DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

695 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 166410917

6052.2026/0004723-6 - Solicitação de Concessão de Numeração

Despacho

Conforme consta em nosso cadastro Cancelado o nº 38 e Concedido nº 40, para imóvel Rua: Francisco Lipi - Codlog:07.474-8.

Contribuinte nº. 068.549.0014-1

Comunique-se | Documento: 166468148

6052.2026/0002198-9 - Cadastro de Anúncios

A/C - ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Sr(ª). Responsavel,

REFERENTE AO CADAN DEVERA SER ENTREGUE:

• O interessado deverá apresentar:

1 - Requerimento CADAN totalmente preenchido;

2 - Croqui com as dimensões e localização do anúncio no imóvel;

3 - Cópia da última notificação do IPTU;

4 - Cópia do CCM atualizado;

5 - Identificação e autorização do proprietário ou do possuidor do imóvel onde será instalado o anúncio;

6 - Cópia do Auto de Licença de Funcionamento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo.

NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA ENTREGA

OBS: PODERA SER ENTREGUE VIA EMAIL [email protected] -(SILVIA REGINA RAMAL 153 - CADASTRO)

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 166478206

NOTIFICAÇÃO

Auto de Fiscalização: 38-10207888 Processo: 6012.2026/3054181-8

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: ENEL-ELETROPAULO METROP ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R DR ZUQUIM S/N, Complemento: 93 Bairro: N/I CEP: 02035010 SQL: N/I

FATO CONSTITUTIVO

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

NOTIFICACAO

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

Despacho indeferido | Documento: 165920736

6052.2026/0002812-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CONDOMÍNIO PARTAGE SANTANA SHOPPING

Despacho Indeferido

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, Artigo 18-Inciso I: não atendimento do comunicado dentro do prazo, conforme parágrafo 2º, artigo 16 do Decreto 49.969/08.

Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Local para interposição do recurso: SUB-ST/CPDU/ SUSL, Avenida Tucuruvi, 808, 1º andar, 13:00 às 16:30 hrs, ou pelo e-mail [email protected].

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Comunique-se | Documento: 166467295

6033.2025/0003961-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: THAIS CAPRIGLIONE RODRIGUEZ

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no

Diário Oficial da Cidade. Os documentos para atendimento do comunicado deverão ser enviados em documento único (pdf), para o e-mail [email protected]

• Tendo em vista que a atividade pretendida se enquadra nos termos do Decreto 57.298/16 que a classifica em atividade considerada de Baixo Risco, apresentar o formulário para solicitação do Anexo I da Portaria 29/SMPR/17 totalmente preenchida e informar o responsável técnico (engenheiro civil ou arquiteto);

• Apresentar declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de baixo risco - (Anexo II da Portaria 29/SMPR/17);

- Apresentar cópia da carteira do CREA ou do CAU do responsável técnico;

• Apresentar ART ou RRT do responsável técnico habilitado e deverá constar no campo 5 todas as obrigações contidas no anexo 2 apresentado ou seja: “declaração quanto ao atendimento à acessibilidade, aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade em empreendimentos considerados de baixo risco”;

• Apresentar cópia do C.C.M do responsável técnico;

• AVCB atualizado;

• Apresentar o Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança da Edificação em atendimento ao disposto no parágrafo 5º, artigo 26 do Decreto 49.969/2008.

Comunique-se | Documento: 166482361

6033.2024/0003991-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LANCHONETE E EMPÓRIO BELA VISTA LTDA.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade. Os documentos para atendimento do comunicado deverão ser enviados em documento único (pdf), para o e-mail [email protected]

• Apresentar cópia do Título de Propriedade do Imóvel OU Contrato de Locação (ambos os documentos em nome do responsável pelo uso);

• Comprovar o atendimento do número mínimo de vagas no imóvel, conforme exigido no Quadro 4A do Anexo Integrante da Lei 16.402/16, OU comprovar em local diverso através de convênio firmado com estacionamento.

Comunique-se | Documento: 166471990

Requerimento padrão, conforme formulário próprio para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento, devidamente preenchido e assinado; FRENTE E VERSO, itens 16, 18, 19.

Declaração de que a atividade seja permitida no

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