DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
689 – São Paulo, 71 (255)
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───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────Auto de Fiscalização: 25-10086965 Processo: 6043.2026/3050000-2
PAULO S.A.
FATO CONSTITUTIVO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Rua: ABILIO PEDRO RAMOS S/N, Complemento: 850 Bairro: 779 CEP: 02279000 SQL: N/I
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
NOTIFICACAO
Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
FATO CONSTITUTIVO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.
Rua: R DOS MARACUJAS 00499 Bairro: Vila Nova Mazzei CEP: 02315020 SQL: N/I
NOTIFICACAO
FATO CONSTITUTIVO
Fiação e/ou cabos aéreos emaranhados em poste, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.
Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
NOTIFICACAO
Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de fiação e/ou cabos aéreos emaranhados em poste no logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e- mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
Notificação Orientativa | Documento: 166414659
NOTIFICAÇÃO
Notificação Orientativa | Documento: 166414688
Auto de Fiscalização: 25-10086990 Processo: 6043.2026/3050806-2
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
NOTIFICAÇÃO
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Auto de Fiscalização: 25-10087007 Processo: 6043.2026/3052935-3
LOCAL DA INFRAÇÃO
Comunique-se | Documento: 166454278
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Rua: R MANUEL MORAIS PONTES 00337 Bairro: Vila Albertina CEP: 02373000 SQL: 109.057.0011-1
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
6043.2026/0000465-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Irmãos Muffato & CIA LTDA.
FATO CONSTITUTIVO
Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.
NOTIFICACAO
Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
Notificação Orientativa | Documento: 166414673
NOTIFICAÇÃO
Auto de Fiscalização: 25-10087686 Processo: 6043.2026/3052950-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: JORGE NEWBERY S/N, Complemento: 132 Bairro: PARQUE EDU CHAVES CEP: 02231020 SQL: N/I
FATO CONSTITUTIVO
Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.
NOTIFICACAO
Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
Notificação Orientativa | Documento: 166414703
NOTIFICAÇÃO
COMUNIQUE-SE:
Considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, as áreas do anúncio indicativo divergem do requerimento inicial 150789874 (em especial a altura máxima do anúncio de 1,55m, dentre outros), em consulta à Secretaria, a orientação é que o interessado protocole outro pedido.
Subprefeitura da Lapa
Subprefeito: Danilo Antão Fernandes
Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -
(11) 3396-7500
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166424674
6050.2025/0017990-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: PETER CENTER COMERCIO E PARTICIPAÇAO S.A
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712