DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

154 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Processo administrativo sanitário nº: 6018.2026/0010641-5

Interessado:- Raia Drogasil S/A

Não houve apresentação de recurso em 2ª instância ao Auto de Imposição de Penalidade série H/Nº 036131.

I. PUBLICAR , para fins de PUBLICIDADE :

- Auto de Imposição de Penalidade série H/Nº 036131 (Interdição de Produto, Inutilização de Produto e Interdição Parcial de Estabelecimento).

- Termo de Interdição Parcial (Sala de Psicotrópicos) de Estabelecimento série F/Nº 2381.

- Termo de Inutilização de Produtos (Diversos) série F/Nº 032476.

- Termo de Inutilização de Produtos (Diversos) série F/Nº 032489.

Termo de Desinterdição Parcial de Dependências (Sala de Psicotrópicos) de Estabelecimento E/Nº 06780.

Termo de Desinterdição de Produto (Diversos) série E/Nº 06342.

Nancy Marçal Bastos de Souza

Analista de Saúde - Biológa

Gestora de Equipamento Público I

Unidade de Vigilância em Saúde do Butantã

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho | Documento: 166434589

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C DE 06/10/2026, DOCUMENTO 166388908 , PÁG. 116.

Leia-se como segue e não como constou:

DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO

Proc./Nome ou Razão Social/Advogado/ Endereço/Auto de Infração/Despacho

6018.2026/0116229-7/Instituto Giovanna Vitória Ltda./Rua Vicinal, 10/H/Nº 025319 e Anexo/ INDEFIRO a defesa apresentada, uma vez que a mesma não apresentou elementos ou documentos que pudessem afastar as condições de risco à saúde constadas no estabelecimento, quando da inspeção sanitária. Em razão disto, fica mantido integralmente o Auto de Infração Série H/Nº 025319 e Anexo.

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conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho | Documento: 166412189

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA

Despacho Autorizatório | Documento: 166442876

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

PROCESSO: 6018.2026/0118718-4

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO - 4.203.600 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 538/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 12.889.035/ 0002-93, pelo valor de R$ 411.952,80, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 e

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0116676-4/ALLIANÇA SAUDE E PARTICIPAÇÕES S.A./Av. Doutor Eduardo Cotching, n°804/SERIE H/N°54416/Defesa deixa de ser apreciada por ser irregular.

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.116

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E DIETAS

por meio das Notas de Reserva nº 74.375/2026 e 74.378/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 166453524

RETIRRATIFICAÇÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 166282862 , publicado no DOC de 06/10/ 2026, página 118, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166444221

Onde se lê: 2.000 LITROS DE FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS

PROCESSO: 6018.2026/0118814-8

Leia-se: 2.004 LITROS DE FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 20 MG/ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL FAM 20 ML - 23.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 180/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ nº 19.570.720/0007-06, pelo valor de R$ 75.440,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 e

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 166441250

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 74.382/2026 e 74.385/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2026/0118705-2

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO - 5.014.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 250/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 190.532,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.116

por meio das Notas de Reserva nº 74.370/2026 e 74.372/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

Despacho Autorizatório | Documento: 166451901

PROCESSO: 6018.2026/0118996-9

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº

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