DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-9-2026

CONCEDENDO

a RAMILIO RAMALHO REIS FILHO, matrícula 12049, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 7º, a partir de 10-07-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 28-9-2026

CONCEDENDO

a EVERALDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 66547, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 29-01-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-9-2026

CONCEDENDO

a RAQUEL POIATTI FACTOR, matrícula 37280, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 27-05-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a DIEGO LEMOS DA SILVA ORTEGA BARBERAN, matrícula 41385, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-9-2026

CONCEDENDO

a DANIEL CORTINA, matrícula 61691, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 2-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

RETIFICANDO o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-9-2009, para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a NIVIA MARIA DOMINGUES, matrícula 14789, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-6-2009, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

RETIFICANDO

o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-9-2014 e o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-11/2019 em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o do 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a NIVIA MARIA DOMINGUES, matrícula 5025, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-6-2014 e 18-62019, e não como constaram

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a NIVIA MARIA DOMINGUES, matrícula 5025, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 16-6-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a VANIA RIBEIRO DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula 26877, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 31-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

RETIFICANDO

o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-12-2014 e o despacho de 25, publicado no D.O.E de 6-12-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº

0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MAURICIO DUARTE, matrícula 11613, Professor de Ensino Superior, a partir de 3-8-2014 e 17-8-2019, e não como constaram.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 1-10-2026

CONCEDENDO

a DEDYLON ANTONIO GARCIA, matrícula 45390, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 5-10-2026 CONCEDENDO a MAURICIO DUARTE, matrícula 11613, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 27-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MAURICIO DUARTE, matrícula 11613, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a LIDIANE MOREIRA ANDRADE, matrícula 17024, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-4-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) LIDIANE MOREIRA ANDRADE, matrícula 17024, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 5-10-2026 CONCEDENDO a ALEX MACHADO FERREIRA SAMPAIO, matrícula 43291, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 15-09-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026

CONCEDENDO a JOSE RICARDO DOS SANTOS, matrícula 16784, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-2-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOSE RICARDO DOS SANTOS, matrícula 16784, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 10-2-2026.

DE 1-10-2026 CONCEDENDO a WAGNER FRANCA MARQUES, matrícula 61751, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 9-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 5-10-2026 CONCEDENDO a JOSE LUIS ZEM, matrícula 24910, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 26-6-2026. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOSE LUIS ZEM, matrícula 24910, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 26-6-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026 CONCEDENDO a IEDA NERES DE SOUZA, matrícula 12892, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 12-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) IEDA NERES DE SOUZA, matrícula 12892, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 12-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 28-9-2026 CONCEDENDO a ARTUR ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MANDL, matrícula 27175, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 31-08-2026.

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