DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
339 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026 autos para a Diretoria de Formação para São Paulo, 06 de outubro de 2026. Diretor Geral prosseguimento.
Abraão Mafra de Oliveira Lopes
Fundação Theatro Municipal de São Paulo
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900
E-MAIL: [email protected]
GESTÃO DOS PROCESSOS DE EMISSÃO DE ALVARÁS
Despacho Documental | Documento: 166466670
| ALVARÁ Nº 0041/2026 |
|---|
| Aprovação de projeto X Aprovação de projeto e execução de obra |
| Execução de obra Execução de reforma / reconstrução |
| DADOS DO REQUERENTE |
| Nome / Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A |
| CPF / CNPJ: 47.701.152/0004-28 |
DADOS DO CEMITÉRIO |
| Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A |
| Local: Cemitério Araçá |
| Endereço: Av. Dr. Arnaldo, Nº 666 CNPJ: 47.701.152/0004-28 CEP: 01255-000 |
| DADOS DO PROJETO / OBRA / REFORMA |
| Tipo de obra: Contrução de 1 jazigo Dimensões da edificação: 2,20 x 2,20 m |
| Área total à construir: 4,84 m² |
| Número de gavetas: 6 Número de ossuários: 2 |
| Número de pavimentos: 0 Número de subsolos: 1 Setor / terreno: 19 Quadra: 127 |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| Nome: Gabriele Sousa Silva |
| CPF: 419.XXX.XXX-78 Número do registro CREA / CAU: A176968-5 |
| Número da(o) ART / RRT: 16896935 |
| DADOS DO ALVARÁ |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP |
| Processo SEI: 93102026/0004338-9 Data do deferimento: 06/10/2026 |
. Validade: 07/10/2028 Data da publicação: 07/10/2026 Valor: R$ 1.103,04 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS |
| Amparo legal: |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resolução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 Notas: |
| O requerente deverá informar à SP-Regula/GAAP quando irá iniciar a obra; O requerente deverá solicitar vistoria final antes do fechamento da(s) edificação(ões) funerária(s); e |
Após a vistoria final, a SP-Regula/GAAP emitirá o Certificado de Conclusão de Obra - CCO. |
| Ressalvas: |
| O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou posse sobre o jazigo. |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula |
Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro **Despacho Documental |
| Á º |
| ALVAR N 0042/2026 |
| Aprovação de projeto X Aprovação de projeto e execução de obra |
| Execução de obra Execução de reforma / reconstrução |
| DADOS DO REQUERENTE |
| Nome / Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A CPF / CNPJ: 47.701.152/0004-28 |
| DADOS DO CEMITÉRIO |
| Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A |
Local: Cemitério Araçá |
| Endereço: Av. Dr. Arnaldo, Nº 666 |
CNPJ: 47.701.152/0004-28 CEP: 01255-000 |
| DADOS DO PROJETO / OBRA / REFORMA |
| Tio de obra: Contruão de 1 jazio |
| p ç g Dimensões da edificação: 2,20 x 2,20 m |
| Área total à construir: 484 m² |
, Número de gavetas: 6 Número de ossuários: 2 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712