DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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178 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

manutenção desenvolvidas, com ART do responsável pela elaboração dos relatórios; 6 - Apresentar cálculo do número de mudas a ser utilizado para reparação, de acordo com item 3 do Termo de Referência;

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

156, caso não possua acesso será preciso acessar o link abaixo e preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados.

Comunique-se | Documento: 166427521

Após o envio do formulário, a solicitação será recebida pela equipe responsável e seguirá para análise, conforme os procedimentos estabelecidos.

6027.2023/0017979-3 - TAC - Análise de Termo de Ajustamento de Conduta

7 - Apresentar imagens do Geosampa do local onde ocorreu o dano, com relação às agravantes Unidade de Conservação, Vegetação Significativa e Zoneamento (vigente à época da data da lavratura da multa), constantes do Termo de Referência, respectivamente das Tabelas VI, VII e VIII. Para prosseguir com o atendimento ao Comuniquese, será necessário inserir os documentos solicitados acima no processo Administrativo SEI via Portal 156, caso não possua acesso será preciso acessar o link abaixo e preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados.

Interessados: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A,

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes do envio, a fim de evitar inconsistências que possam ocasionar atraso no atendimento.

COMUNIQUE-SE:

Fica a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, situada à R. Lima Barreto 375, Cambuci, CEP: 01552-020, São Paulo/SP, notificada da publicação do " COMUNIQUE-SE Nº 55/SVMA/CFA/ CONTRATO/2026

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Comunique-se | Documento: 166443173

Fica a empresa interessada Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A (CNPJ/MF 61.186.888/ 0001-93), com sede à Avenida Engenheiro Alberto de Zagottis, n° 352 - Jardim Anhanguera, São Paulo/ SP, CЕР: 04675-901, em atendimento à solicitação anexada sob SEI nº 157687921 do Processo Administrativo SEI nº 6027.2023/0017979-3, ciente do deferimento do prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir da publicação do presente comunique-se, para adequações ao plantio reparatório previsto na Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo de Ajustamento de Ajustamento de Conduta - TAC nº 24/SVMA/CFA/2024, prorrogando-se ainda todos os prazos subsequentes, contados à partir do termino total do replantio, bem como apresentar A.R.T. específica para o local onde está sendo executado o plantio do TAC", ao qual o GTRAAD ratifica que todos os prazos subsequentes foram prorrogados. Portanto, deverá informar quando se deu o término do replantio de mudas e iniciar a contagem de todos os prazos e entrega de relatórios a partir deste. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do solicitado.

Ressaltamos que as adequações solicitadas deverão ser protocoladas no SEI nº 6027.2026/0010541-8, referente ao TAC.

6027.2026/0009176-0 - TAC - Análise de Termo de Ajustamento de Conduta

Interessado(a): Alberto Calassi Júnior

COMUNIQUE-SE: Fica o Sr. Alberto Calassi Junior, situado à R. Silvestre Gayer, 105/107 - Vila Libanesa, CEP: 03738-020 - São Paulo/SP, convocado a apresentar guia de recolhimento, de análise da proposta de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Solicitar a guia de pagamento através do e-mail: [email protected]

Após o envio do formulário, a solicitação será recebida pela equipe responsável e seguirá para análise, conforme os procedimentos estabelecidos.

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes do envio, a fim de evitar inconsistências que possam ocasionar atraso no atendimento.

Concede-se o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Para prosseguir com o atendimento ao Comuniquese, será necessário inserir os documentos solicitados acima no processo Administrativo SEI via Portal 156. Caso não possua acesso será preciso acessar o link abaixo e preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados.

Comunique-se | Documento: 166413385

6027.2023/0009591-3- TAC - Análise de Termo de Ajustamento de Conduta

Interessado: Esperança Esposito Widera

COMUNIQUE-SE: Fica a Sra. Esperança Esposito Widera, residente à Rua Xiririca - Vila Carrão - São Paulo - CEP: 03428-000, São Paulo/SP, convocada a apresentar as seguintes adequações no PTRDA, no prazo de 60 dias, sob pena de indeferimento:

1 - apresentar cálculo do número de mudas a ser utilizado para reparação, bem como apresentar Projeto gráfico, em atendimento ao item 1 do Comunique-se nº 125634203 Demais informações, solicitadas em Comunique-se, poderão ser posteriormente apresentadas (visto que Vossa Senhoria aguarda manifestação de 2 Subprefeituras).

Para prosseguir com o atendimento ao Comuniquese será necessário inserir os documentos solicitados acima no processo Administrativo SEI via Portal 156, caso não possua acesso será preciso acessar o link abaixo e preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados.

Após o envio do formulário, a solicitação será recebida pela equipe responsável e seguirá para análise, conforme os procedimentos estabelecidos.

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes do envio, a fim de evitar inconsistências que possam ocasionar atraso no atendimento.

Comunique-se | Documento: 166432016

NÚMERO DO PROCESSO: 6027.2026/ 0004616-0

ASSUNTO: Análise de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

INTERESSADO: Cláudio Uezu

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

COMUNIQUE-SE:

Fica o Sr. Cláudio Uezu, domiciliado à R. Antônio Lopes de Barros, 919, Jardim Peri, São Paulo/SP, CEP: 02675-000, convocado a apresentar Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental - PTRDA, de acordo com as diretrizes constantes no Termo de Referência nº 001/DECONT-12/SVMA/ 2014 - “Vegetação Arbórea Urbana”, Portaria nº 001/DECONT - G - Publicada no DOC em 16 de janeiro de 2014 (Página 17).

Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do solicitado.

Para prosseguir com o atendimento ao Comuniquese será necessário inserir os documentos solicitados acima no processo Administrativo SEI via Portal

Após o envio do formulário, a solicitação será recebida pela equipe responsável e seguirá para análise, conforme os procedimentos estabelecidos.

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes do envio, a fim de evitar inconsistências que possam ocasionar atraso no atendimento.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Comunique-se | Documento: 166443896

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2025/0019156-8

ASSUNTO: Análise de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

INTERESSADO: Associação Educacional AICO

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

COMUNIQUE-SE:

Fica a Associação Educacional AICO, CNPJ nº 19.141.842/0001-91, situada à Rua Natingui, nº 568,

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