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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 54

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

a demanda, com a finalidade de outros usos não especificados , na RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO, nº s/nº - CEP: 12042-000, Taubaté - SP, localizada no município de Taubaté , conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 1' 33.48") - Longitude O (45° 38' 23.48") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260089911ATQ.

Despacho da Gerência do Paraíba e Mantiqueira de 30 / 09 / 2025 Declaração de Viabilidade de Implantação – DVI

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS, CPF/CNPJ 10.841.050/0001-55, no Paraíba e Mantiqueira, declaramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de paisagismo , na Rodovia Carvalho Pinto - SP 070 - km 130+440 Via Local e Acesso 5 - Taubaté/SP, localizada no município de Jacareí , conforme abaixo:

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar a Sra. Vanessa Cordeiro, CPF nº 296.803.398-07, para responder pelo expediente junto à Gerência Litoral Sul, no período de 13.10 a 01.11.2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 13.10.2026 São Paulo, na data da assinatura digital.

PORTARIA FF Nº 454/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar a Sra. Lucila Manzatti, CPF nº 321.638.272-91, para responder pelo expediente junto ao Núcleo das Florestas, no período de 13 a 17.10.2026, por motivo de férias da titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 13.10.2026 São Paulo, na data da assinatura digital.

PORTARIA FF Nº 455/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar a Sra. Katia Bastos Florindo, CPF nº 326.728.448-10, para responder pelo expediente junto às APAs Cabreúva, Cajamar e Jundiaí, no período de 13 a 27.10.2026, por motivo de férias da titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 13.10.2026 São Paulo, na data da assinatura digital.

PORTARIA FF Nº 456/2026
O Presidente do Departamento de Estradas de
São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional
vista as informações prestadas pela Coordenadori
(CSV) e pela Coordenadoria de Fiscalização, Pedág
conformidade com o que estabelece a Resolução 7
as alterações da Resolução 804 de 16/11/2020, do
Trânsito – CONTRAN, e Portaria SUP/DER 039
HOMOLOGARo equipamento medidor de veloc
conforme segue, devidamente aprovado e registrad
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(INMETRO):		 Rodagem do Estado de
de Trânsito, tendo em
a de Segurança Viárias
ios e Multas (CFV), em
98 de 02/09/2020, com
Conselho Nacional de
de 18/06/03, resolve
idade, do tipo Fixo,
o no Instituto Nacional
Localização
Marc
a
Model
o
nº de
série		 nº DER
Tipo
SP 323 Km 018+370
Norte
Velsi
s
VCAP
01
00010		 CEV26054
8
Controlado
r
DESPACHO DO PRESIDENTE

Nº do Processo: 139.00020974/2025-74

Interessado: Coordenadoria de Segurança Viária Assunto: Levantamento Técnico conforme resolução do Contran SP 326 Km 381+853m

O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em
vista as informações prestadas pela Coordenadoria de Segurança Viárias
(CSV) e pela Coordenadoria de Fiscalização, Pedágios e Multas (CFV), em
conformidade com o que estabelece a Resolução 798 de 02/09/2020, com
as alterações da Resolução 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve
HOMOLOGARo equipamento medidor de velocidade, do tipo Fixo,
conforme segue, devidamente aprovados e registrados no Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(INMETRO):
Localização
Marc
a
Modelo nº de
série
nº DER
Tipo
SP 326 Km 381+853
Sul
Velsis VCAP
01
00020
CEC26026
5
Controlado
r
DESPACHO DO PRESIDENTE

Nº do Processo: 139.00005474/2025-11

Interessado: COO - Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária Assunto: Levantamento Técnico conforme resolução do Contran SP 333 Km 145+550m

O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em
vista as informações prestadas pela Coordenadoria de Segurança Viárias
(CSV) e pela Coordenadoria de Fiscalização, Pedágios e Multas (CFV), em
conformidade com o que estabelece a Resolução 798 de 02/09/2020, com
as alterações da Resolução 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve
HOMOLOGAR o equipamento medidor de velocidade, do tipo Fixo,
conforme segue, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(INMETRO):
Localização
Marc
a
Model
o
nº de
série
nº DER
Tipo
SP 333 Km 145+550
Leste
Velsi
s
VCAP
01
12029
CEC26026
7
Controlado
r
DESPACHO DO PRESIDENTE

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA FF Nº 451/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar o Sr. Daniel Raimondo e Silva, CPF nº 366.371.448-94, para responder pelo expediente do PE Serra do Mar - Núcleo São Sebastião, no período de 05 a 19.10.2026, por motivo de férias da titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 05.10.2026

São Paulo, na data da assinatura digital.

