DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
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163 – São Paulo, 71 (255)segue:
| RF | VÍNCULO | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 7335334 | 1 | Eduardo Gracio Relva Dias | Assistente Administrativo de Gestão | DA - Divisão Administrativa |
| 7262710 | 1 | Heidy Regina Leite Souza | Assistente Administrativo de Gestão | DA - Divisão Administrativa |
II - Conforme fundamentado no Decreto nº 48.743/07, deverá ser anexado documento comprobatório de participação de cada servidor até 03 dias após o término do evento.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Despacho deferido
Transferência de titularidade do ponto privativo n.º 3186.
Interessado
Despacho deferido | Documento: 166438992
6020.2026/0059469-0 - Táxi: alvará de estacionamento - baixa de condutor
Interessado
Ezequias Mariano
Despacho deferido
Assunto
BAIXA ADMINISTRATIVA COMO SEGUNDO MOTORISTA DO ALVARÁ nº 020.836-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
Despacho deferido | Documento: 166454898
6020.2026/0059601-4 - Táxi: alvará de estacionamento - baixa de condutor
Despacho deferido
Interessado
Marcos Aurelio de Castro
Assunto
BAIXA ADMINISTRATIVA COMO SEGUNDO MOTORISTA DO ALVARÁ n.º 037.546-26.
DESPACHO
I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;
III - Por fim, ao arquivo.
Despacho deferido | Documento: 166041183
6020.2026/0057850-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços
Vilson Brasileiro da Paixão
Assunto
Baixa de condutor do Alvará n.º 049.586-24 (TP 256-9).
DESPACHO
I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II - Publique-se, após, encaminhe-se à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;
III - Por fim, ao arquivo.
Despacho deferido | Documento: 166006021
6020.2026/0057479-7 - Transportes públicos: inclusão de serviços
Despacho deferido
Interessado
RAMON DE SOUZA LOBO
Assunto
BAIXA ADMINISTRATIVA DE SEGUNDO CONDUTOR DO ALVARÁ Nº 022.165-23.
DESPACHO
I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II - Publique-se, após, encaminhe-se à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;
III - Por fim, ao arquivo.
Despacho deferido | Documento: 166063396
6020.2026/0057223-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços
Despacho deferido
Interessado
Mauricio Marassa Roza
Assunto
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do ponto privativo n.º 3186, situado na Rua Fidêncio Ramos, do Sr. Mauricio Marassa Roza - Alvará n.º 004.447-23, para o Sr. Mauro Marassa Roza - Alvará n.º 028.758-29.
II - O condutor terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para cumprir todas as formalidades exigidas para efetivar sua inclusão no ponto, podendo fazê-lo por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará o arquivamento do presente expediente.
Despacho deferido | Documento: 166060259
6020.2026/0058338-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços
Despacho deferido
Interessado
Evandro Correia da Silva
Assunto
Permuta de ponto entre taxistas dos Pontos Privativos n.º 1190 e 1139.
DESPACHO
I - Considerando o disposto no artigo 1º do Decreto n.º 43.810/2003, que regulamentou o artigo 30 da Lei Municipal n.º 7.329/1969, DEFIRO a presente solicitação e, assim, autorizo os taxistas Sr. Evandro Correia da Silva, Alvará n.º 021.849-13, lotado no Ponto Privativo n.º 1190, situado na Rua Amália de Noronha, e a Sra. Maria Aparecida da Silva, Alvará n.º 029.465-21, lotada no Ponto Privativo n.º 1139, situado na Rua Dr. Mário Ferraz, a efetivarem a permuta entre os pontos.
II - O condutor terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para cumprir todas as formalidades exigidas para efetivar sua inclusão no ponto, podendo fazê-lo por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará o arquivamento do presente expediente.
Despacho deferido | Documento: 166062005
6020.2026/0057463-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712