DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

142 – São Paulo, 71 (255)

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condições operacionais solicitadas.

servocontrolados de umidificação e oxigênio destinam-se ao controle dos parâmetros programados, enquanto o sensor auxiliar permite acompanhamento adicional da temperatura. O suporte para circuitos ventilatórios e a prateleira giratória proporcionam acomodação dos dispositivos utilizados na assistência, observada a capacidade de carga exigida.

representam o campo luminoso mínimo solicitado.

A correspondência de características com determinado modelo comercial também não comprova, por si só, direcionamento. A avaliação das propostas deverá observar critérios objetivos, independentemente da marca ou do fabricante, sem prejuízo da necessidade de fundamentação dos requisitos estabelecidos.

A avaliação não se limita ao número de emissores. O equipamento deverá atender aos parâmetros espectrais, à irradiância na distância especificada, à emissão no centro e nas extremidades do campo e às condições de segurança previstas.

A apresentação de um valor de irradiância central, isoladamente, não comprova atendimento à cobertura e à distribuição luminosa solicitadas. Também não se presume que maior quantidade de LEDs, por si só, represente maior eficácia terapêutica.

2. Item 01 — Incubadora neonatal de transporte

A alegação de que outras arquiteturas podem alcançar finalidade semelhante não demonstra, por si só, equivalência quanto às condições de acesso, passagem de circuitos, posicionamento e operação solicitadas.

A exigência de conjunto de reanimação embutido na estrutura do painel de controle considera a utilização da incubadora durante o transporte neonatal, situação em que a estabilidade dos componentes, a organização das conexões e o acesso aos comandos são relevantes para a assistência.

O ajuste de potência de 10% a 100%, em incrementos de 10%, disponibiliza maior resolução de regulagem do que configurações com incrementos de 20%. O pedestal ajustável e o braço articulável permitem posicionamento para utilização em incubadoras, berços aquecidos e berços comuns. Os rodízios com freios possibilitam deslocamento e estabilização.

Dessa forma, esta área técnica manifesta-se pela manutenção das especificações do item 02 , não acolhendo o pedido de reformulação genérica de sua configuração.

A necessidade não se limita à disponibilidade dos parâmetros de pressão de pico inspiratória — PIP, pressão positiva expiratória final — PEEP e pressão máxima de segurança. Abrange também a disposição física do sistema durante o deslocamento do paciente.

4. Item 03 — Berço aquecido

O giro bilateral do elemento aquecedor, associado ao leito radiotransparente e à bandeja radiográfica, permite afastar o elemento da trajetória necessária ao posicionamento do aparelho de raios X, com movimentação para ambos os lados.

O totalizador de horas auxilia no acompanhamento da utilização da fonte. O relógio calendário, a memória e os relatórios destinam-se ao registro das sessões, enquanto a interface RS-232 atende à comunicação especificada com impressora ou computador.

A integração do reanimador à estrutura busca manter seus controles em posição definida e acessível, reduzir a necessidade de acomodação de equipamento separado e evitar etapas adicionais de posicionamento e fixação na preparação do transporte.

Esse recurso proporciona flexibilidade conforme a disposição do leito e dos equipamentos no ambiente, reduzindo a necessidade de deslocamento do berço ou de movimentação do paciente para realização do exame. Sua utilização deverá observar as instruções do fabricante, sem pressupor manutenção do aquecimento durante o afastamento da fonte.

O LED branco possui função de iluminação auxiliar, distinta da emissão terapêutica azul. A proteção contra alta temperatura constitui recurso de segurança do módulo fonte. Os protetores oculares e o acessório de medição integram o fornecimento necessário à utilização e à verificação da emissão luminosa.

Embora um reanimador externo ou acoplado possa apresentar parâmetros ventilatórios semelhantes, essa correspondência não demonstra automaticamente equivalência quanto à estabilidade, acessibilidade dos comandos e organização das conexões na configuração de transporte.

