DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo da Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Vanessa Lima Carneiro, RG 50.126.233-7, no período de 09/09/2026 a 22/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Thais Schiavo Reis, RG 33.887.300-4, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento da Diretoria de Combate a Fome da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Patricia Higuchi, RG 25.941.767-1, no período de 17/09/2026 a 01/10/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Maria Angélica Monici, RG 12.868.214-0, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marilia da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Daniel Latorraca de Oliveira, RG 44.324.768-7, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Daiane Aparecida Barbosa Mendes, RG 45.243.513-4, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Thais Schiavo Reis , RG 33.887.300-4, no período de 09/09/2026 a 22/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Fernanda Cassola Pinto Rodrigues, RG 34.413.978-5, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador da Coordenadoria de Restaurantes Populares da Diretoria de Combate a Fome da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Maria José de Almeida, RG 8.810.167-8, no período de 11/09/2026 a 25/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Angélica Brandão dos Santos, RG 29.431.858-6, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Supervisão e Avaliação da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Noroeste da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Daiane Dressano Pedroso Ramos, RG 40.518.204-1, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Luciana Cristina Vitti, RG 24.321.845-X, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Edson Conceição Lima , RG 29.690.733-9, no período de 07/08/2026 a 21/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sr. Valmir Macedo , RG 15.300.400-5, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Planejamento e Disseminação de Informações da Diretoria de Formação e Monitoramento da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Florentino José da Silva Junior, RG 17.770.839-6, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Maria Clara dos Santos Lopes , RG 54.358.951-1, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo, do Núcleo Administrativo da Divisão Regional de Assistência Desenvolvimento Social da Alta Noroeste em Araçatuba da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Luciana Dos Santos Teixeira , RG 30.475.919-3, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Vivian Danieli Tonim Colim , RG 19.807.582-0, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção, da Seção de Supervisão e Avaliação da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Maria Silva Cordeiro Dellatorre, RG 7.435.034-1, no período de 10/09/2026 a 24/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sr. Paulo Roberto Saraiva , RG 29.925.243-7, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à José Milton Frungilo , RG 6.759.601-0, no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Alexandra Maria Joaquim Benetti, RG 41.244.652-2, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Karoline Silva dos Santos , RG 57.545.331-X, no período de 11/09/2026 a 25/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de férias da titular Sra. Gabriella Aparecida Bernardo Alves Granza, RG 52.951.525-8, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo da Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Ribeira da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Isabel Figueiredo Pereira de Souza , RG 50.453.047-1, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias do titular Sr. Thiago Luiz Bezerra dos Santos , RG 45.998.266-7, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador da Coordenadoria de Proteção Social Especial da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Claudete Manoel dos Santos , RG 8.068.850-0, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Leticia Resende de Freitas , RG MG 18.719.957, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Documentação, Biblioteca e Arquivo da Diretoria de Formação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV

do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à José Raimundo de Souza , RG 13.391.333-8, no período de 04/05/2026 a 18/05/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Beatriz Aparecida Moreira , RG 34.065.104-0, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Divisão de Cadastro de Pessoas da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

A Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de sua competência conferida pelo inciso V, artigo 37 alínea “b” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE ao Sr. ENIO JOSÉ DA SILVA, RG.8.030.979, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 1 - Grau C - E.V.N.I, do SQC-III, mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, que somado ao já concedido totalizam 08 quinquênios a partir de 17/09/2026, e em cumprimento à Lei Complementar nº 226/2026 e ao Decreto nº 70.396/2026, referente ao período da pandemia da Covid-19.

Nº do Processo: 013.00004478/2025-53 Interessado: CARLOS ALBERTO D'ORÁZIO DE SOUZA

Autorizando: Nos termos dos artigos 54 da LC nº 1080 de 17/12/2008, Decreto 58.542/2012, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a servidora o Sr. (a) CARLOS ALBERTO D'ORÁZIO DE SOUZA, R.G. 35.857.447-X - OFICIAL ADMINISTRATIVO - COORDENADOR - CCESP 1.13, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo 11/07/2021 A 09/07/2026 DOE de 04/08/2026 - CERTIDÃO 097/2026.

SELMA CONSTANTINO Coordenadora de Recursos Humanos

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, com fundamento na L.C. 1.048/08, de 10/06 publicada em 11/06/2008, e nos termos do Decreto nº 70.396 de 24/02/2026, CONCEDE 90 (noventa) dias de LICENÇAPRÊMIO ao Sr.(a) ENIO JOSÉ DA SILVA, RG.8.030.979-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 1 - Grau C - E.V.N.I, do SQC-III, referente ao (s) período (s) de 30/09/2021 a 28/09/2026, conforme Certidão Tempo nº 098/2026.

SELMA CONSTANTINO Coordenadora de Recursos Humanos

AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA

Portaria do Diretor Executivo, Nº 006 de 06 de outubro de 2026 Designando, nos termos do artigo 81, da L.C.180/1978, c/c o § 1º, do art. 32, da L.C. nº 1.080/2008, Carlos Eduardo Ribeiro, RG 21.712.704-6, Diretor Adjunto Técnico, Ref. 17, do SQC-I-Q AGEMSOROCABA, para responder, em substituição, pela Diretoria Executiva, no período de 06-102026 a 20-10-2026, em virtude de férias regulamentares do titular Leodir Francisco Ribeiro, RG 23.401.142-7, a título de gratificação de Representação. Designando, nos termos do artigo 81, da L.C.180/1978, c/c o § 1º, do art. 32, da L.C. nº 1.080/2008, Luma Maria Fogaça Lourenço, RG 44.767.135-2, Diretor Técnico III Ref. 14, do SQC-I-Q AGEMSOROCABA, para responder em substituição de Carlos Eduardo Ribeiro, RG 21.712.704-6, pela Diretoria Adjunta Técnica, no período de 06-10-2026 a 20-10-2026, a título de gratificação de Representação.

Leodir Francisco Ribeiro Diretor Executivo

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261, de 28/10/68, da Lei Complementar 1048, de 10/06/2008, e da Lei Complementar Federal 226, de 12/01/2026, regulamentada pelo Decreto nº 70.396, de 24/02/2026, 90 dias de Licença-Prêmio, para gozo oportuno a CRISTINA MANCIO BARATA, CIN 334.XXX.XXX-10, Executivo Público, Ref. 03-D, da EVNU, do SQCIII-QSDPCD, referente ao período aquisitivo de 13/01/2021 a 11/01/2026, conforme Certidão n°13/2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Processo: 015.00218672/2023-04

Interessado: Magnolia Deolina do Nascimento

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