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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 52

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/211 - Diário Oficial do E
stado de São Paulo
276****
MARISA DE MELLO, PROF.ª Jonas de Souza Silva *96
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. Neide Dias Fernandes 192***
22
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. Renata Vieira Lima 327***
04
OCTACILIO DE CARVALHO
LOPES, PROF.
FERNANDA APARECIDA DE
ANDRADE
345***
25
ORESTES ROSOLIA, PROF. Patricia Ferreira Cruz 281***
90
PAULO LAURO, DR. FERNANDA LUCIA CORREA 302***
54
PILAR GARCIA VIDAL, DONA THAIS FERREIRA SIQUEIRA
MARTINS
441***
77
REPÚBLICA DA NICARÁGUA Jeferson Soares Gomes 092***
57
ROMEU MONTORO ADRIANA ANTONIA DE LIMA 314***
16
SAPOPEMBA Juliana Cristina da Silva Santos 414***
03
SÉRGIO DA SILVA NOBREZA,
PROF.
Renata Carvalho 345***
65
SHIRO KYONO, DEPUTADO IVANEIDE PALMEIRA DOS SANTOS
SALES
279***
61
Vo lume 136, n º 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
JOAQUIN SUAREZ MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
SILVA
092***
10
SÉRGIO DA SILVA NOBREZA,
PROF.
Marcos Antonio Gomes
Rodrigues
170*0
0
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO Priscila Santos Nascimento 303***
41
SHIRO KYONO, DEPUTADO
LEONARDO NERES
536*
04
JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI Vinícius Nogueira Tronquim 441*
23
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
JOSÉ PEREIRA DE QUEIRÓZ, DR. Claudia Regina Pereira de
Almeida Mello
194*
38
DE ENSINO DE 06/10/2026.
DESIGNANDO, com o fundamento nos §1º e 3º do Inciso II do artigo 64
JULIETA FARÃO, PROF.ª MAURICIO SANCHES 852*
53
da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE 35/2007 e a Resolução
SEDUC 29/2023 artigo 2 inciso V para integrar a Assistência Técnica da
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 a artir de 28/09/2026
LIBERATO GROSSI, PROF. Anderson Veiga Rivolta 170*
00
, p :
GIOVANA LEONELLO VICTAL DA ROCHA, RG: 44523976 - 1, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Classifcado na EE ANA ROSA DE ARAUJO
MARIA DE LOURDES N.
ALBERGARIA, PROF.ª
SIDNEY RESENDE INACIO 250***
40

DONA, URE CENTRO OESTE. SEI 015.00732647/2026-73.
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. MARCIO PESSONIA 103*
40
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, 05/10/2026.
ORESTES ROSOLIA, PROF. IARA GUEDES SIMÕES 023***
42
DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com
fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985,
alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO
ROMEU MONTORO VALDINEI DA SILVA NUNES 284*
29

SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da ATIVIDADE
DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme
SAPOPEMBA CLAUDIO MARTINS MENDES 111*
98

previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799. de 31-05-22,
fazendo jus à Gratifcação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o
SAPOPEMBA FERNANDO SOARES DA SILVA 193*
02
artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identifcado:
A partir de 01/10/2026, EE PROF LUIZ ANTONIO FRAGOSO
GLAYDSON CHARLES FERREIRA OTONI, RG 68764502, Professor de

SAPOPEMBA
RAFAEL CARLOS DA SILVA 297*
09

Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcado na EE PROF LUIZ
ANTONIO FRAGOSO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4,


SHIRO KYONO, DEPUTADO
PAULO JOSÉ MICOSSI 265*
85
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Processo SEI 015.00745310/2026-26.


