DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

207 – São Paulo, 71 (255)

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(a empresa fornece);

Despacho indeferido | Documento: 166481294

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MOCHILÃO 2026 A SER REALIZADO NO(A) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - CAMPUS SÃO MIGUEL, - DATA DO EVENTO: 07/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4500 PESSOAS.

2.2 Termo de responsabilidade, conforme modelo estabelecido no Anexo III da Portaria SEL nº 181/ 2019, nos termos do art. 4º do Decreto 58.943/2019;

6068.2026/0008335-3 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

2.3 Para o bloco de edificações indicado como regularizado pelo documento nº 2025/02492-00, apresentar o respectivo documento e planta aprovada;

Despacho indeferido

-6068.2026/0007273-4 SQL/INCRA 0074386999999-2 007 CTN CENTRO DE

Interessado(a): HELIO QUIRINO SANTIAGO JUNIOR

TRADICOES NORDESTINAS

RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

3. Peças Gráficas e Quadro de Áreas:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, tendo em vista que não foi localizado plano de parcelamento do solo aprovado que incida sobre o lote, razão pela qual inexistem elementos técnicos que permitam identificar seus confrontantes e emitir a certidão.

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTIVAL NORDESTINO A SER REALIZADO NO(A) RUA JACOFER 615 - DATA DO EVENTO: 06/10/2026 A 16/01/2027, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4500 PESSOAS.

Na folha de implantação:

3.1 Retirar o quadro de uso e ocupação do solo. Este processo não verifica parâmetros de uso e ocupação do solo;

3.2 Nas notas: retirar o texto do item "d" e alterar para: "O ente público que ocupa os imóveis objetos tratados nesse processo, juntamente com o responsável técnico pela obra, declaram atendimento às disposições da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS e da Legislação de Obras e Edificação - LOE, em especial do atendimento às normas de estabilidade, segurança, salubridade e acessibilidade da edificação." Manter demais notas.

-6068.2026/0004803-5 SQL/INCRA 0008121599999-2 002 RAILDO LOPES DOS

Despacho indeferido | Documento: 166485375

SANTOS

ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

6068.2026/0008396-5- Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI AUTUADO EM NOME DE PESSOA DIVERSA DO INTERESSADO, CONFORME § 5º DO INCISO VI DO ART. 11 DO DECRETO Nº 51.714 DE 13 DE AGOSTO DE 2010.

Despacho indeferido

Interessado(a): CLAUDIO AUGUSTO LEONOR

3.3 Este tipo de processo não valida áreas computáveis ou não computáveis, retirar as indicações em quadros e plantas;

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, tendo em vista que não foi localizado plano de parcelamento do solo aprovado que incida sobre o lote, razão pela qual inexistem elementos técnicos que permitam identificar seus confrontantes e emitir a certidão.

-6068.2026/0007392-7 SQL/INCRA 0003400199999-2 001 CIBELI MONTAGNOLI ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO, PELA SUBPREFEITURA LAPA, DO PEDIDO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PREVISTO PARA O DIA 24/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II, DO DECRETO Nº 49.969/2008..

3.4 Quota ambiental não se aplica ao processo de regularização via artigo 109, retirar;

3.5 Indicar cada bloco/conjunto de identificação por um número;

Comunique-se | Documento: 166430643

3.6 Elaborar quadro de áreas único indicando cada um dos conjuntos edificados pelo respectivo número, com sua área total construída, sem indicar área computável ou não computável;

6068.2026/0005128-1 - Uso e ocupação do solo: Certidão sobre imóvel

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

Interessados: RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. (46.574.244/0001-89)

3.7 A última linha do quadro de áreas deverá indicar a área total a ser regularizada.

Despacho deferido | Documento: 166429768

COMUNIQUE-SE: Requerer-se aos interessados do Processo Administrativo supra referenciado, contribuintes 096.127.0008-7/ 096.040.0001-2 / 096.127.0001-1 e 096.128.0003-0 apresentar os seguintes documentos, objetivando prosseguimento do pedido e aderência aos termos do art. 109 da Lei 16.642/2017, regulamentado pelo Decreto 58.943/2019, alterado pelo Decreto 60.127/ 2021 :

Para as folhas 2 a 9:

6066.2020/0001736-7 - Logradouro público: Denominação

3.8 Representar "mosca" de localização dos locais ampliados;

Despacho deferido

3.9 Indicar a edificação com seu respectivo número;

Interessados: ALAN ALVES BATISTA

4.0 Retirar quaisquer indicações de áreas computáveis ou não computáveis, indicar apenas a área total construída.

DESPACHO: Deferido o pedido de designação de logradouros como Travessa Ana Aurora de Jesus Ribeiro, CODLOG 51.750-0 e Travessa Hilda Alves da Silva, CODLOG 53.165-0, nos termos da Portaria 42/2022 SMUL.G.

1. Documentos Básicos

Fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, podendo, ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.1 Necessário indicar quem é o requerente no pedido, no qual consta assinatura sem identificação (nome do requerente), e e-mail para contato de empresa distinta à "Reserva Parques Urbanos S.A.".

Despacho indeferido | Documento: 166468035

1.2 Apresentar documento de identificação com foto do requerente, que deve ser: ou representante legal, ou um dos procuradores da RA5 indicados na procuração anexada;

Para possíveis dúvidas técnicas, contatar através do e-mail [email protected]

6068.2026/0006851-6 - Uso e ocupação do solo: Certidão sobre imóvel

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Despacho indeferido

2. Documentos para fins de comprovação do existente regular nos termos do Decreto 58.943/2019, alterado pelo Decreto 60.127/2021, e nos termos da Portaria SEL nº 181/2019:

Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A

Comunique-se | Documento: 166491617

DESPACHO: A vista das informações de SUB-VM/ CPDU/SUSL/APROV, o imóvel 042.097.0051-7 permanece em situação Irregular no Cadastro de Edificações - CEDI, visto que o último documento válido para o contribuinte é o Certificado de Irregularidade.

6068.2026/0005329-2 - Fiscalização: Elevador - Concessão Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte

2.1 Apresentar fotografia aérea de empresa especializada, datada e em alta resolução, para permitir plena identificação das edificações, acompanhada de informações técnicas sobre a foto

Interessados: PR MANUTENCAO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712