DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
475 – São Paulo, 71 (255)
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Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC ESTRELINHAS DO FUTURO III.
6016.2021/0097139-6
Número do contrato
130/DRE-MP/2021
Número do Termo Aditivo
5108/DRE-MP/2026
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0099553-8
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE - MP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC VOVÓ VERA.
Número do contrato
131/DRE-MP/2021
Número do Termo Aditivo
5187/DRE-MP/2026
Objeto do Contrato
Nome do Contratante
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
12.807.206/0001-07
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE - MP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
02.080.755/0001-79
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC ZOE.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE - MP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
29/09/2026
Data de Fim
28/09/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Portaria SME n.º 4.548/2017, IN n.º 48/2025 e alterações posteriores.
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
30/09/2026
Data de Fim
29/09/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JARDIM NAIR
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
02.176.231/0001-86
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
30/09/2026
Data de Fim
29/09/2031
Data da Assinatura do Termo Aditivo
22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
165558948
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166407154
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Portaria SME n.º 4.548/2017, IN n.º 48/2025 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
23/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
165621309
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166407274
PRINCIPAL
Modalidade
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Portaria SME n.º 4.548/2017, IN n.º 48/2025 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712