DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

474 – São Paulo, 71 (255)

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Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IQ nº 17/2022 publicada no DOC de 31/03/2022 pág. 19, alterada pelas Portarias DREIQ nº 29/2022 publicada no DOC de 06/04/2022 pág. 30, nº 187/2022 publicada no DOC de 10/11/2022 pág. 22 e nº 84/2023 publicada no DOC de 14/06/ 2023 pág. 21.V. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº. 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0V Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16.VII. O presente fica condicionado com a atualização das Certidões.VIII. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IX. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Itaquera para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes, considerando a necessidade de cancelamento quando necessário.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

de Licitação 90023/DRE-IQ/2026, de acordo com o Relatório de Declarações DOC SEI nº 165664678, objetivando a aquisição de 2.000 (dois mil) pacotes de guardanapo, conforme as especificações constantes do Anexo I - Especificação do Objeto, parte integrante do Edital da referida dispensa, adjudicada à empresa JULIANA DE SOUZA GARCIA, inscrita no CNPJ nº 61.412.716/0001-90, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº

Edital de Credenciamento de Instrutores de Libras SME/COPED/DIEE nº 001/2024 DOC SEI nº 166129215 e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação e validação da documentação prevista nos itens 9 e 12 e subitens do edital de credenciamento, contratação da Sra. Maiara Fuentes Primo, CPF: *. 803.238- para atuação como INSTRUTORA de LIBRAS, no período de 13/10/2026 a 12/10/2027, no valor total de R$ 181.771,45 (cento e oitenta e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) onerando a dotação orçamentária nº 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 para pagamento dos serviços prestados e de R$ 36.354,29 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), onerando dotação orçamentária nº 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.9047.00.00.1.500.9001.0, para recolhimento do INSS Patronal.II - Fica autorizado o empenhamento dos valores para pagamento da contratação e recolhimento do INSS Patronal, sendo:Exercício 2026: R$ 36.354,29 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para pagamento dos serviços prestados onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 e R$7.270,86 (sete mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) para recolhimento do INSS Patronal onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1.E 2027: R$ 145.417,16 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos) para pagamento dos serviços prestados onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 e R$ 29.083,43 (vinte e nove mil oitenta e três reais e quarenta e três centavos) para recolhimento do INSS Patronal onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0.II - Ficam designados como fiscais do contrato, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, combinado com o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a servidora Kátia Cristina dos Santos, RF nº 812.931-2 e a servidora Evelin Batista Caetano, RF nº 824.144-9 como suplente.IV - Publique-se.V - Encaminhe-se a DIAF/ Finanças para providências subsequentes.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

16.19.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0.III - Designo a servidora Maria de Lourdes de Paula Dell Orti, RF nº 889.806.5, para acompanhar e fiscalizar a execução contratual e, em seus impedimentos legais, o servidor Indieu Freitas dos Santos, RF nº 752.616.4, como suplente.IV - Publique-se.V - Após a publicação, encaminhem-se os autos à DIAF/FI para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das demais providências cabíveis. MArcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação.

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Arquivo (Número do documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166477065

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166491811

DADOS DA LICITAÇÃO

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Número

90023/DRE-IQ/2026

001/2024

Cotação Eletrônica

Natureza

Selecionar

Serviços comuns

Natureza

Descrição da natureza

Serviços comuns

Credenciamento de Instrutores de Libras

Descrição da natureza

Objeto da licitação

aquisição de pacotes de guardanapo

Contratação de Instrutor de Libras - Maiara Fuentes PrimoI - À vista dos elementos contidos no presente processo, notadamente as manifestações da DRE- IQ/DIPED/CEFAI - Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão.

Objeto da licitação

Aquisição de 2.000 (dois mil) pacotes de guardanapo, conforme as especificações constantes do Anexo I - Especificação do Objeto, parte integrante do edital da referida dispensa.

Arquivo (Número do documento SEI)

166394440

Processo

Processo

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166407001

6016.2026/0111024-5

6016.20260057864-2

Local de execução

Local de execução

São Paulo - SP

São Paulo - SP

PRINCIPAL

Modalidade

Data da Publicação

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA Processo SEI nº 6016.2026/0057864-2 Despacho de HomologaçãoI - À vista dos elementos constantes no processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica constante do DOC SEI nº 166122381 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68, de 19 de janeiro de 2017, e pela Portaria 5.318/ 2020, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa

07/10/2026

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA Processo SEI 6016.2026/0111024-5 Assunto: Contratação de Instrutor de Libras - Maiara Fuentes PrimoI - À vista dos elementos contidos no presente processo, notadamente as manifestações da DRE- IQ/DIPED/CEFAI - Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão DOC SEI nº 166201432 e 166132325 que acolho, com fulcro artigo 74, "caput", da Lei Federal nº 14.133/ 2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, conforme

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0096986-3

Número do contrato

126/DRE-MP/2021

Número do Termo Aditivo

5107/DRE-MP/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712