DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Adamantina - Escola de Educação Especial "Vida", C.N.P.J n.º 44.920.478/0001-05, localizada na Rua Tsunekishi Sakai n. 136, CEP 17.800124, Adamantina-SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas.

IRMES MARY MORENO ROQUE MATTARA

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Dracena - Escola de Educação Especial "Prof. Leuzi Gardini", C.N.P.J n.º 46.471.728/0001-00, localizada na Avenida Rui Barbosa n. 697, Jardim Alvorada, CEP 17.900.249, Dracena - SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas. IRMES MARY MORENO ROQUE MATTARA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Lucélia, C.N.P.J n.º 46.466.728/0001-04, localizada na Rua César Sgarbi, nº 835, Vila Dalva, CEP 17.780-150, Lucélia-SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas. IRMES MARY MORENO ROQUE MATTARA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Osvaldo Cruz, C.N.P.J n.º 53.311.965/0001-61, localizada na Rua Yutaka Abe, nº 20-A, Jardim Júlia, CEP 17.706-790, Osvaldo Cruz-SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas. IRMES MARY MORENO ROQUE MATTARA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Panorama - Escola de Educação Especial "Rosa Riboli", C.N.P.J n.º 57.319.675/0001-15, localizada na Rua Nicola Zwing, nº 948, Centro, CEP 17.980-011, PanoramaSP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas.

IRMES MARY MORENO ROQUE MATTARA

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Tupi

Paulista - Escola de Educação Especial "Dr. João Antônio de Carvalho Ferreira", C.N.P.J n.º 46.462.628/0001-00, localizada na Avenida Senador Pizza, nº 141, Centro, CEP 17.930-015, Tupi Paulista-SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas.

IRMES MARY MORENO ROQUE MATTARA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, de 6 de
outubro de 2026.
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, por 04 (quatro)

horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, professores especializados dos Atendimentos Educacionais Especializados (AEE), das escolas estaduais da URE Americana para a Formação: “Adequações dos Materiais Pedagógicos para Estudantes com Baixa Visão”, na data, horários e local expressos abaixo:

Data: 09/10/2026 – sexta-feira

Horário: Turma 1 – Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa – 8h

Turma 2 – Americana – 13h

Local: CPC – Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual – Avenida Bandeirantes, 2660 – Jardim Santana – Americana – SP

Observação:

Orientamos que os professores de atendimento de ordem judicial que porventura, em sua carga horária, também possuam aulas em AEE/Sala de Recursos, poderão participar se a gestão entender que há possibilidade do estudante ser assistido sem prejuízos.

Desta forma, a decisão será da gestão escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DE ENSINO – REGIÃO DE
AMERICANA, de 6 de outubro de 2026.
REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

O Coordenador-Dirigente de Ensino da Região de Americana, com fundamento no subitem 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/86 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/86, declara regularizada a vida escolar do aluno ERICK VICTOR DOS SANTOS, RG nº 59.270.711-8/SP, nas 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, nos anos de 2019, 2020 e 2021, na EE Profa. Alcheste de Godoy Andia, tendo em vista o princípio da Recuperação Implícita, em conformidade com o subitem 3.1.1, combinado com os subitens 4.1, 4.3 e 5.2 da Indicação CEE nº 08/86, em razão de irregularidade decorrente de falha administrativa constatada após a conclusão do curso, sem

participação do interessado, considerando, ainda, o transcurso de período superior a três anos entre a conclusão dos estudos e a identificação da ocorrência. Processo SEI: 015.00467015/2026-23.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00665099/2026-69, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Prof. João Pedro do Nascimento, Código CIE nº 038878, situada à Rua Espírito Santo, nº 134, Bairro Cordeirópolis, CEP 18322-128, no município de Apiaí, Estado de São Paulo, constante do Processo SEI nº 015.00665099/2026-69.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Apiaí, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00644947/2026-04, expede a presente Portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Prof.ª Sylvia Noemia de Albuquerque Martins, Código CIE nº 038866, situada à Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 983, Bairro Pinheiros, CEP 18320-552, no município de Apiaí, Estado de São Paulo, constante do Processo SEI nº 015.00644947/2026-04.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Apiaí, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam convocados para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa 2º semestre”, os seguintes profissionais da rede:

· Todos os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura das Unidades Escolares do município de Araçatuba.

Dia: 14/10/2026

Horário: 8h às 12h. Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, sala 12, Rua Antônio João,

130 – Bairro Vila Bandeirantes.

Dia: 14/10/2026

Horário: 13h às 17h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, sala 12, Rua Antônio João, 130 – Bairro Vila Bandeirantes.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação:

• �. As Unidades Escolares têm autonomia para organizar os professores que atenderão a determinado período de Orientação Técnica, conforme julgar adequado a sua organização interna.

• �. O docente comparecerá em apenas um período de 4h.

• �. O docente que ministra aula em mais de um componente dos elencados na convocação: Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, comparecerá apenas uma vez.

• �. Os docentes que atenderam às convocações do dia 09 de outubro de 2026 não precisam comparecer.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00665956/2026-21, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Dr. Avelino Aparecido Ribeiro – CIE: 014552, situada na Praça Monção, nº 493,Centro, Iaras/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00653589/2026-12, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Paulo Delício – CIE: 014515, situada na Rua Pedro Dias Batista, nº 146, Centro, Águas de Santa Bárbara/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00918634/2025-17, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Professor Eruce Paulucci – CIE: 914484, situada na Rua Professor Amorim, nº 90, Vila Martins III, Avaré/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISORES DE ENSINO QUE ESPECIFICA O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bauru, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025 com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e suas alterações, na Deliberação CEE nº 240/2025 e à vista dos PROCESSOS SEI Nº

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