eletrônico 30/2026 – Processo 265/2026 - Contratada: Bunker Comercial LTDA. Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP. Valor Global Estimado: R$ 113.920,00. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 28/09/2026.

CONTRATOS

Contrato 59/2026 – Dispensa de Licitação 219/2026 - Processo 264/2026 - Contratada: Água Soluções Comércio e Serviços Ltda. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 dataloggers de pressão NB-IoT, destinados ao monitoramento remoto da rede de distribuição de água do Município, incluindo acessórios necessários à instalação, configuração, ativação, treinamento operacional,

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