DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
540 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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AZHURA ENTRETENIMENTO LTDA
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
50.673.597/0001-03
Descrição detalhada do objeto
O presente edital, tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea, fortalecer e difundir a produção artística de dança independente; garantir melhor acesso da população à dança contemporânea; fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais.
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Número do Edital
25/2026/SMC/CFOC/SFA
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Data da Assinatura
Data da abertura da sessão
Objeto
30/09/2026
Prazo do Contrato
0
23/11/2026
Hora da sessão
24ª EDIÇÃO EDITAL ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
23:59
Tipo do Prazo
Descrição detalhada do objeto
Local da sessão
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
São Paulo
O presente edital tem por finalidade, apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo.
Local de execução
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº: 05551-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0019837-7PARTES: PMSP/Secretaria Municipal de Cultura e AZHURA ENTRETENIMENTO LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.673.597/0001-03, aditam o Termo de Contrato nº Nº: 05551-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Samba da Bete, para fazer constar a alteração da programação prevista para ocorrer dia 19/09/2026, na Praça Barãode Japurá 194- Vila Guarani, São Paulo - SP, às 17:00 horas, que passará a ser realizada dia 03/10/2026, na Rua Lussanvira, alt. Nº 178 - Bairro Jabaquara, SãoPaulo/SP - CEP: 04316-000, das 19h às 20h30min. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.Data da assinatura: 30 de setembro de 2026
Data de Publicação
07/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
166299138
Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 166490712
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Número do Edital
27/2026/SMC/CFOC/SFA
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
41ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
AVISO - Edital Nº 27/2026/SMC/CFOC/SFA - 41ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - PROCESSO SEI Nº 6025.2026/0017326-9 O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público a abertura de procedimento de chamamento público para a 41ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 22/10/2026 até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos de 23/11/ 2026. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal nº 14.071 de 18 de outubro de 2005, bem como as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010, da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no que couber, da Portaria nº 286/ SMC/2019. O presente edital, tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea, fortalecer e difundir a produção artística de dança independente; garantir melhor acesso da população à dança contemporânea; fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais. Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/. O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais.
Anexo I (Número do Documento SEI)
166371785
Anexo II (Número do Documento SEI)
166426218
Aviso - Edital de Chamamento Público
(NP) | Documento: 166491271
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Data da abertura da sessão
23/11/2026
Hora da sessão
17:59
Local da sessão
São Paulo
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
AVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2026/SMC/CFOC/SFA - 24ª EDIÇÃO EDITAL ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - PROCESSO SEI Nº 6025.2026/0017329-3O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, abre procedimento de chamamento público para a 24ª Edição do Edital Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre os dias 22/ 10/2026 até às 17:59 do dia 23/11/2026. Deverão ser observadas as disposições deste Edital, da Lei Municipal nº 15.951 de 07 de janeiro de 2014, da Lei Federal n° 14.903/2024 e, subsidiariamente, as disposições da Lei n. 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e, no que couber, da Portaria SMC nº 286/2019 e Instrução Normativa SMC nº 01/2023. O presente edital tem por finalidade, apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo. Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/. O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais.
Anexo I (Número do Documento SEI)
166073141
Anexo II (Número do Documento SEI)
166122870
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712