DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

680 – São Paulo, 71 (255)

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dias, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, conforme determinado na Portaria nº 105/SVMA/24.

previstos neste Memorial Descritivo, observada a programação estabelecida pela CONTRATANTE, conforme cronograma estabelecido no Memorial Descritivo.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Comunique-se | Documento: 166454408

2. Ato contínuo, AUTORIZO , a emissão da (s) Nota (s) de Empenho, a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.422.4025.2.053.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio. AUTORIZO , ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

SEI n° 6027.2020/0007816-9

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

TCA - 212/2021

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - (11) 3113-9913 / 3113-9747

Interessados: NAMOUR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 58.498.262/0001-08

E-MAIL: [email protected]

Endereço: Rua André Furtado s/nº (Antiga Av. Vital Brasil s/nº - Lote B) - Butantã., CEP 05503-000

3. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores: Marcos de Sousa Paiva - RF: 881.166-1 (titular), Rachel Alves Ferreira - RF: 939.837-6 e João Vitor Andrade de Oliveira - RF: 948.614-3 a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22 4. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COMUNIQUE-SE:

Nos autos do processo administrativo 6027.2020/ 0007816-9 , “COMUNIQUE-SE” ao interessado para que protocole o Alvará de Aprovação e Execução com o devido apostilamento do Termo de Compromisso Ambiental. Caso o interessado não atenda ao presente chamamento em até 05 (cinco) dias, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, conforme determinado na Portaria nº 105/SVMA/24.

Despacho Autorizatório | Documento: 166299597

PROCESSO Nº: 6074.2026/0005896-3

Interessada: SMDHC/CAF/DA/DAA - Divisão de Apoio Administrativo

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento teórico e prático para formação de Brigada de Incêndio, em conformidade com a Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP e demais normas aplicáveis, destinada aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, para atuação na sede da Secretaria e na Casa da Mulher Brasileira - CMB.

5 . A seguir, à SMDHC/CAF/DOF/DEOF para as providências contábeis. Após, à SMDHC/CAF/DA/ DLC para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

Comunique-se | Documento: 166456530

SEI n° 6027.2021/0014516-0

TCA - 141/2024

Interessados: REIS & MORALES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELLI. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.441.956/0001-48.

Endereço: Rua Dr. Rafael de Araújo Ribeiro, n° 861 - Jaraguá, CEP: 05.181-030, São Paulo - SP.

(assinado eletronicamente)

DESPACHO

Roberto Cardoso Ferreira

COMUNIQUE-SE:

Nos autos do processo administrativo 6027.2021/ 0014516-0 , “COMUNIQUE-SE” ao interessado para que protocole o Alvará de Aprovação e Execução com o devido apostilamento do Termo de Compromisso Ambiental. Caso o interessado não atenda ao presente chamamento em até 05 (cinco) dias, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, conforme determinado na Portaria nº 105/SVMA/24.

Comunique-se | Documento: 166459222

Processo SEI: 6027.2025/0002989-2 Interessado: SMM PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.017.822/0001-61 TCA nº: 310/2025

COMUNIQUE-SE

Para fins de atualização das informações constantes do presente TCA, fica consignado o novo número do processo de alvará/licenciamento em tramitação perante a SMUL:

Processo SMUL nº 1020.2026/0053073-7.

Nos termos da Cláusula Décima Sexta - Dos Anexos, item 16.1.5, do TCA.

1. À vista dos elementos de instrução constantes deste processo, cuja minuta de contrato fica dispensada de parecer da Assessoria Jurídica de acordo com o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGM-G, de 10 de fevereiro de 2023, no uso da competência delegada pela Portaria nº 079/SMDHC/2025, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica Nº 925062 - 174/2026 e AUTORIZO , com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, a celebração do Termo de Contrato, conforme minuta SEI 165546743 com a empresa WORK SAFETY KNOW HALL SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA , CNPJ nº 21.659.924/ 0001-74 , para prestação de serviços de capacitação e treinamento teórico e prático para formação de Brigada de Incêndio, em conformidade com a Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP e demais normas aplicáveis, destinada aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, para atuação na sede da Secretaria e na Casa da Mulher Brasileira - CMB, pelo valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) , correspondente à entrega de 100 (BRIGADISTAS) , pelo valor unitário de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais ).O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados da sua assinatura, observado o prazo necessário para a emissão da Ordem de Início dos Serviços e para a completa execução do objeto, devendo o objeto ser executado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, período no qual deverão ser realizados os treinamentos

Chefe de Gabinete

SMDHC/GAB/CG

Despacho Autorizatório | Documento: 166280015

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 126/SMDHC/2026 - Alteração de Fiscalização.

D E S P A C H O

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 166250012, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 126/SMDHC/2026, firmado entre esta Pasta e a empresa RUBY SEGURANCA LTDA , CNPJ nº 23.541.357/0001-82 conforme segue:

ROCON (SMJ): Luccas Hernandes Forte - RF: 944.436-0 (Fiscal Titular), e Renan Alexandre Teles - RF: 923.782-8 (Fiscal Suplente).

Permanecendo inalterados os demais.

- SEDE (CAF): Rafael Miciano Badio Felipe - RF: 920.763-5 (Fiscal Titular) , e Tamires Policastro do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712