DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

360 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(SPObras) esclareceu que não seria possível indicar, com capacidade técnica para a realização dos naquele momento, um percentual em relação ao serviços, e informou que o cronograma se encontra projeto original, uma vez que o escopo das dentro do prazo estabelecido. Quanto às visitas ao intervenções passou por diversas alterações ao canteiro de obras, esclareceu que, conforme longo de sua execução. Explicou que o projeto deliberado anteriormente pelo Grupo de Gestão, inicialmente previa uma extensão maior das as visitas de conselheiros, representantes de galerias dos Córregos Água Preta e Sumaré, porém associações ou demais interessados devem ser os trechos executados apresentaram custos previamente comunicadas e articuladas com a superiores aos inicialmente previstos, o que gestão responsável, em razão dos procedimentos impossibilitou a execução integral do projeto necessários para acesso ao local. Informou, ainda, original. Informou que, após novos estudos de que, das 728 unidades habitacionais previstas para drenagem, foram definidos como prioritários o o Subsetor A1, 161 encontram-se atualmente em trecho do Córrego Água Preta, nas proximidades da obras. O Sr. André Gonçalves dos Ramos (SP Estação Pompeia, e o trecho do Córrego Sumaré, Urbanismo) esclareceu que as visitas ao canteiro de próximo à Praça Marrey Junior. Esclareceu que obras podem ser realizadas, desde que previamente esses dois trechos prioritários serão executados agendadas junto à SP Urbanismo, para que sejam integralmente, parte pela SPObras e parte pelo articuladas com a empresa responsável e Governo do Estado. Na sequência, a Sra. Ana providenciados os equipamentos de segurança Carolina Jacob (SP Urbanismo) apresentou necessários para acesso ao local. Informou que os informe sobre o licenciamento junto ao interessados deverão encaminhar a solicitação por GRAPROHAB, esclarecendo que, em razão das e-mail, possibilitando o agendamento e a realização dimensões do terreno, o processo envolve das visitas de acompanhamento e fiscalização. Na aprovações nas esferas estadual e municipal. sequência, a Sra . Elisabete França (SMUL) Informou que, no âmbito estadual, foram atendidas reconheceu que as obras estão avançando em ritmo diversas exigências técnicas ao longo do último ano inferior ao esperado e esclareceu que apenas parte e que, em julho, foram obtidas aprovações com das intervenções havia sido iniciada em razão da condicionantes da SABESP e da CETESB. Em necessidade de autorização da Secretaria Municipal relação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para o e Habitação do Estado, esclareceu que, apesar de manejo das árvores existentes na área. Informou manifestação favorável anterior, foi emitida nova que, com a aprovação já concedida pela SVMA, será exigência técnica em 19 de julho. Diante disso, a SP possível avançar com as obras nas demais áreas Urbanismo apresentou recurso ao GRAPROHAB, previstas. Ressaltou que a gestão intensificará o considerando que não houve alteração no projeto acompanhamento junto à empresa contratada, urbanístico anteriormente apresentado, visando à aceleração dos serviços e ao avanço da aguardando sua apreciação para a conclusão do implantação das unidades habitacionais. A Sra . licenciamento estadual. Acrescentou que, no Jupira Cauhy (representante titular dos âmbito municipal, o processo de licenciamento moradores/trabalhadores do perímetro) também se encontra em andamento junto aos acrescentou que o valor do contrato das obras foi órgãos competentes, incluindo a Secretaria atualizado por meio de aditivo, passando para R$ Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a SMUL, 199.798.667,01, e ressaltou a importância de se visando à conclusão dessa etapa. Esclareceu, ainda, considerar o impacto dos atrasos sobre a execução que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio contratual. Recordou que o consórcio responsável Ambiente condicionou sua aprovação ao pelas obras foi contratado em julho de 2023, atendimento de determinadas exigências inicialmente pelo prazo de 24 meses, com término decorrentes da CETESB , que estão sendo avaliadas previsto para julho de 2025. Informou que, em julho pelas equipes técnicas quanto à sua implementação de 2025, foi realizado aditivo prorrogando o no território. Ressaltou, contudo, que a etapa de contrato por mais dois anos, até julho de 2027, licenciamento junto à referida Secretaria já foi observando que, diante do andamento atual, poderá superada. Em seguida, o Sr. Moisés Amorim ser necessária nova prorrogação. Destacou que Canazza (COHAB) apresentou a atualização das parte da demora esteve relacionada aos obras do Subsetor A1, relembrando que o projeto procedimentos de licenciamento, uma vez que o contempla 728 unidades habitacionais, distribuídas processo junto ao GRAPROHAB foi iniciado após em oito torres. Informou que, atualmente, as obras a contratação do consórcio e passou por sucessivas estão concentradas nas Torres 3, 6 e 8. Esclareceu exigências e condicionantes dos órgãos envolvidos. que a viabilização de um novo acesso possibilitou Mencionou, em especial, as tratativas com a o avanço da Torre 8, que já se encontra com o SABESP, ressaltando que o andamento dessas estaqueamento concluído e seguirá para a execução aprovações vem sendo acompanhado e das fundações rasas. A Torre 6 encontra-se na etapa reiteradamente questionado pelo Grupo de Gestão. da laje de transição, enquanto a Torre 3, em estágio Por fim, ressaltou que a empresa permanece mais avançado, já alcançou a execução da terceira mobilizada no local, com canteiro instalado e obras laje. Detalhou que a Torre 3 contará com 80 em andamento, reforçando a necessidade de unidades, a Torre 6 com 56 unidades e a Torre 8 acompanhamento para evitar novos atrasos. com 25 unidades. Informou, ainda, que o avanço Acrescentou que outro fator relacionado ao físico geral das obras está em aproximadamente andamento do Subsetor A1 refere-se à necessidade 7%, ressalvando que os dados apresentados estavam de desmobilização das instalações da CET ligeiramente defasados em relação à situação atual. existentes na área, destacando que o local abriga Por fim, informou que a Torre 3, composta por um centro semafórico cuja transferência demanda 17 pavimentos, possui previsão de alcançar uma série de providências e adequações de aproximadamente a décima laje até o final do ano. infraestrutura. Recordou que o Grupo de Gestão O Sr. Emerson da Silva (representante titular dos possui, desde 2020, documento contendo o moradores/trabalhadores do perímetro) questionou planejamento para a desmobilização das o Sr. Moisés Amorim Canazza sobre a previsão de instalações da CET, ressaltando que, transcorridos conclusão das obras, o número de empresas aproximadamente seis anos, permanece necessária envolvidas e a possibilidade de os conselheiros a continuidade das providências para viabilizar a realizarem visitas ao canteiro de obras para implantação integral do Subsetor A1. Informou, acompanhamento e fiscalização. Em resposta, o Sr . ainda, que a Comissão de Trânsito e Transporte Moisés Amorim Canazza (COHAB) esclareceu da Câmara Municipal havia agendado, para aquela que a execução das obras está sob responsabilidade data, visita técnica ao local, a qual acompanhou, de um consórcio formado por diferentes empresas, contemplando as instalações da CET e as obras de

