DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

21 – São Paulo, 71 (255)

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CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DE ESCADARIAS, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, PROLONGAMENTOS DA RUA CAMPOS MACHADO E DA PASSAGEM SALVADOR E MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DENOMINADA JARDIM ELISA MARIA.

Avenida Paulista, nº 1471, Bela Vista, São Paulo/ SP, pelo valor global estimado de R$ 225.435,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), para prestação dos serviços em epígrafe, pelo período de 12 (doze) meses.

06454-010.

b) BLK Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ, sob o número 48.137.419/0001-16, localizada na Alameda Vicente Pinzon, nº 144 - 8º andar conj. 83, CEР 04547-130, na cidade de São Paulo/SP.

II - Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa AIRES TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 06.064.175/0018-97, referente à despesa prevista para o exercício de 2026, onerando a dotação orçamentária nº 14.10.16.122.4001.2.100.33903300.00.1.500.9001, bem como o cancelamento do saldo remanescente se houver.

pelo valor global de R$ 27.977.819,06 (Vinte e sete milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos), na data-base de janeiro de 2026, para execução no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Proposta Comercial Atualizada n. 166206687.

II - Em decorrência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, em favor do Consórcio Jardim Elisa Maria, constituído pelas empresas Ramon Aguilera Construtora, inscrita no CNPJ, sob o número 11.823.795/0001-54 e BLK Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ, sob o número 48.137.419/ 0001-16 no valor de R$ 1.617.789,72 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária n. 98.14.16.482.4006.3357.44905100.08.1.759.0402.0.

III - DESIGNO os servidores Mayara dos Santos Ferreira Machado , RF nº 930.500-9, e Silvana Mendes de Melo , RF nº 947.428-5, para atuarem, respectivamente, como fiscais titular e suplente do contrato.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial os atos promovidos pela Comissão Permanente de Contratação - CPC, constituída pela Portaria n. 34/SEHAB.G/2026, contidos na Ata de Análise e Julgamento n. 166224388 e as informações prestadas por SEHAB/DAF/DIL n. 166448680, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir; e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n. 33/SEHAB.G/2026, HOMOLOGO , com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal n. 14.133/ 2021, a concorrência em epígrafe e ADJUDICO o objeto em favor da licitante Consórcio Jardim Elisa Maria, composto pelas empresas:

IV - Remeta-se à SEHAB/DAF/DIF para emissão da respectiva Nota de Empenho.

V - Após a emissão da Nota de Empenho, remeta-se o processo à SEHAB/DAF/DGC para formalização do instrumento contratual.

III - AUTORIZO o cancelamento do saldo remanescente, se houver.

VI - Publique-se.

IV - Com fundamento nos art. 121 da Lei n. 14.133/ 2021, DESIGNO os servidores Anilton Denis Bonatto Ferreira RF n. 897.265.6.1 e Adriano Fávero RF n. 754.910-5, respectivamente como fiscal titular e suplente. V - Publique-se.

Despacho | Documento: 166467784

CONCORRÊNCIA N. 006/SEHAB/2026

a) Ramon Aguilera Construtora, inscrita no CNPJ, sob o número 11.823.795/0001-54, localizada na Alameda Madeira, nº 258, Barueri - SP - CEP:

PROCESSO SEI N. 6014.2026/0001551-5

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU

Comunicado | Documento: 166482422

CONCORRÊNCIA Nº: 010/SEHAB/2026

PROCESSO: 6014.2026/0006213-0

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO À SEHAB NA GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ASSENTAMENTOS IRREGULARES E NA PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, DIVIDIDO EM 05 LOTES.

Comunicado de Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Nathan Moreira Viana da Costa , Diretor de Licitação, COMUNICA a todos os interessados que foi recepcionada contribuição/questionamento encaminhada pela empresa TPF Engenharia, inscrita no CNPJ sob o número 12.285.441/0006-70, no âmbito da licitação em epígrafe, conforme SEI n. 165924381.

Seguem transcritas abaixo as respostas feitas pela unidade técnica, conforme doc. Sei n. 166109298:

"1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB analisou as contribuições apresentadas pela interessada no âmbito da consulta pública dos elementos do pacote licitatório da contratação em epígrafe. A seguir, apresenta-se a manifestação da Administração sobre cada contribuição, com a indicação de seu acolhimento ou não e, quando for o caso, das alterações a serem incorporadas ao Edital e seus anexos.

As contribuições foram analisadas na ordem em que constam do documento encaminhado.

2. QUADRO-RESUMO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712