DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

45 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

IV- Eun Joo Park, RF nº 687.637.4;

V - Gabriel Andrade Santos, RF nº 956.509.4;

VI - Cleber da Costa Oliveira - RF 816.804.1 (representante Titular de SUREM);

VII - Rafael Barbosa de Sousa - RF 817.825.9 (representante Suplente de SUREM);

VIII - Margarida Almeida Egydio - RF 508.275.7 (representante Titular de ASECO);

IX - Alexandre Alonso Durante- RF 891.529.6 (representante Suplente de ASECO);

X - Danilo Hatsumura - RF 805.653.6 (representante Titular de COADM); XI - Gabriel Hervilha Ligero - RF 881.018.4 (representante Suplente de COADM); XII - Felipe Toledo Bittar - RF 816.837.7 (representante Titular de COTEC); XIII - Fabio Fukayama - RF 818.843.2 (representante Suplente de COTEC);

XIV - Pedro Ivo Gandra - RF 756.077.0 (representante Titular de COJUR);

XV - Luiz Fernando Caetano - RF 753.720.4 (representante Suplente de COJUR);

XVI - Leonardo Silvestre Cabral - RF 811.057.3 (representante Titular de COCIN);

XVII- Guilherme Hervilha Ligero - RF -881.019.2 (representante Suplente de COCIN)

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respectivas competências, as informações e o apoio necessários à realização dos trabalhos do GT MDGEFIS-M, observadas as disposições legais relativas ao sigilo, à proteção de dados e ao acesso à informação.

XVIII - Juarez Nunes Mota - RF 753.958.4 (representante Titular de SUTEM);

XIX - Izabella Neves Tominaga - RF 781.556.5 (representante Suplente de SUTEM);

XX - Paulo de Tarso Gonçalves Teixeira Fornari - RF 826.596.8 (representante Titular de CMT);

Art. 6º O Grupo de Trabalho poderá estabelecer cronograma próprio de atividades, metodologia de trabalho e instrumentos de coleta e sistematização de informações necessários à execução do diagnóstico, observadas as diretrizes da MD-GEFISM e as orientações da Secretaria Municipal da Fazenda.

XXI - Regina Vitoria Soares Garcia, RF 687.270.1 (representante Suplente de CMT);

XXII - Lúcio Massaki Yamazato - RF 689.959.5 (representante Titular da Representação Fiscal);

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

XXIII - Evaldo Sergio de Arruda - RF 687.606.4 (representante Suplente da Representação Fiscal)

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DOC. SEI Nº 166328891

§ 1º - Os integrantes do Grupo de Trabalho exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções.

- NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÕES ACEITAS

§2º - Compete ao Coordenador organizar e distribuir as atividades, convocar e conduzir as reuniões, promover a articulação entre as unidades envolvidas e consolidar os produtos elaborados pelo Grupo de Trabalho.

Comunicado | Documento: 166493496

Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da data desta publicação:

Art. 4º O GT MD-GEFIS-M poderá solicitar às unidades da Secretaria Municipal da Fazenda o apoio técnico necessário à realização de suas atividades, inclusive mediante a indicação de servidores para participação em reuniões, entrevistas, oficinas, levantamentos e demais atividades relacionadas ao diagnóstico.

ESTER ALVES TARETO

CPF: XXX.924.708-XX

Art. 5º As unidades da Secretaria Municipal da Fazenda deverão prestar, no âmbito de suas

OAB: 512374

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Decisão Tributária | Documento: 166416146

NÚCLEO DE ANÁLISE

Decisão Tributária | Documento: 166477436

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