DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
628 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
completo
São Paulo, __de ____ de 2026.
___(Pessoa Jurídica), inscrita no CNPJ nº__, com sede à ____ , Telefone __, representada por _____ (Representante Legal), portador(a) da cédula de identidade__(RG) e __ (CPF), e- mail ____.
(Assinatura do Representante Legal)
(Nome do Representante Legal)
(Cargo do Representante Legal)
ANEXO II
Declaração dos integrantes da ficha técnica de que aceitam participar do projeto e de que conhecem e aceitam as regras do Programa Municipal de Fomento à Dança
Obrigatório para a inscrição
Obs: Todos devem rubricar todas as folhas e assinar no final.
Obs2: As assinaturas no anexo devem ser originais (a próprio punho) ou
realizadas mediante certificação digital válida (art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020).
Obs3: Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, sobreposição ou
reprodução gráfica (ex. assinatura colada) sem mecanismo idôneo de autenticidade.
Nós abaixo assinados, integrantes da ficha técnica do Projeto denominado ___ apresentado pelo Núcleo Artístico ___ e ___(Pessoa Jurídica proponente) CONCORDAMOS em participar do referido projeto e DECLARAMOS conhecer e aceitar todos os termos do “Programa Municipal de Fomento à Dança”.
DECLARAMOS, ainda, sob as penas da Lei, que não somos funcionários públicos do Município de São Paulo e que não estamos impedidos de contratar com a Administração Pública, bem como de que não incidimos nas hipóteses de inelegibilidade, conforme Decreto nº 53.177/2012.
Componentes:
Nome civil
n° RG n° CPF Nome artístico Assinatura
completo
São Paulo, __de ____ de 2026.
___(Pessoa Jurídica), inscrita no CNPJ nº__, com sede à ____ , Telefone __, representada por _____ (Representante Legal), portador(a) da cédula de identidade__(RG) e __ (CPF), e- mail ____.
(Assinatura do Representante Legal)
(Nome do Representante Legal)
(Cargo do Representante Legal)
ANEXO III
Declaração do proponente jurídico de não ocorrência de impedimentos
Obrigatório para a inscrição
Obs: As assinaturas no anexo devem ser originais (a próprio punho) ou
realizadas mediante certificação digital válida (art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020).
Obs2: Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, sobreposição ou
reprodução gráfica (ex. assinatura colada) sem mecanismo idôneo de autenticidade.
Obs 3: As assinaturas de próprio punho deverão corresponder ao documento de
identidade apresentada na ocasião da inscrição.
Declaro para os devidos fins que o ____(identificação do agente cultural proponente) e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712