As laterais rebatíveis e/ou removíveis ampliam o acesso ao recém-nascido. As posições Trendelenburg e pró-clive permitem ajustes de posicionamento conforme indicação assistencial. Os rodízios, freios e para-choques destinam-se à movimentação, estabilização e proteção do conjunto.

Esta área técnica manifesta-se pela manutenção das especificações do item 04 , não acolhendo a substituição genérica dos requisitos pela simples declaração de desempenho terapêutico equivalente.

As máscaras de diferentes tamanhos, a mangueira de fornecimento de gases, o circuito do paciente e o pulmão de teste destinam-se à adequação ao paciente, à conexão do sistema e à verificação funcional antes da utilização. Sua previsão busca assegurar o fornecimento completo dos componentes necessários à operação.

6. Item 05 — Berço com fototerapia reversa

Os modos servocontrolado e manual disponibilizam diferentes formas de operação do aquecimento. As indicações de temperatura e potência permitem acompanhamento pela equipe, enquanto os alarmes audiovisuais sinalizam as condições previstas no TR.

O objeto solicitado corresponde a um conjunto que integra acomodação do recém-nascido e emissão luminosa pela base do berço.

A localização da fonte, a transparência do leito e do colchão e a superfície refletora superior possuem funções relacionadas. A fonte inferior proporciona iluminação pela base; o leito e a capa transparente do colchão permitem a passagem da luz; e a superfície refletora destina-se ao redirecionamento da emissão ao paciente.

Assim, esta área técnica manifesta-se pela manutenção das especificações do item 01 , inclusive da configuração de reanimação integrada ao painel, não acolhendo sua substituição genérica por conjunto externo ou acoplado.

A memória destina-se à retenção dos valores programados, sem dispensar sua conferência antes do uso ou após o reinício do equipamento. O relógio Apgar disponibiliza referência temporal no posto de atendimento. A bandeja, o suporte de soro e as tomadas auxiliares permitem organizar materiais e equipamentos junto ao berço, observados os limites definidos pelo fabricante.

3. Item 02 — Incubadora neonatal estacionária com balança integrada

O ajuste de intensidade permite regular a emissão, enquanto o controle microprocessado e o display disponibilizam comandos e informações operacionais. A interface de comunicação destinase à conexão prevista no TR, e a proteção contra altas temperaturas constitui recurso de segurança. Os rodízios com freios permitem movimentação e estabilização do conjunto, enquanto o cesto possibilita acomodação de objetos utilizados na assistência.

As portinholas e as portas frontal e traseira possuem funções complementares. As portinholas permitem intervenções por acessos localizados, enquanto as portas ampliam o espaço disponível para procedimentos e manuseio do recém-nascido.

Esta área técnica manifesta-se pela manutenção das especificações do item 03 , não considerando demonstrada, pela argumentação apresentada, a equivalência integral das configurações alternativas.

O Termo de Referência estabelece quantitativo mínimo de cinco portinholas , admitindo número superior, desde que atendidas as demais condições. A manga tipo íris e as passagens de tubos com guarnição flexível destinam-se à passagem e à organização de dispositivos e circuitos, limitando a abertura necessária para esse fim.

5. Item 04 — Aparelho de fototerapia

A especificação contempla emissão terapêutica, cobertura luminosa, regulagem de potência, posicionamento, segurança térmica e registro da utilização.

Uma alternativa não pode ser considerada equivalente apenas por também realizar fototerapia. Deve ser avaliada quanto à modalidade reversa solicitada, à transmissão e à distribuição luminosa, à acomodação do paciente e às condições de segurança e operação.

Inicialmente, esclarecemos que o TR exige no mínimo quinze Super LEDs, e não quantidade exata de quinze , admitindo número superior. Da mesma forma, as dimensões de 32 × 22 cm

A balança integrada e a bandeja radiográfica permitem realizar pesagem e exames no próprio equipamento, reduzindo a necessidade de retirada e movimentação do paciente. Os sistemas

Dessa forma, esta área técnica manifesta-se

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