DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
148 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166365316) anexo ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia - RF. 830800/4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria Nº 614/2025/SMS.G.
III - PUBLIQUE-SE.
Homologação | Documento: 166477652
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico n° 275/2026/SMS
Processo nº 6018.2026/0085332-6
Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166476873 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 166477320, destinado REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS SINTÉTICOS ABSORVÍVEIS VIII , a cargo da 7 ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.
NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Extrato de Convênio | Documento: 166495285
À
SMS/SMS-1/PUBLICAÇÃO
Senhor(a). responsável
Para publicação do extrato que segue abaixo:
PROCESSO: 6018.2026/0065224-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 046/2026/ SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD IBIRAPUERA
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL , que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO:
84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.600.1850.1
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências. Extrato de Convênio | Documento: 166495731
À
SMS/SMS-1/PUBLICAÇÃO
Senhor(a). responsável
Para publicação do extrato que segue abaixo:
PROCESSO: 6018.2026/0064860-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 041/2026/ SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD IBIRAPUERA
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL , que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO:
84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.2.600.184
VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências. Extrato de Convênio | Documento: 166496006
À
SMS/SMS-1/PUBLICAÇÃO
Senhor(a). responsável
Para publicação do extrato que segue abaixo:
PROCESSO: 6018.2026/0064810-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/2026/ SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD IBIRAPUERA
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL , que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO:
84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.2.600.194
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
Comunicado | Documento: 166463131
Comunicado - Licitação
COMUNICADO Nº 31/2026 ESTIMATIVA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA FORNECIMENTO DE:
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FENO DE ALFAFA
Processo nº 6018.2026/0116049-9 UASG Responsável 925003 - PMSP - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços do objeto em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de correspondência eletrônica encaminhada ao endereço [email protected]
Pedimos a gentileza de encaminhar a manifestação, IMPRETERIVELMENTE, até dia 19/10/2026.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8902 ou e-mail [email protected]
Despacho Autorização | Documento: 166468272
I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura para Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de Vacinas polivalentes para equídeos , com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.
II - DESIGNO a servidora Cleonice Aparecida Machado Mendonça, RF 809.238-9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712