DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
164 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido
Interessado
Jonas Altivo de Melo
Assunto
Transferência de titularidade do ponto privativo n.º 3039.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do ponto privativo n.º 3039, situado na Rua Tiers, do Sr. Jonas Altivo de Melo - Alvará n.º 009.464-27, para o Sr. Ednaldo Felix da Silva - Alvará n.º 027.567-22.
II - O condutor terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para cumprir todas as formalidades exigidas para efetivar sua inclusão no ponto, podendo fazê-lo por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará o arquivamento do presente expediente.
Despacho deferido | Documento: 166233474
6020.2026/0059463-1
n.º 203388 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO E LUXO, conforme os termos da Portaria SMT/DTP n.º 229, de 05 de outubro de 2026. II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.
III - Por fim, ao arquivo.
Despacho deferido | Documento: 166378053
6020.2026/0060214-6 - Homologação de veículos para transportes públicos
Despacho deferido
Interessado
Sergio Malzoni
Assunto
Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo RENAULT/KARDIAN ICO AT , Código DENATRAN n.º 101683 , de propulsão a combustão, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.
sob a guarda e responsabilidade da oficina credenciada pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana ou com o próprio interessado, já que a concessionária do aplicativo oficial da Prefeitura de São Paulo - SPTAXI não mantém os postos de atendimento ao cidadão nas dependências do DTP ou em outro endereço divulgado.
Despacho deferido | Documento: 166239602
6020.2026/0060595-1
Despacho deferido
Interessado
Departamento de Transportes Públicos - DTP
Assunto
Remanejamento do Ponto Privativo n.º 1374, na Alameda Jaú.
DESPACHO:
I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO o remanejamento do Ponto Privativo n.º 1374, na Alameda Jaú.
II - Publique-se e, após, arquive-se.
Despacho deferido
Interessado
Departamento de Transportes Públicos - DTP
Assunto
Remanejamento do Ponto Privativo n.º 2867 na Rua Leopoldo Couto Magalhães Jr.
DESPACHO:
I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO o remanejamento do Ponto Privativo n.º 2867 na Rua Leopoldo Couto Magalhães Jr.
II - Publique-se e, após, arquive-se.
Despacho deferido | Documento: 166355536
6020.2026/0060552-8 - Homologação de veículos para transportes públicos
Despacho deferido
Interessado
Kauan Ayabe de Siqueira
Assunto
Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo BYD/SONG PRO GL DM FLEX , Código DENATRAN n.º 203388 , de propulsão a híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo RENAULT/KARDIAN ICO AT , Código DENATRAN n.º 101683 , de propulsão a combustão, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas categorias COMUM E COMUM RÁDIO, conforme os termos da Portaria SMT/DTP n.º 230, de 05 de outubro de 2026.
II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.
III - Por fim, ao arquivo.
Despacho deferido | Documento: 166359473
6020.2026/0061868-9
Despacho deferido
Interessado
Lino Alvaro Carneiro Lima
Assunto
Solicita autorização para desinstalar o dispositivo desacoplador do veículo de placas GEH7012.
Despacho deferido | Documento: 166160277
6020.2024/0051356-5
Despacho Deferido
Interessado
Prefeitura do Campus USP Capital - Butantã - Sra. Prefeita, Profa. Dra. Raquel Rolnik
Assunto
Remaneja o 1° segmento do Ponto Privativo n.º 1276 (C.L.P. 19.12.005), para estacionamento de táxi, categoria Comum, e dá outras providências.
Remaneja e reduz o espaço físico do Ponto Livre Acessível n.º 012 (CLP.19.10.505), para estacionamento de táxi, categoria Comum Rádio, e dá outras providências.
DESPACHO:
I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO o remanejamento do primeiro segmento do Ponto Privativo para estacionamento de táxi nº 1276 (C.L.P. 19.12.005), categoria comum, e remanejar e reduzir o espaço físico do Ponto Livre Acessível n.º 012 (CLP.19.10.505), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, na Avenida Professor Lineu Prestes (USP) n.º 2565 na Cidade Universitária - Butantã, no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, conforme Portaria específica.
II - Publique-se, após arquive-se.
DESPACHO
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo BYD/ SONG PRO GL DM FLEX , Código DENATRAN
I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, AUTORIZO a desinstalação do desacoplador através de oficinas credenciadas pelo IPEM e pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana;
II - O equipamento a ser desinstalado deverá ficar
Despacho deferido | Documento: 166407651
6020.2026/0061791-7
Despacho deferido
Interessado
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712