DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
132 – São Paulo, 71 (255)
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde OBJETO: TECNOLOGIAS EM SAÚDE - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali ITEM 01 - SERINGA DESCARTAVEL BICO LUER descritos, a análise técnica das amostras LOCK - 1 ML Comunicado | Documento: 166455522 apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/10/2026 , A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS com início às 10:30h e término às 11:00h , à Rua - CATS/SMS comunica aos interessados que, Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - conforme preconizado no Edital e nos termos ali PROCESSO: 6018.2026/0100603-1 São Paulo - SP. descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no PREGÃO ELETRÔNICO: 380/2026/SMS-G Comunicado | Documento: 166456538 certame supramencionado se dará em 09/10/2026 , com início às 11:00h e término às 11:30h , à Rua OBJETO: COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP. ITEM 01 - COLETOR DE URINA SISTEMA PROCESSO Nº 6018.2026/0075816-1 FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2026 - SMS.G
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Portaria | Documento: 166431849
PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 653 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
O Secretário do Fundo Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7°, § 2° da Lei n° 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) , à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 84.10.10.304.4015.2.523 | Manutenção e Operação dos Serviços de DST / AIDS | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | R$ 810.000,00 |
| TOTAL | R$ 810.000,00 |
Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 84.10.10.304.4015.2.523 | Manutenção e Operação dos Serviços de DST / AIDS | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 810.000,00 |
| TOTAL | R$ 810.000,00 | |
| Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de s SETOR DE ADIANTAMENTO **Despacho |
Documento: 166280737 Do processo nº6018.2026/0121298-7 DESPACHO DE ADIANTAMENTO** |
ua publicação. do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/ 03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho. II - A seguir, àSMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho. |
| I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do |
III - Após, encaminhar para SMS/SEGA/CFO/ LIQ.PAG/CONV E CGpara providências. |
em especial a informação, em SEI n°. 166106832,e no exercício da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,DECIDO: |
| Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, em nome de Roseli Gustavo, RF314.478.0/2e CPFXXX.858.188-XX, referente ao período deOutubro/2026, no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais ) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-10 **Despacho |
Documento: 166431755 DESPACHO DE ANULAÇÃO** |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712