DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
266 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 166477736
6044.2026/0008727-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVIA SISTEMA DE APRENDIZAGEM S.A CNPJ 68809754000120 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166488335
1986, Decreto nº 49.969/2008, Dec 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Decreto 57.298/16, Decreto 58.419/18, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.
I - Publique-se
DEFERIDO
A empresa CR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 22777849000109 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166479189
6044.2026/0008728-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAMEIRAO COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA CNPJ 69265354000164 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166479810
6044.2026/0008729-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAMEIRAO COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA CNPJ 69265354000164 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166480076
6044.2026/0008730-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVEN SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA CNPJ 20348463000156 teve sua licença deferida.
6044.2026/0008736-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DBS MAIA ECO PARTS LTDA CNPJ 68257168000110 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166488665
6044.2026/0008737-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DBS MAIA ECO PARTS LTDA CNPJ 68257168000110 teve sua licença deferida.
UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Intimação | Documento: 166482974
LUCAS OLIVEIRA MASCARENHAS
CPF: 459.566.168-14
Veículo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY - PLACA OWH9I99, COR BRANCA, ANO 2013
Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Intimação | Documento: 166498670
II - Expediente para emissão do documento
Despacho deferido | Documento: 166485190
6046.2022/0006817-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: ITAU UNIBANCO S/A
DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.
I - Publique-se
II - Expediente para emissão do documento
Despacho indeferido | Documento: 166426425
6056.2023/0021091-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: KABANA RESTAURANTE ALIMENTAÇÃO E LANCHONETE LTDA-ME. - CNPJ 25.590.690/0001-70
DESPACHO INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Art.18, inciso I do Decreto nº 49.969/08 pelo não atendimento do comunique-se 106/GTAC/2026 , emitido pela SVMA/GTAC e publicado no DOC em 16/03/2026
I - Publicado
Despacho deferido | Documento: 166480741
Cleria dos Santos
II - Aguardar prazo recursal
6044.2026/0008732-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NB GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA CNPJ 17539486000133 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166480977
6044.2026/0008731-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NB GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA CNPJ 17539486000133 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166483874
6044.2026/0008735-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
CPF: 073.44.08/67
Veículo: Fiat Palio EL, 1997/1997, cinza, placa CLG 5040 Caieiras/SP
Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 166484727
6044.2026/0008423-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: AEMAR BAR RESTAURANTE LTDA
DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/
Despacho indeferido | Documento: 166454831
6050.2023/0020016-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: PARX ESTACIONAMENTOS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Não atendimento ao art. 22 do decreto 49.969/ 2008, insuficiência de documentos e ausência do responsável técnico
I - Publicado
II - Aguardar prazo recursal
Despacho indeferido | Documento: 166482147
6039.2025/0006509-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712