DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

209 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(dezessete) equipamento(s) com chapa sem RIA, emitido(s) há mais de um ano nos termos do art. 22° do Decreto nº 52.340/11.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Comunique-se | Documento: 166397257

PROCESSO 6068.2025/0011586-5 Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

Comunique-se | Documento: 166449479

PROCESSO 6068.2025/0008463-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM VILA ALPINA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

Comunique-se | Documento: 166474589

PROCESSO 6068.2026/0007644-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO IMM MODA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Comunique-se | Documento: 166485133

PROCESSO N° 6068.2026/0007746-9

Assunto: SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA CNPJ: 14.217.672/0001-68

COMUNIQUE-SE:

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUESE

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

Despacho deferido | Documento: 166392533

PROCESSO 1010.2026/0005882-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: NOVE DE JULHO

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INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.

Comunique-se | Documento: 166425063

Despacho deferido | Documento: 166444002

PROCESSO 6068.2026/0008227-6 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2025/0003405-9 Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

CONDOMINIO EDIFICIO NOBILIS R TREZE DE MAIO, 1954 - PARAISO FICA NOTIFICADO(A), PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO ART 49 DA LEI 16.642/2017 E DECRETO N 32.963/1993.

DESPACHO:

INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Comunique-se | Documento: 166426095

PROCESSO 6068.2026/0008228-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

Despacho indeferido | Documento: 166482802

NOTIFICAÇÃO:

PROCESSO 1010.2026/0008264-0 Licenciamento de Obras e Edificações

CONDOMINIO CONJUNTO ZARVOS AV S LUIS, 258 - 268 / - CENTRO FICA NOTIFICADO(A), PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO ART 49 DA LEI 16.642/2017 E DECRETO N 32.963/1993.

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMÍNIO WT MORUMBI. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 26/08/2026, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017. . DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

Comunique-se | Documento: 166427121

PROCESSO 6068.2026/0008231-4 Licenciamento de Obras e Edificações

Comunique-se | Documento: 166422834

NOTIFICAÇÃO:

PROCESSO 6068.2026/0007848-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

EDITORA PENSAMENTO-CULTRIX LTDA R DR MARIO VICENTE, 360 - A 374 / - IPIRANGA FICA NOTIFICADO(A), PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO ART 49 DA LEI 16.642/2017 E DECRETO N 32.963/1993.

NOTIFICAÇÃO:

MLC INDUSTRIA MECANICA LTDA - CNPJ: 74.571.621/0001-61 - R DO ALAGAMAR, 22 - CANGAIBA. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.

Comunique-se | Documento: 166428688

PROCESSO 6068.2026/0003150-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

Comunique-se | Documento: 166424104

SUN QUNHONG - R TAMANDARE, 128 - A 138 / - LIBERDADE. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.

PROCESSO 6068.2026/0008056-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

KINEA INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ: 08.604.187/0001-44) - AL SANTOS, 2477 - CERQUEIRA CESAR. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017,

Comunique-se | Documento: 166430530

PROCESSO 6068.2026/0003112-4 -

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