PORTARIA FF Nº 452/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar o Sr. Daniel Raimondo e Silva, CPF nº 366.371.448-94, para responder pelo expediente do Setor de Eventos, Imagens e Antenas, no período de 13.10 a 01.11.2026, por motivo de férias da titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 13.10.2026 São Paulo, na data da assinatura digital.

PORTARIA FF Nº 453/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar o Sr. Tiago Leite Vecki, CPF nº 275.884.308-00, para responder pelo expediente junto às APAs Cajati, Planalto do Turvo e Rio Pardinho e Rio Vermelho, no período de 13 a 27.10.2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 13.10.2026 São Paulo, na data da assinatura digital.

PORTARIA FF Nº 457/2026

O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e

Considerando o disposto no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 019/2025, que regulamenta a estrutura administrativa, técnica e operacional da Entidade;

Art. 1º - Designar o Sr. Josenei Gabriel Cara, CPF nº 133.655.038-46, para responder pelo expediente junto às APAs Mata do Iguatemi e Parque e Fazenda do Carmo, no período de 13 a 27.10.2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 13.10.2026 São Paulo, na data da assinatura digital.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO PRESIDENTE

Nº do Processo: 139.00028509/2025-81 Interessado: Coordenadoria de Segurança Viária

Nº do Processo: 139.00054705/2024-21 Interessado: DER/SP

Assunto: Levantamento técnico conforme resolução Contran - SP 270 km 084+900

O Presidente do D
São Paulo, órgão inte
vista as informações
(CSV) e pela Coorden
conformidade com o
as alterações da Res
Trânsito – CONTRAN
HOMOLOGARo equip
conforme segue, devi
de Metrologia, Qualid
Localização		 epartamento de Estradas de Rodagem do Estado de
grante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em
prestadas pela Coordenadoria de Segurança Viárias
adoria de Fiscalização, Pedágios e Multas (CFV), em
que estabelece a Resolução 798 de 02/09/2020, com
olução 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de
, e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve
amento medidor de velocidade, do tipo Fixo,
damente aprovado e registrado no Instituto Nacional
ade e Tecnologia(INMETRO):
Marca
Model
o
nº de
série
nº DER
Tipo
SP 270 Km 084+900
Oeste		 Fiscal
Tecnologia
FSCII
FSCII-
7162
CEV2605
30
Controla
dor
DESPACHO DO PRESIDENTE

Nº do Processo: 139.00098892/2026-16 Interessado: MAISA ESCOLTA EIRELI

Assunto: CREDENCIAMENTO DE VEÍCULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLTA.

Diante dos elementos de instrução constantes da Nota Técnica, salientando-se as manifestações favoráveis da Coordenadoria de Fiscalização, Pedágios e Multas – Fiscalização de Pesos e da Diretoria de Operações Viárias, bem como o disposto na Portaria SUP/DER nº 088, de 18/06/2021, DEFIRO o pedido formulado pela empresa MAISA ESCOLTA EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACA MARCA MODELO VALIDADE UVT-6B68 FIAT STRADA ENDURAN CS13 29/09/2027

DESPACHO DO PRESIDENTE

Nº do Processo: 139.00082785/2025-95 Interessado: DER/SP

Assunto: Levantamento Técnico Conforme Resolução do CONTRAN SPD 078/280 000+250 Leste

O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista as informações prestadas pela Coordenadoria de Segurança Viárias

Assunto: Levantamento Técnico conforme resolução do Contran SP 323 Km 018+370m

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