DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

473 – São Paulo, 71 (255)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166496420

como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1426/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA - CNPJ 14.865.317/0001-03, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI RECANTO JOANA, para o valor de R$ 7.430,38 (sete mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos), acrescida do IPTU, a partir de agosto/2026.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

DESPACHO Processo SEI nº 6016.2026/0097794-6 Interessada: Diretoria Regional de Educação Ipiranga/DICEUAssunto: Aditamento de acréscimo ao Termo de Contrato nº 267/DRE IP/2026. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da solicitação da DICEU, SEI nº 165341073, da Nota Técnica contábil SEI nº 166229637 e da manifestação da Assessoria Jurídica, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações, com fundamento nos artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica AUTORIZADO, observadas as condições e correções indicadas no parecer jurídico, o aditamento ao Termo de Contrato nº 267/DRE IP/2026, firmado com a empresa W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 04.401.860/0001-98, para acréscimo de 30 viagens, ao valor unitário de R$ 3.800,00, totalizando R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), passando o contrato a contemplar 169 viagens, no valor global de R$ 642.200,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos reais).Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 16.11.12.368.4027.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 67.564.Encaminhese à DRE-IP/CONTABILIDADE para cumprimento das condições indicadas e demais providências pertinentes. Publique-se. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz Diretora Regional de Educação

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2020/0082311-5

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166496287

Objeto

atendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Descrição detalhada do objeto

Orgão

atendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio do INSTITUTO AMA SÃO PAULO - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES XI, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0054725-2

Conteúdo do despacho

Objeto

Data de Publicação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0082311-5 - ADITAMENTO DE CAPACIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES XI - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 296/ DRE-IQ/2020 - RPP, celebrado com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMA SÃO PAULO - CNPJ 09.068.229/0001-32, objetivando aditar a cláusula terceira a partir da publicação, para aumento de capacidade de atendimento, com aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI JOÃO FERNANDES XI, com atendimento a 109 (cento e nove) crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, incluindo 54 (cinquenta e quatro) crianças de berçário, mediante repasse mensal de R$ 168.110,05 (cento e sessenta e oito mil cento e dez reais e cinco centavos), incluído o adicional berçário no valor de R$ 29.166,48 (vinte e nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), acrescido do valor de R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), referente ao valor de locação do imóvel mais IPTU.II. Acolho as justificativas dos setores competentes, para Aditamento do Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.III. Nos termos do art. 64 da IN SME 48/2025, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Regina Celia Cavalheiro Cirino - RF: 828.747.3.IV. A Comissão de

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

06/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166496220

Descrição detalhada do objeto

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA - CEI GOTA DE ESPERANÇA II

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Conteúdo do despacho

Orgão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0054725-2 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA - CEI GOTA DE ESPERANÇA II - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1302/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL GOTA DE ESPERANÇA - CNPJ 07.028.320.0001-07, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI GOTA DE ESPERANÇA II, para o valor deR$ 12.234,94 (doze mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), acrescida do IPTU, a partir de agosto/2026.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0054750-3

Objeto

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

Descrição detalhada do objeto

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA - CEI RECANTO JOANA

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0054750-3 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA - CEI RECANTO JOANA - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712