DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
340 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
| Número de pavimentos: 0 Número de subsolos: 1 |
|---|
| Setor / terreno: 86-B Quadra: 127 |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| Nome: Gabriele Sousa Silva |
| CPF: 419.XXX.XXX-78 Número do registro CREA / CAU: A176968-5 |
| Número da(o) ART / RRT: 16896992 |
| DADOS DO ALVARÁ |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP |
| Processo SEI: 9310.2026/0004249-8 Data do deferimento: 06/10/2026 |
| Validade: 07/10/2028 Data da publicação: 07/10/2026 |
| Valor: R$ 1.103,04 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS |
| Amparo legal: |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resolução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 |
| Notas: |
| O requerente deverá informar à SP-Regula/GAAP quando irá iniciar a obra; |
| O requerente deverá solicitar vistoria final antes do fechamento da(s) edificação(ões) funerária(s); e |
| Após a vistoria final, a SP-Regula/GAAP emitirá o Certificado de Conclusão de Obra - CCO. |
| Ressalvas: |
| O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou posse sobre o jazigo. |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula |
| Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro |
ARQUIVO DE ALVARÁS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA
Despacho Documental | Documento: 166256204
| CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS Nº 0029/2026 DADOS DO ALVARÁ |
|---|
| Número do alvará: 0027/2026 |
| Processo SEI nº: 9310.2026/0002891-6 |
| Requerente: Maria Josefa Garzon Navarro |
| CPF / CNPJ do requerente: 215.XXX.XXX-59 |
| DADOS DO CEMITÉRIO |
| Razão social: Concessionária A Cemitérios e Crematórios SP SPE S.A |
| Local: Cemitério Lapa |
| Endereço: Rua Gomes de Carvalho nº 1510, Conjunto 91 |
| CNPJ: 48.222.338/0001-14 CEP: 04547-000 |
| DADOS DA OBRA / REFORMA |
| Tipo de obra: Reforma de 1 jazigo |
| Dimensões da edificação: 1,60 x 2,30 m |
| Área total à construir: 3,68 m² |
| Número de gavetas: 3 Número de ossuários: 1 |
| Número de pavimentos: 0 Número de subsolos: 1 |
| Setor / terreno: 29-I Quadra: 39-A |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| Nome: João Gilberto Bacchetti |
| CPF: 046.XXX.XXX-86 Número do registro CREA / CAU: A25927-6 |
| Número da(o) ART / RRT: 16817692 |
| DADOS DO CERTIFICADO |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP Data do deferimento: 02/10/2026 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS |
| Amparo legal: |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resolução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 |
| Notas: |
| Obra concluída, contudo, constatou-se desplacamento do revestimento cerâmico na base do jazigo. |
| Ressalvas: |
| 1. Emitido pela SP-Regula; 2. O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou posse sobre o jazigo. |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula |
| Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro |
ASSESSORIA DE CADASTRO
Despacho deferido | Documento: 166474085
9310.2026/0005020-2 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA RCC
De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:
CF 99785 CLEBER MARINHO DOS SANTOS CF 2501 LINDALVA AGUIAR ALONSO CF 2701 ALMIR MATOS DOS SANTOS CF 2789 ALEX SANDRO RODRIGUES FERREIRA CF 3160 ROBERTO NUNES DA SILVA CF 91198 Maria Aparecida da Silva Teles CF 2324 SIDENI PEREIRA DE SOUSA CF 1624 DJALMA APOLINÁRIO DA SILVA NETO CF 3344 CESAR JACOB XAVIER CADASTRAMENTO E/OU
CF 3344 CESAR JACOB XAVIER CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE CF 91705 BRUNO HENRIQUE RAMOS LUCIO TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC CF 4565 MARIA LUIZA DE CASTRO ESPANA De acordo com as informações contidas no MOREIRA presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o CF 78259 LILIANE AMARAL DE OLIVEIRA cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712