DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
210 – São Paulo, 71 (255)
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Licenciamento de Obras e Edificações
DATA DESTA PUBLICACAO.
NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.
NOTIFICAÇÃO:
Comunique-se | Documento: 166457977
ESTACAO SE HOTEL LTDA CNPJ: 11.359.303/ 0001-11 - R STA TERESA, 17 - 21 E 25 / - CENTRO. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.
PROCESSO 1010.2026/0008451-1 - Licenciamento de Obras e Edificações
Comunique-se | Documento: 166483050
PROCESSO 6068.2026/0001277-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
NOTIFICAÇÃO:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO MÉDICO DAS AROEIRAS R DONA ADMA JAFET, 74 - C CESAR FICA NOTIFICADO(A), PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO ART 49 DA LEI 16.642/2017 E DECRETO N 32.963/1993.
Comunique-se | Documento: 166430997
Comunique-se | Documento: 166468970
PROCESSO 6068.2026/0007936-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
PROCESSO 6068.2026/0007967-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
Comunique-se | Documento: 166484229
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO WIN WORK IBIRAPUERA (23.862.322/0001-45) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO 6068.2026/0001221-9 - Licenciamento de Obras e Edificações
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFICIO OLD ENGLAND (CNPJ: 04.141.716/ 0001-60) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
NOTIFICAÇÃO:
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES - R DONA ADMA JAFET, 91 - BELA VISTA. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.
Comunique-se | Documento: 166431307
Comunique-se | Documento: 166475430
PROCESSO 6068.2026/0002918-9 - Licenciamento de Obras e Edificações
PROCESSO 6068.2025/0009292-0 - Licenciamento de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
COMUNIQUE-SE:
DESCARTAVEL EMBALAGENS LTDA AV INTERLAGOS, 3455 - JD CAMPO GRANDE FICA NOTIFICADO(A), PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO ART 49 DA LEI 16.642/2017 E DECRETO N 32.963/1993.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ADOLPHO LUTZ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Comunique-se | Documento: 166484613
PROCESSO 6068.2026/0000456-9 - Licenciamento de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
Comunique-se | Documento: 166477157
Comunique-se | Documento: 166434083
CRIANCA & CIA ENSINO LTDA - EPP - R ATENAGORAS, 96 - 104 - LIMAO. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 16.642/2017, DECRETO 57.776/2017 E PORTARIA N. 221/SMULG/2017, COM BASE LEGAL DISPOSTA NO ART. 94 DA LEI 16.642/2017.
PROCESSO 6068.2026/0007375-7 - Licenciamento de Obras e Edificações
PROCESSO 6068.2026/0008107-5 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.508.411/0302-25 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO AHEAD LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL LTDA (03.609.333/0001-00) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO DO USO DO SOLO
Comunique-se | Documento: 166482646
Comunique-se | Documento: 166434286
Despacho Documental | Documento: 166426175
PROCESSO 6068.2026/0001625-7 - Licenciamento de Obras e Edificações
PROCESSO 6068.2026/0007493-1 - Licenciamento de Obras e Edificações
NOTIFICAÇÃO:
6068.2026/0006514-2 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
COMUNIQUE-SE:
MURIAÇO DO BRASIL LTDA - AV PRES WILSON, 3911 - 3743 - IPIRANGA. FICA NOTIFICADO(A) PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A REQUERER O CERTIFICADO DE SEGURANCA
Despacho Documental
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO ETOILE - CNPJ: 11.510.660/0001-39 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA
Interessados: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
DESPACHO:
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