DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

703 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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FATO CONSTITUTIVO

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

NOTIFICACAO

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Notificação Orientativa | Documento: 166424247

NOTIFICAÇÃO

Auto de Fiscalização: 6-10166954 Processo: 6060.2026/3050898-7

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R JOSE MACEDO X RUA ROSÁRIO DO CATETE 00746 Bairro: N/I CEP: 03236020 SQL: 118.479.0056-8

FATO CONSTITUTIVO

Poste inclinado, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

NOTIFICACAO

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de poste inclinado, no logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Notificação Orientativa | Documento: 166424263

NOTIFICAÇÃO

Auto de Fiscalização: 6-10166946 Processo: 6060.2026/3050798-0

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

LOCAL DA INFRAÇÃO

Regina Lima Rodrigues. Ausente justificadamente a conselheira Karen Cheda Ferreira. Como convidados, participaram da reunião: Sr. Dalmo Magno Defensor, Diretor de Gestão da FTMSP; Sr. Marcelo Valentim de Souza, Supervisor de Finanças da FTMSP; Sr. Marcio Santos da Silva, Supervisor de Contratos Artísticos da FTMSP; e Sr. Anastacio Varsamis, Supervisor de Licitações e Contratos da FTMSP. Secretariaram a reunião o Sr. João Paulo Alves Souza e a Sr.ª Kailany da Silva Reis, da Assessoria Jurídica da FTMSP.

Rua: RUA LUDGERO DE ALMEIDA 00173 Bairro: N/I CEP: 03239070 SQL: N/I

FATO CONSTITUTIVO

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

NOTIFICACAO

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

I- Ordem do dia:

a) Conhecer os atos da diretoria da FTMSP que importem a utilização de recursos acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no mês de agosto de 2026;

b) Acompanhar as compras e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação feitas pela FTMSP no mês de agosto de 2026;

c) Verificar a adimplência financeira da FTMSP, especialmente em matéria tributária (certidões negativas de débitos);

d) Acompanhar a execução do Plano de Trabalho da FTMSP de 2026 - SEI n.º 6017.2025/0056364-9;

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

e) Outros assuntos.

Comunique-se | Documento: 166450563

II - Convite à manifestação dos presentes:

6046.2021/0003459-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1. Dando início aos trabalhos e verificado o quórum, o Conselheiro Presidente, Sr. Marcelo Soares, saudou os presentes e concedeu a palavra ao Sr. João Paulo, para o início do cumprimento da pauta.

Interessados: AUTO POSTO BARÃO DO LIBANO LTDA

COMUNIQUE-SE:

2. A seguir, o Sr. João Paulo informou que, conforme manifestação da área técnica, cujo responsável, Sr. Anastácio Varsamis, se encontrava na reunião, não houve contrato acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no mês de agosto de 2026.

- apresentar Certificado de Conclusão para o uso pretendido

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

3. Dando prosseguimento, o Sr. João Paulo informou ao conselho, conforme manifestação da seção de contratos artísticos, o valor total empenhado em contratos artísticos da Escola de Música de São Paulo (EMSP), Escola de Dança de São Paulo (EDASP) e da Orquestra Experimental de Repertório (OER), bem como o valor empenhado referente aos bolsistas da OER.

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

O Presidente do Conselho fez constar o erro material quanto ao valor total anual da bolsa de instrumentista pré-profissional da OER, pois o valor apresentado na planilha diverge do valor constante no processo do SEI.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Ata de Reunião | Documento: 166334958

O Presidente do Conselho questionou qual a vigência das bolsas dos instrumentistas da FTMSP. O Sr. Marcio Silva, Supervisor de Contratos Artísticos da FTMSP, explicou que a vigência da bolsa do instrumentista acompanha a vigência do termo dos contratos, que, por sua vez, acompanha o ano orçamentário, atualmente, de julho a dezembro. Explicou, ainda, que os bolsistas têm alta rotatividade na OER, por isso os valores divergem, tendo em vista o cancelamento da nota de empenho quando o instrumentista é desligado.

ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP

No 29º dia do mês de setembro do ano de dois mil o ano orçamentário, atualmente, de julho a e vinte e seis, às 14h00, reuniram-se em reunião dezembro. Explicou, ainda, que os bolsistas têm alta ordinária os seguintes conselheiros fiscais rotatividade na OER, por isso os valores divergem, designados pela Portaria PREF n.º 1784, de 06 de tendo em vista o cancelamento da nota de empenho outubro de 2025, alterada pela Portaria PREF n.º quando o instrumentista é desligado. 556, publicada em 24 de abril de 2026, em sessão realizada virtualmente por meio da plataforma O Sr. Marcio Silva informou que se reunirá com a Microsoft Teams: Sr. Marcelo Soares de Souza conselheira Karen Ferreira para realizar alterações (Presidente do Conselho), Sr. José Carlos Palacios de melhoria na planilha de inexigibilidades Muñoz, Sr. Claudio Roberto da Silva, Sr.ª Luzinete apresentada mensalmente ao conselho. Saturnina dos Santos, Sr.ª Leda Helena Barreto Leite, Sr. Adolfo Cascudo Rodrigues e Sr.ª Marta 4. Em relação à adimplência financeira da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712