DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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51/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

EUMENIDES BATISTA DO NASCIMENTO SANTANA – RG: 25.996.XXX-X – DI2 - Professor De Educação Básica II, E.E. PROFª Maria De Lourdes Aranha De Assis Pacheco - 01 dia em 30/09/2026 a 30/09/2026. SEI: 015.00741212/2026-10.

ANA LUCIA PIERROTT – RG 30.599.XXX-X – CPF. 249.XXX.XXX-41 - Professor De Educação Básica I – 47943 EE Humberto Dantas – 02 dias a partir de 29/09/2026 A 30/09/2026. SEI: 015.00740523/2026-61.

CRISTIANE NICOTARI TREVISAN – RG 30.282.XXX-X – CPF. 340.XXX-XXX-05 - Professor De Educação Básica II – 47943 EE Humberto Dantas – 02 dias a partir de 28/09/2026 A 29/09/2026. SEI: 015.00740473/2026-12.

ALDOMIR SANTOS CALIL – RG 16.516.XXX-X – CPF 055.XXX.XXX-06 – Professor De Ensino Fundamental E Médio – DI 1- EE Mozart Tavares Lima PROF. – 02 dias a partir de 21/09/2026 A 22/09/2026. SEI: 015.00743080/2026-61.

DENIS CEZAR DE LIBERO DA SILVA – RG.: 29.882.XXX-X – CPF.: 307.XXX.XXX-08 - DI 1– Professor de Educação Básica II - Educação Física – EE Professora Rita Pinto De Araujo - 04 dias a partir de 28/09/2026 à 01/10/2026. SEI: 015.00740909/2026-73.

LEILA APARECIDA DOS SANTOS - RG: 15.364.XXX-X – PEB I - Categoria A, EE Barro Branco II - 04 dias a partir de 01/09/2026. SEI: 015.00739866/2026-83.

RITA DE CASSIA QUINTELA REINA - RG 30.217.XXX-X – Professor de Educação Básica I, Categoria A, E.E. Conjunto Habitacional Carrãozinho - 03 dias a partir de 18/08/2026. SEI: 015.00740808/2026-01.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Iara Cristina Meireles Santos, RG: 36.190.XXX, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, Certidão nº 272/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00720840/2026-61.

Luciana Shimoki Chida – RG: 42.934.XXX, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE – classificada na EE. Pedro Taques da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 234/2019 – Período de 22/03/2014 A 20/03/2019. SEI - 015.00302374/2023-93.

Selma Aparecida Carneiro – RG: 20.637.XXX, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE – classificada na EE. Luiz Rosanova da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 315/2012 – Período de 10/12/2005 A 08/12/2010. SEI - 015.00159943/2023-74.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE LUIS VAZ DE CAMÕES

ANA MARIA PRADELLA FONSECA DE OLIVEIRA - RG 35.357.XXX-X; Categoria O; Professor Do Ensino Fundamental E Médio - classificada na EE Luis Vaz De Camões - 02 dias de auxílio-doença, a partir de 30/09/2026. SEI: 015.00743716/2026-74.

EE SUMIE IWATA

IONICE IASSUKO UNO - RG 21.272.XXX-X, DI 1, 4341 - Agente De Organização Escolar – Categoria “O” – EE Sumie Iwata - 02 dias de auxíliodoença, a partir de 24/09/2026 A 25/09/2026. SEI: 015.00739059/2026-61. EE HUMBERTO DANTAS

KAREN LIMA SILVA - RG 39.938.XXX-X - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Humberto Dantas - 07 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/09/2026. SEI: 015.00740588/2026-15. EE BENJAMIN SAMUEL BLOOM

ISABELA FERNANDA DE OLIVEIRA MESSIAS - RG.: 37.422.XXX-X – CPF.: 489.XXX.XXX-42 - DI X - Professor de Ensino Fundamental E Médio, Categoria O da EE Benjamin Samuel Bloom - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00739997/2026-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ROSELI DA SILVA MARTINS GAMA, RG 11793575-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE SÃO JOÃO EVANGELISTA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 03427470881. Processo SEI: 015 00754773/2026-89.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

MARINALVA JESUS MATOS, RG 17710552-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE SÃO JOÃO EVANGELISTA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 08444081825. Processo SEI: 015 00754478/2026-22.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

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