DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

152 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Nº SEI DO TERMO ADITIVO: 6018.2025/ 0128520-6

NOME CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

NOME CONTRATADA: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA MARIA / VILA GUILHERME. OBJETO DO APOSTILAMENTO: PLANO DE TRABALHO DE CUSTEIO PARA LOCAÇÃO DE ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA HD VILA GUILHERME.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 À 30/09/2026.

NOTA DE EMPENHO : Nº 93378/2026 NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2520. 3.3.50.85.00. 00.1.500.9001.1. 00.1.500.9001.01.01.

Despacho | Documento: 166407841

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144/2026 AO CONTRATO Nº R008/2015-CPCSS/SMS

Nº SEI/SIMPROC DO CONTRATO: 6018.2023/ 0115833-2 / 2014-0.136.154-0

Nº SEI DO TERMO ADITIVO: 6018.2025/ 0130880-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA MARIA / VILA GUILHERME. OBJETO DO APOSTILAMENTO: ACRÉSCIMO DE RECURSOS DE CUSTEIO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 FARMACÊUTICO E 02 AUXILIARES DE FARMÁCIA PARA AMA/UBS INTEGRADA VILA MEDEIROS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 À 30/09/2026.

NOTA DE EMPENHO : Nº 91667/2026 NO VALOR DE R$ 32.466,66 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.301.4015.2520. 3.3.50.85.00. 00.1.500.9001.1. 00.1.500.9001.01.01.

Despacho | Documento: 166434541

I - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em face da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS.G e Portaria 727/2018/SMS.G,

providências da Gerência de Contratos, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 004/2023/ SMS/CRSN, celebrado com a empresa LANG SERVIÇOS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 08.223.709/0001-68, cujo objeto versa sobre da contratação de prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, cuja prestação de serviços encontra-se destinada a extinta Coordenadoria Regional de Saúde Centro, atualmente pertencente a essa Coordenação Regional de Saúde Norte, a fim de alterar a unidade orçamentária.

Portanto, os saldos orçamentários remanescentes na Unidade Orçamentária 84.28 serão transferidos para a Unidade Orçamentária 84.23, a partir de 10/10/2026 , tendo em vista a determinação de SMS/CFO E SF/SUSTEM consoante com o Decreto Municipal 64.999/2026.

II - Publique-se.

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

Despacho | Documento: 166456847

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N.º 014/CRSN/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

CONTRATADA: ALBONETT LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.993.189/0001-59.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de gerador, incluindo a instalação e manutenção corretiva e preventiva a ser instalado anexo ao setor PADINORTE da Coordenadoria Regional de Saúde Norte (CRSN)

OBJETO DA APOSTILA: FIXAÇÃO DE VALOR MENSAL RESULTANTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO.

EMPENHO: Nº 1.677/2026 e 92.769/2026

DOTAÇÃO:

84.23.10.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

Aos seis dias do mês de outubro do ano de 2026, na sede desta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-040 foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 014/2022/SMS/CRS-Norte epigrafado, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste conforme disposto Termo de Contrato ora Apostilado, no termos que se seguem:

Com base nas informações acostadas no presente administrativo nº 6018.2022/0061517-7, o disposto no artigo 136, inciso I da Lei 14.133/2021, considerando as disposições contidas no Cláusula Sétima do Termo de Contrato ora apostilado, o valor mensal passa a ser, a partir de 20/09/2026, na quantia de R$ 2.451,41 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), resultante da aplicação do Índice de Reajuste IPCFIPE, divulgado pela Secretaria de Finanças do

Município (link 166350829) e conforme planilha de cálculo do reajuste apresentada pelo Setor de Contabilidade/CRSN (link 166350904).

As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.23.10.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Reserva nº 1.677/2026 (link 150119957) e Nota de Reserva nº92.769/2026 (link 164398936), para o exercício de 2026.

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DRA. ANA CRISTINA KANTZOS

Coordenadora

Coordenadoria Regional de Saúde Norte

Contratante

Despacho | Documento: 166459916

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0069924-6 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 73/2026/CRSN , objetivando a aquisição de mobiliário médico hospitalar 08, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, para atender as necessiadades das unidades de saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 165936197), Estudo Técnico Preliminar (link 161014379) e Requisição de Serviços nº 101/2026 (link 164201616), designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa, instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/ 2026/GAB/CRSN, devidamente publicada no DOC do dia 06/07/2026 à página 88/89.

II - Aprovo o Edital do Pregão Eletrônico nº 73/ 2026/CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018.

III - PUBLIQUE-SE .

IV - Após encaminhe-se os autos ao Núcleo de Licitações para as providências subsequentes.

Despacho | Documento: 166466466

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0070111-9 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2026/CRSN , objetivando aquisição de diversos mobiliários e equipamentos médicos/odontológicos conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, para atender as unidades de saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 163492684), Estudo Técnico Preliminar (link 161361255) e Requisição de Serviços nº 094/2026 (link 163817737), designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa , instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/ 2026/GAB/CRSN, devidamente publicada no DOC

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