empreendimentos que utilizaram potencial construtivo adicional mediante a vinculação de CEPAC. Chamou a atenção para os subsetores indicados como “sem estoque disponível”, esclarecendo que os Subsetores A1, A2, D e I já não possuem estoque de metros quadrados disponível para determinados usos previstos na Operação Urbana. Na sequência, apresentou os estoques ainda disponíveis, correspondentes a 522.014 m² para uso residencial não incentivado, 675.000 m² para uso residencial incentivado e 495.619 m² para uso não residencial, totalizando aproximadamente 1,692 milhão de m², o que representa mais de 80% do estoque ainda disponível. O Sr. Emerson da Silva (representante titular dos moradores/ trabalhadores do perímetro) prontificou-se a realizar um levantamento das comunidades localizadas no perímetro da Operação Urbana. Em resposta, a Sra. Elisabete França (SMUL) informou que será organizada, juntamente com a equipe da área social, uma agenda com os representantes das comunidades para a realização de vistorias nas áreas mencionadas, incluindo SPAMA, Trivelato, entre outras, com a participação de todos os conselheiros, a fim de reunir e sistematizar as informações existentes e os levantamentos já realizados pela SEHAB. Esclareceu que, a partir desse trabalho, será elaborado um relatório consolidado com os dados das comunidades, a ser apresentado em uma Reunião Extraordinária do Grupo de Gestão, a ser agendada especificamente para tratar do tema Habitação. Dando prosseguimento, a Sra . Antonia Ribeiro Guglielmi (SPObras) iniciou a apresentação das intervenções nos Córregos Água Preta e Sumaré, informando que foi realizada uma reavaliação das obras previstas, com a definição das intervenções prioritárias a serem executadas pela SPObras. Explicou que parte dessas intervenções está localizada nas proximidades da nova Estação Pompeia, da Linha 6-Laranja, o que demandou tratativas com o Governo do Estado para compatibilização dos projetos e definição das responsabilidades. Dessa forma, uma parcela das obras ficou sob responsabilidade do Governo do Estado, integrada às intervenções da nova estação, enquanto a outra permaneceu sob responsabilidade da SPObras. Informou que os projetos referentes à parcela de responsabilidade da SPObras foram concluídos e que o processo licitatório para execução das obras encontra-se praticamente finalizado. Esclareceu que existem recursos de outorga onerosa destinados à intervenção, porém sua utilização depende dos procedimentos administrativos e judiciais necessários à liberação dos valores. Por fim, informou que, após a liberação dos recursos, será possível avançar para a execução das obras sob responsabilidade da SPObras, integrando-as às intervenções executadas pelo Governo do Estado e contribuindo para a melhoria das condições da região. A Sra. Jupira Cauhy (representante titular dos moradores/trabalhadores do perímetro) questionou o Sr. André Gonçalves dos Ramos se já havia sido formalizada a solicitação para liberação dos recursos destinados à intervenção. Em resposta, o Sr. André Gonçalves dos Ramos (SP Urbanismo) informou que estão em andamento tratativas para o agendamento com o Juízo competente, esclarecendo que a São Paulo Urbanismo atua conjuntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM), responsável por conduzir o processo, uma vez que a Municipalidade de São Paulo figura como parte ré na ação. A Sra. Monica Fatima Ziliani (representante titular dos moradores/trabalhadores do perímetro expandido) questionou a Sra. Antonia Ribeiro Guglielmi sobre o percentual das intervenções já concluídas ou em fase de conclusão. Em resposta, a Sra . Antonia Ribeiro Guglielmi

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712