DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

704 – São Paulo, 71 (255)

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Fundação, as certidões foram atualizadas, mas não houve alterações em relação ao mês anterior.

Marta Regina Lima Rodrigues

termo de cancelamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166191732

5. Em relação ao Plano de Trabalho da FTMSP referente ao ano de 2026, o Sr. Dalmo Defensor, Diretor de Gestão, explicou que houve um lapso de informações, principalmente referentes à execução do novo contrato de gestão, tendo em vista que o primeiro relatório a ser apresentado pelo Instituto Baccarelli, só será recebido pela FTMSP em outubro. Assim, a FTMSP só tem a atualização das metas, relacionadas ao contrato de gestão, até o mês de maio. E, por isso, deixou a critério do conselho o item ser incluído ou não na pauta da presente reunião, conforme e-mail enviado.

Companhia Metropolitana de Habitação

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Diretoria Técnica e de Patrimônio, conforme Processo SEI nº 7610.2026/0003974-3, docs 166128055 e 166129233 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I e VIII da Lei 10.513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Portaria SF 151/ 2012, AUTORIZO, de acordo o Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 017/26-COHAB-SP, de 03 de setembro de 2026 (164095369) e Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento em nome da funcionária DJEAN REGINA DA SILVA, CPF nº .634.248-*, referente ao mês de Outubro de 2026, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 3.300,00** (três mil trezentos reais), onerando a dotação 83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0.

Diretor Presidente: Claudio Schefer Jimenez

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

11 3396-8880

E-MAIL: [email protected]

O Presidente do Conselho consignou que, ainda que haja falta de informações devido à data de apresentação do primeiro relatório da Organização Social, o conselho seguirá fazendo o acompanhamento do Plano de Trabalho, tendo em vista a sua relevância, sendo levado em consideração o fato de que alguns itens dizem respeito diretamente à FTMSP.

ASSESSORIA JURÍDICA

Edital | Documento: 166456265

CNPJ/MF Nº. 60.850.575/0001-25

NIRE Nº. 3530005464-4

Os demais conselheiros concordaram com o Presidente e deliberaram por manter o item na pauta da presente reunião.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

São Paulo Obras

São convocados os Acionistas da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, a reunirem-se, com o objetivo de se retomar a 203ª Assembleia Geral Extraordinária , do dia 27 de agosto de 2026, no dia 16 de outubro de 2026, às quinze horas , no Gabinete da Presidência, na Rua São Bento nº 405 - 14º andar, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Pauta - Alteração do Estatuto Social da COHAB-SP .

A conselheira Leda Barreto questionou se seria viável executar a quantidade de óperas previstas no Plano de Trabalho para 2026. O Sr. Marcelo Valentim, Supervisor de Contabilidade e Finanças da FTMSP, explicou que as informações apresentadas sobre este indicador vão somente até o mês de maio. Os indicadores serão atualizados tão logo seja entregue o primeiro relatório da Organização Social em outubro. Explicou, ainda, que as metas relacionadas a FTMSP estão atualizadas até setembro e as demais necessitam da apresentação do relatório para serem atualizadas.

Presidente: Marco Alessio Antunes

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Pedro Martin Fernandes Presidente do Conselho de Administração

O Sr. Dalmo Defensor esclareceu que o Instituto Baccarelli solicitou que o próximo relatório, sendo o primeiro da atual Organização Social, em vez de ser trimestral, fosse quadrimestral, excepcionalmente, devido ao período de transição entre as organizações sociais.

Ata | Documento: 166438166

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

PROCESSO SEI N.º 7910.2026/0001651-5

LICITAÇÃO nº 039/SPOBRAS/2026

Despacho | Documento: 166192673

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA/ “PIT-LANE” E DAS INSTALAÇÕES PERMANENTES DO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS

6. Por fim, o Diretor de Gestão informou ao conselho que a FTMSP estava com R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) bloqueados, e, desse valor, foram transferidos R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) para o setor de saúde. Ou seja, o orçamento anual da FTMSP foi reduzido em R$ 3.700.000,00.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

CONSIDERANDO a publicação do Despacho Autorizatório, ocorrida no Caderno de Editais do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 18/09/ 2026, página 599;

DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR

Nada mais havendo, os conselheiros agradeceram a participação de todos os presentes.

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria Técnica e de Patrimônio no encaminhamento doc SEI! 166128055 , que informa sobre a necessidade de emisssão das Notas de Anulação do Empenho nº 219/26 [166186918] e de Cancelamento da Reserva nº 106/26 [166187456];

Diante das manifestações das licitantes participantes deste certame, que declinaram do direito de interposição de recurso administrativo, documentos SEI (166432606) e ( 166433406), a Comissão Permanente de Licitações, DECLARA VENCEDOR do certame, nos termos o item 13.8 do Edital, o CONSÓRCIO TJD INTERLAGOS - 2026 ( TALUDE Construções S.A/ JAPY- Engenharia e Comércio LTDA/ DALLA Engenharia Ltda) , cujo percentual de desconto ofertado é de 1,12% (um vírgula doze por cento), sobre o orçamento referencial, na data-base : janeiro/2026 . Os autos serão encaminhados à Gerência de Preços e Custos para elaboração da planilha contratual, observado o disposto no subitem 14.1.2 do Edital, a qual integrará o futuro contrato.

Encerrada a reunião, foi lavrada esta ata, que, após lida, foi aprovada pelos conselheiros presentes.

São Paulo, 29 de setembro de 2026.

Conselheiros Presentes:

CONSIDERANDO o princípio da autotutela, segundo o qual a administração pública pode anular seus próprios atos.

Marcelo Soares de Souza

José Carlos Palacios Muñoz

RESOLVER:

Claudio Roberto da Silva

1. CANCELAR/TORNAR SEM EFEITO a publicação supracitada, de modo que não produza quaisquer efeitos jurídicos e administrativos.

Luzinete Saturnina dos Santos

Leda Helena Barreto Leite

Adolfo Cascudo Rodrigues

1. Determinar a Gerência de Planejamento e Controle Financeiro a devida publicidade deste

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

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