DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

131 – São Paulo, 71 (255)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(de solo) , marca OQTIS, modelo SIRIUS S3, por meio da Ata de Registro de Preços nº 682/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa OQTIS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 47.806.382/0001-09 , pelo valor unitário de R$ 27.650,00 , perfazendo o valor total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais) .

N. 05-2026 - MAC - RECURSO 1168 (165635136), a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.116 Nota de Reserva 69.595/2026 GRAACC - TA N. 05-2026 - FAEC - RECURSO 1168 (165635809), a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.116 e Nota de Reserva 69.603/2026 GRAACC - TA N. 05-2026 - PORTARIA 9.760/2025 - 2ª PARCELA - RECURSO 1168 (165637049), a ser suportado pela dotação orçamentária nº

Lei, com fundamento no artigo art. 65, inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento nº 18/2026 ao Termo de Contrato Nº 017/SMS/ 2023 (SEI 091076962), firmado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI , inscrita no CNPJ nº 05.245.390/0001-83, CNES nº 2091399, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de consignar o Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portaria nº 11.417/2026, Portaria nº 11.686/2026 e Portaria nº 12.036/2026, referentes aos meses de maio, junho e julho de 2026, no valor total de R$145.997,19 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1, conforme Nota de Reserva nº 73.634/2026 (SEI 166179323).

O valor global das aquisições corresponde a R$ 172.879,68 (cento e setenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) , onerando a(s) dotação(ões) nº 84.10.10.302.4016.2507.339030.00 e 84.10.10.302.4016.2507.449052.00 , Fonte 00.1.500.9001.0 - Recurso do Tesouro, conforme a(s) Nota(s) de Reserva nº 47.580/2026 e 47.581/2026 .

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.116

II. PUBLIQUE-SE.

III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/ CONTRATOS para prosseguimento, observadas as recomendações constantes do Parecer SMS/AJ Nº 166354523.

II - DESIGNO o servidor Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5, como Fiscal Titular, e a servidora Roseli Gustavo - R.F. 314478.0, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC , cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.

NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO REFERENTE SUPRIMENTOS

Despacho | Documento: 166408889

II. PUBLIQUE-SE.

I. À vista dos elementos constantes no processo, em especial o Despacho que dá provimento ao recurso da empresa (SEI nº 160131479), nos termos da Portaria SF nº 119/2012, alterada pela Portaria SF nº 62/2015, AUTORIZO a restituição PARCIAL de receita arrecadada a maior, no valor de R$ 1,23, retida na NPL nº 271.139/2025(SEI nº 166408715), sobre a qual não haverá incidência de atualização monetária, para a empresa JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA , inscrita sob CNPJ nº 22.525.517/0001-37 .

III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/ CONTRATOS para prosseguimento, atentando-se às recomendações da COJUR no Parecer SEI nº 166325089.

III - PUBLIQUE-SE.

IV- Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 166354682

I. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2025/0010013-0 em especial as manifestações do Núcleo de Celebração e Acompanhamento de Contratos e da Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 124, da Lei Federal Nº 14.133/ 2021, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo Nº 005/2026 o Termo de Contrato Nº 04/2025/ CACAC/SERMAP/SMS.G ( 122926465 ), firmado entre o GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC , inscrito no CNPJ sob o nº 67.185.694/ 0001-50 , e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de: 1. Adequação da Ficha de Programação Orçamentaria-FPO; 2. Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024, no valor de R$ 426.382,69 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) , a ser suportado pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.116 conforme Nota de Reserva nº 69.603/2026 (SEI 165637049).

Despacho Ratificação | Documento: 165991494

II. PUBLIQUE-SE

I - À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/0098252-5, em especial do Despacho nº 165280990, devidamente publicado em DOC do dia 18/09/2026, nas páginas 83 (SEI 165406783) e 453/ 454 (SEI 165407544), o qual RATIFICO por meio do presente ato; e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO , por dispensa de licitação nº 30/2026, a contratação, em caráter emergencial , da pessoa jurídica de direito privado PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 08.818.229/0001-40 , cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as dependências da Sede do SAMU, Central de Operações e Bases Operacionais do SAMU 192, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17/09/2026, com a inclusão de cláusula resolutiva (SEI 165594954), conforme Termo de Referência (SEI 162920877) e Proposta Comercial (SEI 164912745, p. 09-10), no valor mensal de R$1.548.808,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos) e valor total de R$9.292.851,00 (nove milhões, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais). No presente exercício, a despesa perfaz o valor total de R$5.369.202,83 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e dois reais e oitenta e três centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva Nº 67.341/ 2026 (SEI 164972647). II - PUBLIQUE-SE. III - Após, à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para prosseguimento com os ajustes necessários na minuta de termo aditivo, atentando-se às recomendações da SMS/AJ no Parecer nº 165594954.

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166352992

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição dos equipamentos e mobiliários hospitalares abaixo relacionados, destinados ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - HMCC , por meio do acionamento das respectivas Atas de Registro de Preços, conforme os Termos de Referência constantes do Processo SEI nº 6018.2026/0060452-0:

a) 36 (trinta e seis) unidades de poltrona hospitalar reclinável , marca DAQUINO, modelo MD 120-E, por meio da Ata de Registro de Preços nº 673/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 05.515.873/0001-50 , pelo valor unitário de R$ 2.461,38 , perfazendo o valor total de R$ 88.609,68 (oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos) ;

b) 12 (doze) unidades de escada hospitalar de 2 degraus em aço inox , marca LEVITA, modelo LV 11i, por meio da Ata de Registro de Preços nº 674/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 45.203.145/0001-28 , pelo valor unitário de R$ 110,00 , perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) ;

II. O valor mensal estimado do contrato passará a ser de R$ 2.837.479,99 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), e o valor anual estimado de R$ 34.049.759,88 (trinta e quatro milhões, quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

III. As despesas deste aditamento serão suportadas pelas Nota de Reserva 69.592/2026 GRAACC - TA

c) 3 (três) unidades de foco cirúrgico portátil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712