DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
150 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
FOMENTADA: Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Situação de risco. CNPJ n° 04.488.578/0001-90.
OBJETO DO FOMENTO: Estabelecimento de parceria para o atendimento multiprofissional à mulher, à criança e aos adolescentes vítimas de violência doméstica e em situação de riscos com cobertura de assistência, no sentido da junção de esforços para o desenvolvimento e aprimoramento da Rede de Atendimento Psicossocial.
OBJETO DO ADITAMENTO : Recomposição financeira do contrato, nos termos da Portaria 332/ 20263-SMS.G (159755213), com aporte financeiro para o mês de julho de 2026, conforme Plano de Trabalho (160722721) e (160818164).
VALOR TOTAL DO CUSTEIO: R$ 35.521,06 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e seis centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.506.9001
FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1999.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026
Extrato de Convênio | Documento: 166336131
Processo nº 2018-0.001.092-0 / 6018.2021/ 0008953-8
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 023/2026 (166187926) AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - SMS.G.
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
FOMENTADA: Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Situação de risco. CNPJ n° 04.488.578/0001-90.
OBJETO DO FOMENTO: Estabelecimento de parceria para o atendimento multiprofissional à mulher, à criança e aos adolescentes vítimas de violência doméstica e em situação de riscos com cobertura de assistência, no sentido da junção de esforços para o desenvolvimento e aprimoramento da Rede de Atendimento Psicossocial.
OBJETO DO ADITAMENTO : Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, conforme Planos de Trabalho (164390367 e 164390131), para período de agosto a dezembro de 2026, nos termos da Portaria 543/2026-SMS.G (163839801).
VALOR TOTAL DO CUSTEIO: R$177.605,30(cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001
FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1999.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
Extrato de Convênio | Documento: 166338960
Processo nº 2013-0.270.597-7 / 6018.2021/ 0008940-6
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 032/2026 (166188992) - AO CONVÊNIO Nº 040/2013 - SMS.G.
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: Casa de Isabel Centro de Apoio a Mulher, a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, CNPJ n° 04.488.578/0001-90.
OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do Programa Municipal de Saúde mental, Álcool e Drogas nos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Plano de Trabalho.
OBJETO DO ADITAMENTO: Recomposição financeira do contrato, com aporte para o mês de julho de 2026, conforme Planos de Trabalho (159623872 e 160735769), nos Termos da Portaria SMS Nº 332_2026 - SMS.G.
VALOR DO TOTAL DO CUSTEIO: R$95.052,12 (noventa e cinco mil, cinquenta e dois reais e doze centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2520.3350.8500.00.1.500.9001.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.
Extrato de Convênio | Documento: 166340116
Processo nº 2013-0.270.597-7 / 6018.2021/ 0008940-6
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 033/2026 (166189306) - AO CONVÊNIO Nº 040/2013 - SMS.G.
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: Casa de Isabel Centro de Apoio a Mulher, a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, CNPJ n° 04.488.578/0001-90.
OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do Programa Municipal de Saúde mental, Álcool e Drogas nos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Plano de Trabalho.
OBJETO DO ADITAMENTO: Autorização a
incorporação do aditivo financeiro ao contrato, conforme Planos de Trabalho (164391945 e 164391826), para o período de Agosto a Dezembro de 2026, nos termos da Portaria 543/2026-SMS.G .
VALOR DO TOTAL DO CUSTEIO: R$475.260,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2520.3350.8500.00.1.500.9001.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento: 166479213
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G , AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), objetivando atender despesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CIDADE TIRADENTES, para o período de OUTUBRO/2026 , em nome da servidora ROSELY RAMOS DA SILVA, CPF 166.520.488-50, com fulcro nos Decreto 23.639/ 87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/2019-SF e Portarias 32/2013-SMS.G, alterada pelas Portarias 76/ 2018-SMS.G, 1716/2013-SMS.G e 100/2023-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.4015.2.520.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças/CRSLeste para as providências pertinentes.
Despacho Autorizatório | Documento: 166479985
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G , AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), objetivando atender despesas de pequenos vultos, considerados emergenciais, junto à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE, para o período de OUTUBRO/2026 , em nome da servidora IVETE MITIKO TANAKA CAREZATO, CPF 039.892.958-02 , com fulcro no Decreto 23.639/ 87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelos Decretos Municipais 52.756/11 e 62.100/21), e ainda, Portaria 77/2019-SF, onerando a dotação 84.26.10.122.4001.2.100.33.90.39.00.00, do orçamento vigente.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças/CRSLeste para as providências pertinentes.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712