DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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situações que também precisarão ser analisadas e enfrentadas. Informou, ainda, que, na próxima reunião, poderá ser aprofundada a discussão sobre o tema Habitação, possibilitando uma visão mais abrangente das favelas localizadas no perímetro expandido da Operação Urbana. O Sr. Sr. Emerson da Silva (representante titular dos moradores/ trabalhadores do perímetro) retomou a palavra e informou que existem aproximadamente 470 famílias na comunidade SPAMA, relatando que essas famílias estariam vivendo no local sem abastecimento de água. O representante manifestou preocupação com a situação enfrentada por essas famílias e questionou a atuação do poder público diante da existência de recursos disponíveis. Relatou que mantém contato com os moradores e que estes solicitam seu apoio para buscar uma solução para o abastecimento de água. A Sra. Vera Eunice Rodrigues (representante suplente do movimento de moradia) manifestou interesse em realizar, em reunião futura, uma apresentação sobre as comunidades SPAMA e Matarazzo, com o objetivo de demonstrar a realidade e as condições vivenciadas pelas famílias residentes nesses locais. Na sequência, o Sr. André Gonçalves dos Ramos (SP Urbanismo) deu início à Ordem do Dia , esclarecendo que esta contempla os assuntos que devem ser obrigatoriamente apresentados e acompanhados pelo Grupo de Gestão. Explicou que a Ordem do Dia compreende os aspectos financeiros, com a apresentação da movimentação e do resumo dos recursos da Operação Urbana; o acompanhamento das intervenções em andamento, ocasião em que os órgãos responsáveis, como a COHAB, pelas intervenções no Subsetor A1, e a SPObras, pelas obras de drenagem, apresentam a evolução dos respectivos trabalhos; a execução orçamentária, para acompanhamento do planejamento e de seu cumprimento; e o controle de estoque, destinado ao acompanhamento da utilização dos títulos e do potencial construtivo no território. Na sequência, são apresentados os informes e as deliberações previstos para a reunião. Por fim, informou que as reuniões possuem duração prevista de duas horas, podendo ser prorrogadas por mais uma hora, mediante concordância dos presentes. Em seguida, passou à apresentação dos aspectos financeiros. Na sequência, a Sra. Ana Carolina Jacob (SP Urbanismo) apresentou os aspectos financeiros, demonstrando a arrecadação, os rendimentos, as despesas realizadas, os saldos disponíveis e a execução dos recursos vinculados à Operação Urbana. Inicialmente, esclareceu que os recursos referentes à legislação de 1995 correspondem à arrecadação proveniente de outorga, enquanto aqueles vinculados à legislação de 2013 decorrem da arrecadação por meio de CEPAC. Em relação aos recursos de outorga, informou que a arrecadação acumulada corresponde a aproximadamente R$ 1,472 bilhão, acrescida dos respectivos rendimentos. Apresentou, ainda, as principais despesas realizadas historicamente com esses recursos, entre elas aproximadamente R$ 10 milhões destinados à HIS, no Subsetor A1; R$ 221 milhões relacionados às intervenções de drenagem dos córregos Água Preta e Sumaré; aproximadamente R$ 4 milhões referentes ao prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade; cerca de R$ 20,19 milhões destinados a outros projetos, além das remunerações da São Paulo Urbanismo e da SPObras, que somam aproximadamente R$ 40 milhões, e outras despesas. Ao final, informou saldo de R$ 1.174.847.431,00. Quanto aos recursos de CEPAC, informou arrecadação próxima a R$ 250 milhões, acrescida de aproximadamente R$ 80 milhões em rendimentos. Explicou que parte desses rendimentos está sujeita à desvinculação de receita, retornando aos cofres

do Tesouro Municipal, em montante aproximado Cristiane Fagundes Pereira. Na sequência, a Sra. de R$ 20 milhões. Entre as despesas já realizadas Azenate Maria (representante da Sociedade Civil) com esses recursos, mencionou os projetos de HIS fez parte da comissão eleitoral, parabenizou os do Subsetor A1, decorrentes do concurso público novos membros do Grupo de Gestão e solicitou realizado em 2016, além de projetos relacionados ao retorno sobre requerimento protocolado em 14/10/ prolongamento da Rua Torres da Barra, à drenagem 2025, referente a ocupações localizadas no do Córrego Água Branca e às remunerações perímetro da Operação Urbana, ressaltando que pertinentes. Informou que o saldo da conta de aguarda resposta há quase um ano. Relatou especial CEPAC corresponde a R$ 288.643.813,00. Na preocupação com a Ocupação SPAMA, que, sequência, apresentou a execução financeira das segundo informou, possui processo judicial em intervenções em andamento. Com relação aos andamento e encontra-se na iminência de recursos de outorga destinados ao Subsetor A1, reintegração de posse, envolvendo mais de 500 informou execução acumulada de R$ 9.973.639,00. famílias. Diante da urgência da situação, solicitou Quanto às intervenções nos córregos Água Preta e que o tema seja incluído na pauta da próxima Sumaré, informou execução de R$ 16.588,00 entre reunião para discussão e deliberação quanto ao janeiro e maio de 2026, com total acumulado de acolhimento da demanda da ocupação no âmbito R$ 532.676,00. Em relação ao prolongamento da da Operação Urbana. Reiterou, ainda, solicitação de Avenida Auro Soares de Moura Andrade, informou reunião com a Sra. Elisabete França, já formalizada que não houve execução no exercício corrente, no referido requerimento, e destacou também a permanecendo o total acumulado em R$ situação da Ocupação Matarazzo, informando que 4.974.520,00. As remunerações da São Paulo o caso vem sendo acompanhado e que já houve Urbanismo e da SPObras somam aproximadamente vistoria da Defesa Civil, diante das condições R$ 40 milhões. Por fim, em relação aos recursos de críticas enfrentadas pelas famílias. Por fim, CEPAC, informou que estes vêm sendo utilizados, reforçou a necessidade de que as demandas das entre outras finalidades, nos projetos relacionados ocupações SPAMA e Matarazzo, bem como de ao Córrego Água Branca, tendo sido executados outras que eventualmente se encontrem em aproximadamente R$ 685.930,00 no exercício, com situação semelhante, sejam tratadas com prioridade valor acumulado próximo a R$ 1,5 milhão. Em e celeridade pelo Grupo de Gestão. A Sra. Jupira relação ao prolongamento da Rua Torres da Barra, Cauhy (representante titular dos moradores/ informou que, no exercício corrente, foi executado trabalhadores do perímetro) acrescentou que, o valor aproximado de R$ 260 mil, correspondente deveria ficar registrado os protocolos da Sra. também ao total acumulado da intervenção. Azenate Maria. Nas reuniões anteriores, também Esclareceu, ainda, que as remunerações da São foram apresentadas outras demandas habitacionais Paulo Urbanismo e da SPObras incidem tanto sobre existentes no território, entre elas a situação do os recursos da conta de outorga quanto sobre os Conjunto Habitacional Água Branca, recursos provenientes de CEPAC, apresentando, compreendendo os conjuntos PROVER e FUNAPS, neste último, valor acumulado de onde há casos de adensamento familiar e famílias aproximadamente R$ 13,85 milhões. Na sequência, residindo em ampliações das unidades a Sra . Cristiane Fagundes Pereira (representante habitacionais. Recordou que já havia sido solicitada titular dos moradores/trabalhadores do perímetro a atualização do mapeamento das famílias expandido) manifestou compreender que os residentes no local, especialmente para procedimentos relacionados à Operação Urbana identificação da demanda decorrente do seguem etapas e trâmites específicos, porém adensamento familiar. Mencionou, ainda, a questionou a morosidade no avanço das ações e situação das famílias que ocupavam barracos junto intervenções previstas. Destacou que, ao Córrego Água Branca e foram removidas em diferentemente de outros projetos dos quais alguns 2018 após situação de risco que resultou, inclusive, representantes também participam e que enfrentam no falecimento de uma criança. Ressaltou, nesse dificuldades de execução em razão da ausência de contexto, a importância das intervenções de recursos, a OUCAB dispõe de recursos financeiros, drenagem no Córrego Água Branca. Informou que território definido e projetos estruturados. Nesse essas famílias possuem decisão judicial de 2021 sentido, questionou de que forma os membros do relacionada à comprovação de sua inclusão no Grupo de Gestão podem contribuir para que as atendimento habitacional e que, conforme ações avancem de maneira efetiva, considerando informação obtida junto à SEHAB, encontram-se sua percepção de que, até o momento, houve pouco incluídas no cadastro habitacional (Habita Sampa). avanço. Por fim, ressaltou seu interesse em Defendeu que, considerando que essas famílias são compreender de que maneira poderá contribuir oriundas do perímetro da Operação Urbana e foram efetivamente, enquanto integrante do Grupo de removidas em razão de situação de risco, seja Gestão, para o desenvolvimento e a execução das avaliada a possibilidade de atendimento específico ações da Operação Urbana. Em resposta, a Sra. no âmbito da OUCAB, inclusive nas próximas Elisabete França (SMUL), esclareceu que a etapas do Subsetor A1, não se restringindo sua preocupação com a morosidade na execução das inclusão apenas ao cadastro geral habitacional. A ações também é compartilhada pela atual gestão representante ressaltou que diversas demandas municipal, que vem cobrando maior agilidade na habitacionais do território já estão identificadas, aplicação dos recursos disponíveis nas Operações incluindo também a SPAMA, sendo necessário Urbanas. Reconheceu que, embora a OUCAB avançar no acompanhamento e na organização disponha de recursos, algumas intervenções ainda dessas informações conjuntamente com a SEHAB. não avançaram no ritmo esperado. Informou que Por fim, informou que as famílias das comunidades estão sendo concentrados esforços para agilizar, Sapo e Aldeinha, previstas para atendimento no principalmente, as ações relacionadas ao Subsetor Subsetor A1, vêm realizando encontros periódicos A1, destinado à Habitação de Interesse Social, ao e protocolaram junto à SEHAB um abaixo-assinado Programa Pode Entrar e à questão habitacional da solicitando o aumento do valor do Auxílio Aluguel, comunidade Água Branca. Por fim, destacou que atualmente no valor de R$ 400,00. Destacou que a a participação e a cobrança do Grupo de Gestão, solicitação está em tramitação e que essas e outras especialmente dos representantes ligados à pauta iniciativas poderão ser atualizadas gradativamente da habitação, são fundamentais para auxiliar o junto ao Grupo de Gestão. Na continuidade da poder público na superação dos obstáculos e no pauta, a Sra. Priscila Gyenge (SP Urbanismo) avanço das ações. A Sra. Simone de Aguiar apresentou o Controle de Estoque da OUCAB, (Representante titular dos moradores/ referente ao período posterior à Lei de 2013, trabalhadores do perímetro) concordou com a Sra. explicando que o demonstrativo considera os

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