DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

• 2º, a partir de 1-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 1-10-2026

CONCEDENDO

a IVAN DOS SANTOS GREGORIO, matrícula 41050, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 28-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 1-10-2026

CONCEDENDO

a EDISON VALADAO MOREIRA, matrícula 75515, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 16-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a ADRIANA CRISTINA RUESCAS SANTANA, matrícula 39656, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 11-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a IRIA APARECIDA MARTINS, matrícula 13507, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 6-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) IRIA APARECIDA MARTINS, matrícula 13507, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 6-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

com base na decisão contida no Processo no 153/053.03.002876-3 e respectivo acordão/ voto 16096 6a vara da Fazenda Pública de São Paulo a Anderson Roque do Amaral, matricula 160052, Professor VI. Contratado pelo regime Jurídico da CLT, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio para gom oportuno referentes aos períodos aquisitivos abaixo discriminados: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 13-2-2025 a 11-2-2020 90 Indeterminado De 12-2-2020 a 9-2-2025 90 Indeterminado

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a CLAUDIA REGINA ANDRE DE MOURA, matrícula 35083, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 18-11-2015 a 15-11-2020 90 Indeterminado

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

os termos do artigo 132 do ESCEPS, a LUCIA HELENA MONTEIRO BRAGA DA SILVA, matrícula 945014, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 27-5-2021 a 25-5-2026 90 Indeterminado

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 8-5-2023, publicada em 9-5-2023, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a LUCIA HELENA MONTEIRO BRAGA DA SILVA, matrícula 945014, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 28-5-2016 a 26-5-2021, sendo que já foram convertidos 30 (trinta) dias em pecúnia, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Andreia Donizetti Bonadero, RG 42.468.616-8, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Rita de Cassia de Estefani Marques , RG 18.900.1884, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo da Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Mogiana da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Rita de Cassia de Estefani Marques , RG 18.900.188-4, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Regina Helena Fermoselli Doni de Castro , RG 23.936.623-2, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Mogiana da Secretaria de Desenvolvimento Social

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Paulo Roberto Saraiva , RG 29.925.243-7, no período de 10/09/2026 a 24/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sr. Renan Paulo Quirino Lopes , RG 47.165.272-6, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Regina Helena Fermoselli Doni de Castro, RG 23.936.623-2, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Regina Maria Bianchezi de Oliveira, RG 15.926.990-8, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Mogiana da Secretaria de Desenvolvimento Social.

DE 28-9-2026

CONCEDENDO

a ALINE AIDIL DE MARAFIGO, matrícula 44859, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 31-7-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 29-5-2023

SEÇÃO II, PAG. 68

No despacho que concedeu o 6º Adicional de Tempo de Serviço a ALINE AIDIL DE MARAFIGO, Matrícula 44859 Onde se lê: Data 7-3-2023

Leia-se: Data 1-8-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 2-10 -2026

CONCEDENDO

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10 -2026

ALTERANDO

no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 6-8-2024, publicada em 8-8-2024, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a DONIZETE JOAO GARCIA, matrícula 6410, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 15-11-2017 a 13-11-2022, e não como constou.

À vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, fica o servidor MARCOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, RG. 38.152.638-0, Assistente IV - CCESP 2.04 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, afastado, por 14 (quatorze) dias, no período de 30 de setembro a 13 de outubro de 2026, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei Federal 8.213 de 24 de julho de 1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26 de novembro de 1999, combinado com o artigo 191 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968. SONIA CAVALCANTI OLIVEIRA Coordenadora - CGRH

À vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, fica a servidora MARCELLA BARIANI PASTORELLI, RG. 39.162.331-X, Assistente Técnico III - CCESP 2.07 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, afastada, por 10 (dez) dias, no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2026, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei Federal 8.213 de 24 de julho de 1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26 de novembro de 1999, combinado com o artigo 191 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968. SONIA CAVALCANTI OLIVEIRA Coordenadora - CGRH

À vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, fica a servidora CAROLINA CASQUETTI DA MATTA SANTANA, RG. 38.723.576-0, Assistente Técnico III - CCESP 2.07 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, afastada, por 14 (quatorze) dias, no período de 02 a 15 de setembro de 2026, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei Federal 8.213 de 24 de julho de 1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26 de novembro de 1999, combinado com o artigo 191 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968.

Coordenadora - CGRH

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Sarah Barbosa Ferreira de Moraes , RG 46.703.475-8, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sr. Igor Raul Tolentino Maltempi, RG 48.198.905-5, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Diretoria de Política Sobre Drogas - Coordenadoria de Serviços e Acolhimento Terapêutico - Divisão de Planejamento da Diretoria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Silvia Regina Coutinho , RG 43.307.392-5, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Kelly Cristina de Maio Coutinho , RG 33.774.887-1, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Alta Sorocabana em Presidente Prudente da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Francisco Mateus Alencar, RG 201.702.6261-2, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Daiane Dressano Pedroso Ramos, RG 40.518.204-3,

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