DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

481 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Após a etapa de lances (aberto/fechado), a Pregoeira iniciou a fase de negociação com a empresa ONE ELEVADORES SP LTDA, CNPJ 29.715.933/0001-47, que ofertou R$ 2.920.000,00, a pregoeira informou que o valor estava muito acima do valor estimado para a contratação. Informou ainda que mesmo o critério de julgamento sendo o valor global, por força do Art. 59, III da Lei 14.133/2021 e regras de conformidade, todos os preços unitários também deveriam respeitar o limite máximo estimado pela Administração, sob risco de desclassificação por sobrepreço unitário. Com isso a empresa deveria readequar a proposta para que os itens 1,2 e 4 respeitasse os respectivos valores estimados unitários. Questionada pela empresa, a pregoeira informou os valores unitários estimados, para auxiliar na readequação da proposta. Após analise a empresa informou que o valor estimado unitário seria inviável para a exequibilidade do contrato, mesmo negociando o valor da proposta, não foi possível chegar ao valor estimado de todos os itens. Diante do exposto, a pregoeira desclassificou a empresa nos termos do item 9.3 - "c" do edital. O certame restou FRACASSADO. Aberto prazo para intenção de recurso, não houve manifestação. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente ata que vai por todos conferida e assinada.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Prejudicada (NP) | Documento: 166480406

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2026 - PROCESSO:6017.2026/0055510-9 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, insumos e componentes do sistema, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, e realização de modernização dos inversores dos equipamentos, conforme especificações do Termo de Referência.DESPACHO:I. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da Pregoeira no documento SEI 166469240, em face da competência que me foi delegada pela Portaria SF nº 78/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, declaro FRACASSADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com mão-deobra especializada e fornecimento de peças, insumos e componentes do sistema, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, e realização de modernização dos inversores dos equipamentos, conforme especificações do Termo de Referência.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Julgamento (NP) | Documento: 166422585

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA Processo n°. 6018.2026/ 0099533-3Pregão Eletrônico n°. 330/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 34 CM - PACOTE COM 50 UNIDADES Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166417151

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Julgamento (NP) | Documento: 166447631

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA Processo Eletrônico n°. 6018.2026/0083116-0Pregão Eletrônico n°. 162/ 2026/SMSObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA, DENTAL, MACIA, ADULTO E INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166447388

Anexo I (Número do Documento SEI)

166447388

Data de Publicação

07/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166422836

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA Processo n°. 6018.2026/ 0099533-3Pregão Eletrônico n°. 330/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 34 CM - PACOTE COM 50 UNIDADES Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166417217

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166446001

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0083116-0, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, incisos I e VII, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/2013-SMS-G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 162/2026/SMS.G, e as informações, em SEIs n°. 164352053 e 165932736, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA, DENTAL, MACIA, ADULTO E INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço total, DECIDO:II. CONHECER o recurso interposto pela empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 25.341.162/0001-14, para os ITENS 02 e 03, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidades, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.III. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, à empresa ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 34.412.925/0001-61: o ITEM 02 (9.816 kits/caixas de INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL - 21 MM), pelo valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) e o ITEM 03 (10.356 kits/caixas de INSTRUMENTOS ROTATORIOS EM NIQUEL TITANIO COM TRATAMENTO TERMICO GOLD / DOURADO PARA PREPARO DE CANAL - 25 MM), pelo valor unitário de R$ 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos), possuir pareceres técnicos favoráveis e por atender aos demais requisitos do Edital.IV. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento pela detentora de cada ordem de fornecimento.V.

166469068

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