DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

327 – São Paulo, 71 (255)

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SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166481050

1. Publique-se

1. Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

6060.2026/0003894-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Extrato | Documento: 166486822

1. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08. (15 dias corridos a partir da data de publicação)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

DEFERIDO

TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-SB/2026

A empresa DCR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA CNPJ 59558385000150 teve sua licença deferida.

1. Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise.

PROCESSO Nº 6061-2026/0001572-4

CONTRATANTE : PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

Despacho deferido | Documento: 166482909

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

6060.2026/0003895-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CONTRATADA : LIDER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO C

Despacho indeferido | Documento: 166454090

DEFERIDO

A empresa DCR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA CNPJ 59558385000150 teve sua licença deferida.

NOTA DE EMPENHO : 104352/2026

6038.2026/0000575-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026

Despacho indeferido

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Interessados: VOU DE PASTEL PASTELARIA LTDA.

Demonstrativo de Compras | Documento: 166165060

Despacho deferido | Documento: 166466870

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decreto 49.969/08, art. 18, face divergência de área construída entre AVCB apresentado e pedido inicial.

Processo: 6061.2025/0000012-1

6060.2026/0003789-7 - Processo Eletrônico: Pedido de vista

Referência: setembro/2026

Despacho deferido

Assunto: DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA SAPOPEMBA, DE ACORDO COM O ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P.

Interessados: MORAES SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA /ADRIANA NASCIMENTO BALBINO OAB/SP 415.426/ LUCIANA MALOSTE OAB/SP 372.144

1. Publique-se

2. Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

Documento SEI nº: 166164843

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial manifestação da Assessoria Jurídica 166260047, DEFIRO o pedido de vistas nos termos da Lei 14141/06 do processo 6060.2024/3001580-4 - ação fiscal por infração a Lei 15442/11 - passeio em mau estado de conservação do imóvel de SQL 051.108.0265-3 frente para Rua Costa Barros, 795 e fundos Rua Maria Tavares entre o número 183/131 (infração está no passeio da Rua Maria Tavares) - autos encaminhados ao endereço constante do CIF (Cadastro Imobiliário Fiscal) 166466821 nos termos do artigo 12 §1º da Lei 15442/ 11 que é o mesmo do local e enquanto não for provicenciada a regularização do passeio a ação fiscal prossegue com multas periódicas nos termos da Lei.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 166422278

6042.2026/0001004-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: RICARDO OTELAC GAMBETA

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de atividade considerada de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decretos 49.969/ 08, 57.298/16, 58.419/18 e 57.378/16; Portaria 29/ SMPR/17 e Memorando Circular 14/SMPR/SGUOS/ 17 face não atendimento do comunique-se no prazo legal.

1. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08. (15 dias corridos a partir da data de publicação)

2. Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise.

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166409014

A vista do contido no 6060.2026/0003875-3 - EVERALDO DA SILVA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Sapopemba

Subprefeita: Maria Aparecida Conceição Rosa de Souza

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400

E-MAIL: [email protected]

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

Despacho | Documento: 166370535

I - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a alteração do descritivo do objeto do Edital de Pregão 332/26, observado o disposto no Artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21, reabrindose o prazo de publicidade.

II - Publique-se.

III - Ao Pregoeiro para as providências decorrentes desta decisão.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712