DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

161 – São Paulo, 71 (255)

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participar do Recesso - uma vez que não há possibilidade de compensação de horas.

Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6;

FARIAS , Conselheiro: LUIZ ANTONIO PERY 1º Suplente: MARTA CAMARGO MOREIRA VILLAR, 2º Suplente: ROGERIO BORIN.

Roberto Carlos Kaydosi - RF nº 881.157-1;

Art. 13° Considerando a necessidade de garantia da continuidade no funcionamento das unidades desta SEME, bem como a impossibilidade legal de usufruto de férias em semana alternada à do recesso, preconizamos que as Alterações de Férias, que tratem dos períodos dos recessos, sejam apresentadas impreterivelmente até 15/10/2026.

Vitor Aragão Caldas - RF nº 948.887-1;

COMUNICADO. 297/2026

Vitória Regina Cristoni Bernardo - RF: 953127-1;

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “ Jardim São Carlos de São Miguel Paulista” .

Yasmin Paschoal - RF nº 915.257-1;

Wagner Fragoso Pinto - RF nº 730.428-5."

Art. 14° Situações não previstas nesta Portaria serão analisadas oportuna e individualmente.

Art. 15º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 02/06/ 2026

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Portaria | Documento: 166102495

Altera a Portaria 195/SEME/2025, a qual designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros das Comissões de Contratações e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e artigos 2º, §2º, III e IV, e 3º, §1º do Decreto Municipal nº 62.100/23, bem como delegação de competência contida no art. 2º, inc. III, alínea "d" da Portaria-SEME nº 01/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Altera a lista de servidores que poderão ser designados como Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e Pregoeiro, bem como integrarem Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME):

"Art. 2º Poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e Pregoeiro, bem como integrarem Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), os servidores abaixo relacionados:

Alexandre Augusto Vilardi - RF: 928.235-1;

Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8;

Antonio Cisterna Neto - RF nº 953.286-2; Cezar Eduardo Ramos Lima - RF nº 777.851-1;

Claudia Martini Brevilieri - RF nº 584.722-2; Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4; Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3; José Reinaldo Custodio - RF nº 582.921-6; Lucas Regis Furquim Tavares - RF nº 917.922-4; Lucas Stama - RF nº 916.373-5;

Maurício Tadeu Gomes Da Silva - RF nº 780.341-9; Miguel Raimundo dos Santos Porto - RF:948.996-7; Reinaldo Borelli - RF nº 575.061-0;

Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - RF nº 639.931-2;

Ata | Documento: 166365983

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

Ata Definitiva de Reunião da Comissão de Seleção Chamamento Público 010/SEME/2026

A Comissão de Seleção, constituída pela Portaria nº 303/SEME/2026, considerando a publicação do resultado preliminar em 25/09/2026 e o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, encerrado em 02/10/2026, registra que não houve apresentação de recurso.

Dessa forma, fica consolidado o resultado definitivo do certame, mantendo-se a seguinte classificação:

1º lugar - INSTITUTO SOU + JOVEM - CNPJ nº 22.862.380/0001-06 - 118 pontos.

Mantém-se, igualmente, a desclassificação da ASSOCIAÇÃO E ORDEM AHO AYA DO BRASIL - CNPJ nº 48.324.157/0001-07, pelos fundamentos já consignados na Ata nº 165746081.

Encerrada a fase recursal, encaminham-se os autos à DGPAR/SEME para análise adoção das demais providências necessárias ao prosseguimento do certame, conforme recomendações constantes da Ata nº 165746081.

Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente Ata de Classificação Definitiva.

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS

Comunicado | Documento: 166447803

COMUNICADO 296/2026.

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “JARDIM PATENTE” O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos Indiretos - DGEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 29/07/2026.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/ 2028 , ficou assim constituída: Presidente: SANDRO RAGGIO HERREIRA; Vice-Presidente: CLAUDIO DONIZETE BORGES; Secretário: RUBENS MOREIRA VILLAR ; 1º Tesoureiro: JULDENI DIAS DA COSTA SILVA ; 2º tesoureiro: ALMIR BISCEGLIA ;Presidente do Conselho Fiscal: DEILTO NOGUEIRA DA SILVA ; Vice Presidente Conselho Fiscal: MARIA CRISTINA GOMES

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/2028 ficou assim constituída: Presidente: Fabio Danilo de Araujo Macedo; Vice-Presidente: Reginaldo Antonio dos Santos; Secretário: Antonio Carlos da Luz Alexandrino; Tesoureiro: Valter Antonio dos Santos; Segundo Tesoureiro: Vanderlei Aparecido de Souza; Presidente do Conselho Fiscal: Nafraim Pereira Silva; Vice-Presidente Conselho Fiscal: Carlos Roberto Costaldello Junior: Conselheiro: Carlos Silva Santos Paiaro:Primeiro Conselheiro Suplente: Claudinei da Silva Ribeiro; Segundo Suplente: Jean Alexsander Pereira da Silva:

COMUNICADO 298/2026

PARA: Clube da Comunidade “Canarinho” (SM) O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE no uso de suas atribuições, ((NG) Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade” Canarinho” (SM) Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor; Resolve: Convocar para o dia 21/10/2026 às 10h00, Assembléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social; - Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

c) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028. - Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto: 1 - A Assembléia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “Canarinho” realizada em SEME/ DGEE, sita à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 21/10/2026 às 10h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10h30 com qualquer número de representantes presentes. 2 - As associações que constam como associadas categoria “A” do Clube da Comunidade, ”Canarinho” São: Associação Canarinho Futebol Clube do Parque São Lourenço e Gaviões Esporte Clube do Jardim Colonial. A Diretoria Executiva (Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

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