DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

653 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DO EDITAL ZÉ

completo e RG) Observação: Este documento necessita ser assinado por todos os membros do Núcleo artístico, assim como deve conter abaixo de suas respectivas assinaturas, o Nome Completo e o n° do documento de identificação de cada membro.

Publicações

RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em ___. Declaro que estou ciente dos termos do programa e me comprometo a participar das reuniões em datas a serem indicadas pela Supervisão de Fomento às Artes.

Título:

Natureza:

ANEXO 17.7: Declaração que não possui vínculo de projetos e núcleos artísticos com outras leis de incentivo e programas de fomento conforme previsto no § 7º, do artigo 4º da Lei Municipal 15.951/2014 (Obrigatório para a inscrição)

Tiragem:

Endereço eletrônico de acesso:

Data de Lançamento:

São Paulo, _de _de 2026.

Relação de execução do objeto com análise comparativa entre as metas propostas e os resultados alcançados na execução do projeto

Nós abaixo assinados declaramos que estamos cientes de que não poderemos firmar contrato, se selecionados no edital do Edital Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, com esta Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa em caso de vínculo de projetos e/ou núcleos artísticos e/ ou produtores independentes em outras leis de incentivo e programas de fomento conforme previsto no § 7º, do artigo 4º da Lei Municipal 15.951/2014, sob pena de devolução total do repasse mais acréscimo de multa sobre o valor total.

Assinatura

Metas Previstas para Resultados Justificativa etapa (ver plano de (em caso de não realização trabalho do projeto ou realização parcial, aprovado). justificar o motivo e quando a atividade será realizada/concluída).

ANEXO 17.9: Quadro síntese de execução de ação (Obrigatório apenas para projetos selecionados)

Apresentações Abertas

[Nome da ação prevista] ( ) Integralmente realizado Atividade realizada ( ) Realizado conforme plano de ( ) Não realizado trabalho.

Nome do Espetáculo:

Período previsto de execução:

São Paulo, _de _de 2026.

Pessoa Jurídica: ______ CNPJ n.º ______ Sede (endereço completo, cep, telefone): ______ ______ Representante Legal:______ RG nº_____ CPF n.º______

_____ Assinatura do(s) representante(s) legal(is) Núcleo Artístico/ Produtor Independente: _________ Projeto:

Componentes:

Nome civil

n° RG

n° CPF

Nome artístico

Período de execução realizado:

Datas e Horários:

Quantidade de Sessões:

Local:

Capacidade do Local:

Quantidade de público geral:

Média de público:

Valor do Ingresso:

Atividades Abertas

Nome da Atividade:

Período previsto de execução:

Período de execução realizado:

Datas e Horários:

Local:

Número de envolvidos externos:

Responsável pela Atividade:

( ) Integralmente realizado ( ) Realizado ( ) Não realizado

( ) Integralmente realizado ( ) Realizado ( ) Não realizado

( ) Integralmente realizado ( ) Realizado ( ) Não realizado

ANEXO 17.10: Modelo de Declaração para Aqueles que Não possuem CCM

Edital nº 25/2026/SMC/CFOC/SFA - 24ª EDIÇÃO DO EDITAL ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

À Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Prezados Senhores,

Declaro sob penas da lei que não tenho débitos perante as FAZENDAS PÚBLICAS, em especial perante a

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Declaro ainda que não possuo Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM, na PMSP e estou ciente de que o ISS incidente sobre a operação será retido.

Atenciosamente,

Assinatura completo

Resumo:

São Paulo, _de ___de 2026.

ANEXO 17.8: Carta de Aceite de indicado para composição da Comissão julgadora (Obrigatório apenas para as entidades de caráter representativo que apresentaram indicações para a Comissão julgadora)

Atividades Internas

Nome da Atividade:

Período previsto de execução:

Agente cultural proponente:

CNPJ:

Responsável legal

À Coordenação de Fomento e Formação Cultural; Supervisão de Fomento às Artes; Eu, _____ inscrito no CPF nº ____ RG (ou RF) nº ___, telefone ___, e-mail ___, residente a ______, aceito minha indicação pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, para compor a comissão julgadora para avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 25/2026/SMC/CFOC/SFA - 24ª EDIÇÃO

Período de execução realizado:

Datas e Horários:

Local:

Número de envolvidos externos:

Responsável pela Atividade:

Resumo:

CNPJ:

CPF:

ANEXO 17.11: Declaração de Aceite de Recebimento de Repasse (Obrigatório apenas para os projetos pré-selecionados em fase de habilitação)

À Coordenação de Fomento e Formação Cultural; Supervisão de Fomento às Artes; Declaro que aceito

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