DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

155 – São Paulo, 71 (255)

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180 CÁPSULAS de L-CARNITINA 500 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 911/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME , CNPJ nº 04.522.343/ 0001-77, pelo valor total de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais);

890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO - 600.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 875/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa DROGAFONTE LTDA , CNPJ nº 08.778.201/0001-26, pelo valor de R$ 82.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 74.421/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

360 CÁPSULAS de OMEGA 3 (EPA, DHA) 1 G, por meio da Ata de Registro de Preços nº 910/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME , CNPJ nº 06.092.927/0001-85, pelo valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.107/2026 .

Despacho Autorizatório | Documento: 166151432

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

330 UNIDADES de FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 296/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/ 0001-91, pelo valor total de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519 , por meio da Nota de Reserva nº 73.484/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

AÇÃO JUDICIAL

III. PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório | Documento: 166096585

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

Despacho Autorizatório | Documento:

166153288

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

III. PUBLIQUE-SE.

TRANSMISSOR GUARDIAN TM LINK 3 (MMT 7810 W1) de Quantidade: 1 UNIDADE , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1008/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/ 0003-90 , pelo valor total de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.105/2026 .

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

02 UNIDADES de SPRAY DE BARREIRA, PROTETOR CUTÂNEO ( CAVILON 3 M), por meio da Ata de Registro de Preços nº 530/2026-SMSG , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 104,00 (cento e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.463/2026 .

Despacho Autorizatório | Documento:

166311003

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

SERINGA, INSULINA, 0,5 ML, 50 UI, AG. 8 MM X 0,30 MM, ESTERIL , USO ÚNICO de Quantidade: 1.200 CX C/ 100UN , por meio da Ata de Registro de Preços nº 772/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00 , pelo valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), onerando a dotação nº

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

III. PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório | Documento: 165499719

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.854/2026 .

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

Despacho de Retificação/ Rerratificação | Documento: 166100465

D E S P A C H O

III. PUBLIQUE-SE.

1800 UNIDADES de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO G (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 294/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/ 0001-81, pelo valor total de R$ R$ 4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519 , por meio da Nota de Reserva nº 68.600/2026 .

I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 27/08/2026, pág. 123 como segue:

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento:

onde se lê:

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

“Quantidade: 1.088 PCT C/ 16UN de FRALDA DESCARTÁVEL TIPO ROUPA ÍNTIMA, TAMANHO G (TENA PANTS DERMACARE , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1004/

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712