DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

196 – São Paulo, 71 (255)

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1.1.2. Árvores exóticas: 05 (cinco);

DA EFICÁCIA

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme fora deliberado pela 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026 .

1.1.3. Árvores nativas: 00 (zero);

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

TOTAL: 05 (cinco);

1.9.2. Entrega de mudas: Não;

1.2. Remoção de árvores mortas: 01 (uma);

1.9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

Extrato | Documento: 165953992

1.3. Área de doação: 00 (zero);

1.10.Implantação de calçada verde: Sim;

SEI: 6027.2025/0017703-4

1.4. Cadastradas na calçada: 07 (sete);

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não;

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 405/2026

1.5. Preservadas: 00 (zero);

1.12.Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não;

PROCESSO ADMINISTRATIVO SMUL Nº. 1020.2025/0018765-8

1.6. Transplante interno: 00 (zero);

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Não;

1.7. Transplante Externo: 00 (zero);

PMSP/SVMA e CCISA91 INCORPORADORA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob no 36.437.570/ 0001-90 ,

1.8. Plantio:

1.14.Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1.8.1. Interno por Intervenção em APP: 54 (cinquenta e quatro) mudas com altura mínima de 1,3 m., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

Referente ao manejo de vegetação arbórea em decorrência de Construção de Edifício Residencial EHIS / HIS-2 - R2v / ZEU / PA 04, em imóvel localizado na Av. Engº Eusebio Stevaux nº 1.469 - Santo Amaro, Cep: 04696-906, São Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos nos 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89 e Portaria nº 105/ SVMA/2024, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1.15.Intervenção em APP: Não;

1.16.Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

1.8.2. Interno: 05 (cinco) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

1.17. Averbação da área verde: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Nº 190/CLA/ DCRA/GTMAPP/2026;

1.8.3. Entorno: 00 (zero);

1.8.4. Externo: 00 (zero);

1.18.Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: De acordo com o PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Nº 190/CLA/DCRA/GTMAPP/2026, o projeto é dispensado de atendimento à Quota Ambiental prevista na Leis nº 16.402/16 e 18.081/24, por se tratar de EHIS;

1.9. Conversão:

1.9.1. FEMA: 10 (dez) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em recolhimento ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme deliberação na 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026;

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO

1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS:

1.19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Nº 190/CLA/DCRA/GTMAPP/2026;

1.1 Corte:

1.9.2. Entrega de mudas: Não;

DA EFICÁCIA

1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);

1.9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

1.1.2. Árvores exóticas: 14 (quatorze);

1.10. Implantação de calçada verde: Sim ;

1.1.3. Árvores nativas: 03 (três);

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não ;

1.1.4. TOTAL: 17 (dezessete);

Extrato | Documento: 166443103

1.2. Remoção de árvores mortas: 00 (zero);

SEI: 6027.2026/0006960-8

1.12. Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não ;

1.3. Área de doação: 00 (zero);

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 377/2026

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Não;

1.4. Árvores na calçada: 19 (dezenove);

PROCESSO ADMINISTRATIVO SMUL Nº. 1020.2025/0030081-0

1.14. Intervenção em Fragmento Florestal: Não ;

1.5. Preservadas: 00 (zero);

1.6. Transplante interno: 00 (zero);

PMSP/SVMA e ASAVIVA GAROPABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não ;

1.7. Transplante Externo: 00 (zero);

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.319.451/ 0001-76 ,

1.15. Intervenção em APP: Sim (199,12 m²) ;

1.8. Plantio:

1.16. Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

Referente ao manejo arbóreo referente a Construção de Empreendimento Habitacional de Mercado Popular / EHMP (R2V/HMP/HIS-2/HIS1/ NR1-3) / ZEU / PA 4, localizado na Avenida Cupecê, 1678 X Rua José Maria Gonzales, Cidade Ademar (Subprefeitura: Cidade Ademar) - São Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos nos 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89 e Portaria nº 105/ SVMA/2024, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas

1.8.1. Interno: 54 (cinquenta e quatro) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

1.17. Averbação da área verde: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL;

1.8.2. Entorno: 00 (zero);

1.18. Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL;

1.8.3. Externo: 00 (zero);

1.9. Conversão:

1.19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL.

1.9.1. FEMA: 40 (quarenta) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712