DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

476 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165969373

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166485816

PRINCIPAL

Número do Contrato

26/DRE-MP/DIAF/2026

Contratado(a)

ELEVADORES ORION LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

05.823.840/0001-78

Data da Assinatura

11/05/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL POR OMISSÃO Extrato de Termo de Aditamento Processo SEI nº 6016.2023/0144211-0. Extrato do Termo de Aditamento nº 26/DRE-MP/ DIAF/2026 ao Termo de Contrato nº 535/DRE-MP/ DIAF/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90003/ DRE-MP/2025. CONTRATANTE: PMSP/SME/ Diretoria Regional de Educação - São Miguel. CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.823.840/0001-78. OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, nos elevadores das Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação - São Miguel, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/DRE-MP/2025. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Supressão do percentual de 1,12% (Um inteiro e doze centésimos por cento) do quantitativo do objeto do Termo de Contrato nº 535/DRE-MP/DIAF/2025, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea b e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, correspondente a 01 (um) equipamento, a partir de 21/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ONERADA: nº 16.20.12.365.3025.4.362.33903900.00.1.500.9001.0 (EMEI), no valor de R$ 839,00 (Oitocentos e trinta e nove reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir de 21/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Jair Sipioni - Diretor Regional de Educação e Sr. Leandro Ferreira da Silva. Jair Sipioni - RF - 551.809.1 v. 2 - Diretor Regional de Educação.

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166473032

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0085142-0

Objeto

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA COM MUDANÇA DE ENDEREÇO

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA COM MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO A 149 CRIANÇAS, SENDO 25 DE BERÇÁRIO, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO CEI MARIA AUGUSTA

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHADESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2021/ 0085142-0CEI MARIA AUGUSTA - RPPI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 69/DRE-PE/2021 - RPP, com e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ, inscrita no CNPJ sob nº 04.658.156/0001-15, com sede nesta capital, na Rua Nova Palmeira, 335 - Cj. 14 - Sala 42 - Vila Silvia - CEP 03821-010, São Paulo - SP, objetivando aditar a cláusula terceira para a alteração da capacidade de atendimento e mudança de endereço para a Rua Itinguçú, 623/625, Vila Ré - CEP 03658-010 - São Paulo/ SP, que tem por objeto a manutenção do CEI MARIA AUGUSTA, com atendimento para 149 crianças, sendo 25 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$177.054,87 (Cento e setenta e sete mil cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), mais valor do adicional de berçário R$13.503,00 (Treze mil quinhentos e três reais) , mais acréscimo para custeio de aluguel no valor de R$ 19.677,06, perfazendo o total mensal de R$210.234,93 (Duzentos e dez mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado. E para as adequações o valor único de R$434.748,04.II. Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.17.12.365.4028.2828.335039.00.00 e constam na Nota de Reserva nº 998/26 e Dotação Orçamentária

16.00.16.10.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 da NRT 73.787/26.III.Nos termos do art. 62, § 1º, da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025, fica designado como Gestor da parceria, a servidora

Patrícia Augusto Ferrari, RF 853.669.4, e como suplente, servidora Ângela Maria Lorenzo Rodriguez Gomez, RF 539.399.0.IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-PE 63 de 16/03/2026 publicada no DOC 17/03/2026.V.A documentação exigida pela da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento.VI.Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VII. PUBLIQUE-SELuci Batista Costa Soares de MirandaDiretora Regional de Educação Penha

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166483936

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0000672-5

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO CLUBE DE MÃES MÃO AMIGA e CEI ESPADINHA DE OURO, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2018/ 0000672-5 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6016.2018/ 0000672-5, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto n.º 57.575/16, INSTRUÇÃO NORMATIVA SME n.º 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração n.º 79.2018/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil - INSTITUTO CLUBE DE MÃES MÃO AMIGA, inscrita no CNPJ n.º 73.002.313/0001-52, que tem por objetivo a ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO no CEI ESPADINHA DE OURO, passando a atender 72 crianças de 00 a 03 anos, sendo 39 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 127.437,90 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos), conforme os termos da minuta constante do doc. SEI nº 165739533, bem como do Plano de Recursos Financeiros e do Plano de Trabalho, documentos SEI nº 165352819 e nº 165353316.2. As despesas decorrentes do Termo de Colaboração deverão onerar a dotação orçamentária citada em doc. SEI nº 165687019.3. Fica aberto o prazo para

166389916

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712