DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

541 – São Paulo, 71 (255)

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Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 166492243

PRINCIPAL

https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/. O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

166482057

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Modalidade

166445400

Termo de Fomento

Orgão

Anexo II (Número do Documento SEI)

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

166447565

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do Edital

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166495166

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

24/2026/SMC/CFOC/SFA

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

48ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Descrição detalhada do objeto

O presente edital tem por finalidade, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo.

Data da abertura da sessão

23/11/2026

Hora da sessão

23:59

Local da sessão

São Paulo

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

AVISO - Edital nº 24/2026/SMC/CFOC/SFA - 48ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - PROCESSO SEI Nº 6025.2026/ 0017332-3O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, abre procedimento de chamamento público para a 48ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 22/10/2026 até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos de 23/ 11/2026. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal nº 13.279/2002, do Decreto Municipal nº 51.300/2010, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no que couber, da Portaria SMC nº 286/SMC/2019 e da Instrução Normativa nº 01/SMC-G/2023. O presente edital tem por finalidade, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo. Só serão admitidas as inscrições realizadas através link:

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do Contrato

017 SPAR/SMC-G/2026

Objeto do Contrato

realização do Projeto "Um sonhode criança, uma realidade com o Ballet".

Nome do Contratante

PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Nome do Contratado (entidade parceira)

Associação Manuel Bandeira

Dotação orçamentária

25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7017.1

Nota de Empenho

105293/2026

Natureza da Despesa

Apoio a Projetos Culturais - Emendas Parlamentares

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

07/10/2026

Data de Fim

07/01/2027

PRINCIPAL

Fundamento Legal

LeiFederal nº 13.019/2014, no disposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e naInstrução Normativa SMC nº 01/2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

06/10/2026

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Comunicado (NP) | Documento: 166437320

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

SEI 6029.2020/0009043-7 DESPACHO I - No uso das atribuições a mim conferidas e considerando os elementos presentes no Processo SEI nº 6029.2020/ 0009043-7, AUTORIZO a formalização de Termo de Convênio com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, inscrita no CNPJ sob o nº 05.245.375/0001-35, com sede na Rua Augusta, nº 435, Centro, São Paulo/SP, CEP 01301-100, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a conjugação de esforços entre as Pastas para a manutenção e operação da embarcação Flexboat 620 denominada "ALLOUATA", para utilização em ações de fiscalização e educação ambiental, com recursos no valor de R$ 191.080,00 (cento e noventa e um mil e oitenta reais) destinados à reparação da embarcação, que onerarão a dotação nº 27.10.18.541.4013.2.702.33903900.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 66.747/2026, emitida em 10 de setembro de 2026 (doc. SEI nº 164873165), nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica exarada sob o doc. SEI nº 166255713 e da minuta constante do doc. SEI nº 165909864. WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 05/10/2026, às 21:13.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166255942

Data de Publicação

07/10/2026

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166435392

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI 6027.2026/0010609-0 Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712