DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

602 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026

da norma técnica 04/ SMADS/2025. O Plano de Trabalho demonstrou propriedade sobre o objeto da proposta em diversos itens. Porém, faltou consistência em outros, sobretudo no item 4 supracitado. Isso confirma que o grau de adequação da proposta em relação aos termos e valores de referência constantes no Edital é INSATISFATÓRIO. A Comissão de Seleção considera que a OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADOSRES DA VILA ARCO -ÍRIS - AMAI está INAPTA para celebração do Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADOSRES DA VILA ARCO -ÍRIS (AMAI), CNPJ: 56.098460/0001-59 que foi considerada DESCLASSIFICADA, ficando o mesmo impedido de prosseguimento.

São Paulo, 06 de outubro de 2026 Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Roseane da Silva Pires -RF 787715-3 Titular da Comissão de Seleção: Gerlani Bento da Silva Falcão - RF 777813-9 Titular da Comissão de Seleção: Vera Lucia Conceição da S. Souza - RF 823614-3

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO LIMPO

Comunicado | Documento: 166493544

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO e LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA

SAS - Campo Limpo

EDITAL nº: 170/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social a Família e Proteção Básica no Domicílio - SASF

CAPACIDADE: 1000 vagas

Em atenção ao chamamento público Edital 170/SMADS/2026, em conformidade com os artigos 13 e 37 da IN 02/SMADS/2024, foram recebidas 04 (quatro) propostas apresentadas pelas seguintes OSC’s: Proposta 01. Instituto Cecilia Meirelles, após análise técnica, constatou-se que a OSC atende ao proposto no edital e no artigo 37, item, I tópico C da IN 002/SMADS/2026. Proposta 02. Associação Santa Cecilia, após análise técnica, constatou-se que a OSC atende ao proposto no edital e no artigo 37, item, I tópico C da IN 002/SMADS/2026. Proposta 03. Instituto Macedônia, após análise técnica, constatou-se que a OSC atende ao proposto no edital e no artigo 37, item, I tópico C da IN 002/SMADS/2026. Proposta 04. Associação Alicerce do Bem, no Plano de Trabalho foram identificadas faltas ou itens insuficientes na análise da Comissão, sendo:

No item 3 - Descrição do objeto da realidade do objeto da parceria, demonstrou fragilidade na fundamentação no que se refere a descrição da realidade do território. No item 4 - Descrição das metas a serem atingidas e parâmetros para aferição de seu cumprimento, foi identificado a ausência de metas previstas no edital, bem como não foi apresentado formas aferição. No item 5 - Formas de cumprimento das metas, foi identificado que os itens apresentados não coadunam com as descrições de metas previstas no edital. No item 7 - Indicadores de avaliação, também foi identificado a ausência de itens previstos no edital. Dessa forma, a proposta da OSC Alicerce do Bem foi avaliada como DESCLASSIFICADA.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 04 (quatro) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:

Em relação a pontuação:

Proposta 01. Instituto Cecilia Meirelles temos a seguinte atribuição:

Critério I - Plano de Trabalho: Atende ao proposto no edital (02 pontos) apresentou Plano de trabalho compatível com a proposta do serviço referente ao presente edital. Aponta a relação entre o objeto da parceria com o objetivo do trabalho; descreve as metas a serem atingidas de acordo com a IN 02/SMADS/2024; bem como suas formas de cumprimento. Realiza detalhamento da proposta; relaciona as legislações vigentes conforme trabalho previsto na Política de Assistência Social; descreve metodologia a ser realizada no trabalho social e socioeducativo com os usuários e suas famílias. Descreve quadro de recursos humanos e atribuições de acordo com o previsto nas legislações vigentes; apresenta plano de aplicação dos recursos em acordo com exigido para a tipologia do serviço.

Critério II Atuação no Território: Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de Assistência Social (0 pontos) ; e atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas (0 pontos).

Critério III - Atuação na PMSP: Atua em parceria com outros órgãos da PMSP (01 ponto) ; atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital (01 ponto) ; atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital (02 pontos).

Total de pontos: 06

Proposta 02. Associação Santa Cecilia temos a seguinte atribuição:

Critério I - Plano de Trabalho: Atende ao proposto no edital (02 pontos) apresentou Plano de trabalho compatível com a proposta do serviço referente ao presente edital. Aponta a relação entre o objeto da parceria com o objetivo do trabalho; descreve as metas a serem atingidas de acordo com a IN 02/SMADS/2024; bem como suas formas de cumprimento. Realiza detalhamento da proposta; relaciona as legislações vigentes conforme trabalho previsto na Política de Assistência Social; descreve metodologia a ser realizada no trabalho social e socioeducativo com os usuários e suas famílias. Descreve quadro de recursos humanos e atribuições

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