DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

151 – São Paulo, 71 (255)

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DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166451568

TERMO ADITIVO Nº 298/2026

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015-SMS/ CPCSS

PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4

PROCESSO SEI Nº: 6018.2026/0042398-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.

OBJETO DO ADITAMENTO: Plano Orçamentário e Plano de Trabalho para continuidade da execução dos Serviços de Exames Clínicos Laboratoriais - plano de contingência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: outubro a dezembro/2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 13.282.773,43 (treze milhões duzentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).

NÚMERO DA DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00 fonte 00.1.500.9001

Despacho | Documento: 166373631

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0061191-8 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2026/CRSN , objetivando a aquisição de mobiliários médico hospitalar 04, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, para atender as unidades de saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Requisição de Serviços nº 063-A/2026, designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa , instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/2026/GAB/CRSN, devidamente publicada no DOC do dia 06/07/2026 à página 88/89.

II - Aprovo o Edital do Pregão Eletrônico nº 068/ 2026/CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018.

III - PUBLIQUE-SE .

IV - Após encaminhe-se os autos ao Núcleo de Licitações para as providências subsequentes.

Despacho | Documento: 166376723

I - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em face da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS.G e Portaria 727/2018/SMS.G e pelo Decreto 64.999/2026 providências da Gerência de Contratos, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato de Locação nº 04/2022/SMS/CRSN, celebrado com a empresa Veripark Participação Ltda., devidamente inscrita no CNPJ nº 05.052.118/0001-87, representada pelo Sr. Sérgio Antônio Marra - CPF 075.879.138-07 , aonde encontra-se instalado o Centro de Referência DOR/ CRDOR, serviço bucal/Centro de Cuidados Odontológicos/CCO e o serviço integral da população LGBTQIA+/Ambulatórios de Especialidades Trans, unidades de saúde pertencentes a STS de Sé/Santa Cecília, ou seja da extinta Coordenadoria Regional de Saúde Centro, atualmente pertencente a essa Coordenação Regional de Saúde Norte, a fim de alterar a unidade orçamentária.

Portanto, os saldos orçamentários remanescentes na Unidade Orçamentária 84.28 serão transferidos para a Unidade Orçamentária 84.23, a partir de 10/10/2026 , tendo em vista a determinação de SMS/CFO E SF/SUSTEM consoante com o Decreto Municipal 64.999/2026.

II - Publique-se.

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

Despacho | Documento: 166386902

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2026/SMS/ CRSN

I - À vista dos elementos contidos no processo administrativo SEI nº 6018.2026/0111938-3 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO por DISPENSA DE LICITAÇÃO a aquisição em tela e Homologo a Dispensa Eletrônica nº 070/2026, 351 malotes de lona, no valor unitário de R$ 24,21 (vinte e quatro reais e vinte e um centavos) e no valor total de R$ 8.497,71 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), à empresa Genesis Global Ltda., - CNPJ 60.480.195/ 0001-46 , para uso para uso na unidade de saúde LAB/Fó/STS Fó- Brasilândia dessa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 165159393), Estudo Técnico Preliminar (link 165147066) e Requisição de Serviços nº 111/2026 (link 165557309).

Sendo assim, o valor total da compra perfaz a quantia total de R$ 8.497,71 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), tendo sido emitido para tanto a Nota de Reserva nº 69.461/2026 (link 165600503) em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais.

II - Em consequência AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.7077, ficando as contratações condicionadas à entrega das documentações exigida pela Legislação vigente.

III - Autorizo ainda o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

IV. Devolver a AJ para o ato de Publicação.

V . A seguir à Supervisão de Finanças para adoção das providências subseqüentes.

Despacho | Documento: 166409385

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 225/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº R004/ 2015-CPCSS/SMS

PROCESSO SEI TERMO ADITIVO: 6018.2026/ 0091855-0

PROCESSO SEI CONTRATO: 6018.2023/ 0115827-8 / 2014-0.321.812-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA : SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.

OBJETO DO CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PERUS E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PIRITUBA.

OBJETO DO ADITAMENTO : FORMALIZAÇÃO DO COMPROMISSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI NOS ESTABELECIMENTOS AMA ESPECIALIDADES PERUS E AMA ESPECIALIDADES VILA ZATT DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PERUS E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PIRITUBA CONFORME PORTARIA SMS Nº 275/2026.

A PREFEITURA DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS , representada pela COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE , com sede na Rua Paineira do Campo, 902, Santana, neste ato representada, conforme Portaria SMS.G 35/2024, pela Coordenadora Regional de Saúde, Dra. ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA, portadora do RF 6053378/5, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA , com sede na Rua Napoleão de Barros, 715, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04024-002, neste ato representado seu procurador RONALDO RAMOS LARANJEIRA, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Municipal nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e sua regulamentação, bem como, o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, as Portarias SMS.G nº 03/2025 e 943/2025 RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO nº 225/2026 ao CONTRATO DE GESTÃO Nº R004/2015 .

Despacho | Documento: 166408432

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 145/2026 AO CONTRATO Nº R008/2015-CPCSS/SMS

Nº SEI/SIMPROC DO CONTRATO: 6018.2023/ 0115833-2 / 2014-0.136.154-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712