VICTOR MIGUEL ROMANO, PROF.
Sandro Alves Martiniano De
Souza
100***
21
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026. LICENÇA

VICTOR MIGUEL ROMANO, PROF.
Sueli Borges Ferreira 118*
36
SAÚDE.
EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO
À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio


WILFREDO PINHEIRO, PROF.
GUSTAVO DA CUNHA
ANTONIASSI
471*
08
p g
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:

ZALINA ROLIM DONA
Fbi Cl Sil 376* LUCIANA MARTINS DE AGUIAR DE OLIVERA, RG 27.910.458-3, – 02 dias no
,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO D
aana aro va
E FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
80
DE 6 DE
período de 25/09/2026 a 26/09/2026. SEI 015.00861002/2025-66.
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE 06/10/2026.
DESIGNANDO, com o fundamento nos §1º e 3º do Inciso II do artigo 64
da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE 35/2007 e a Resolução
SEDUC 29/2023 artigo 2 inciso V para integrar a Assistência Técnica da
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4, a partir de 28/09/2026:
GIOVANA LEONELLO VICTAL DA ROCHA, RG: 44523976 - 1, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Classifcado na EE ANA ROSA DE ARAUJO
DONA, URE CENTRO OESTE. SEI 015.00732647/2026-73.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca os servidores indicados, para participar da Formação Presencial - Por dentro do Currículo de Ciências Humanas conforme abaixo:Data: 07/10/2026

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO

ESCOLA PROFESSOR CPF
EXÉRCITO BRASILEIRO Luiz Ricardo Costa Molina 442*01
FRANCISCO MIGNONE Vinicios Bezerra da Silva 478*33
HENRIQUE, INFANTE DOM ADRIANA FERREIRA ARCILIO
FERNANDES
248*30
INAH JACY CASTRO
AGUIAR
Lucas Assis Bispo Nunes 405*79
JOÃO CAMARGO, PROF. NACÉLIA SANTOS ROCHA 639*91
JOSÉ DE OLIVEIRA
ORLANDI
Edmilson André do Nascimento 281*30
JOSÉ PEREIRA DE
QUEIRÓZ, DR.
Vinícius de Souza Waechter
Bastos
434*71
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. WALISSON CARLOS DE BRITO
MARCELINO
338*40
\ORESTES ROSOLIA, PROF. Flavio Macedo Lula 127*88
PAULO LAURO, DR. RAUL CORDEIRO CASSONI 402*14
SAPOPEMBA FLAVIO ROBERTO DO CARMO 253140608-
50
SHIRO KYONO, DEPUTADO ARNALDO BATISTA FILHO 153*02
VICTOR MIGUEL ROMANO,
PROF.
CLAUDIO BARBOSA SANTOS 083*-9
5
ZALINA ROLIM, DONA Felipe Santana Pereira 439*05

SERVIÇO DE PESSOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca os servidores indicados, para participar da Formação Presencial - Por dentro do Currículo de Língua Portuguesa nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme abaixo

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074431-18.2026.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a):

Data: 08/10/2026 Horário: 13h às 17h

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEILA CRISTINA RODRIGUES LIMA

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

CPF: 09XXXXXX86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006931261/02

DIREITO RECONHECIDO

ESCOLA PROFESSOR CPF
ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA,
PROF.ª
Cristiane Santos Rosa 088*
58
ANTONIO SYLVIO DA CUNHA
BUENO
WALDNYLSON MARTINIANO
DA MATA
093*4
5
CHIBATA MIYAKOSHI Edneia Nogueira de Oliveira 146*0
7
CIDADE DE HIROSHIMA Taynara Claudino Neves 476*6
1
FRANCISCO MIGNONE Lilian Aparecida Andrade
Salustiano
322*1
7
INAH JACY CASTRO AGUIAR Manoela Nunes de Jesus 861*4
0
JAMIL PEDRO SAWAYA, PROF. BRUNA LETICIA PANEGALLI 388*
61
JOÃO CAMARGO, PROF. SIMONE SALGADO ALVAREZ 367*8
8
JOÃO RAMACCIOTTI, PROF. Aleksandra Larissa De Souza
Freire
447*8
6
JOAQUIN SUAREZ GISLAINE ALVES SANTIL 033*4
5
JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI Jonathan Cardozo Squilante 412*4
5
LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA,
PROFª
Marineide Gomes da Silva
Gama.
134*2
6
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. Renato Machado de Oliveira 304*7
1
OCTACILIO DE CARVALHO
LOPES, PROF.
RAFAEL DA SILVA E OLIVEIRA 363*
02
ORESTES ROSOLIA, PROF. Daiana Cristina Ferreira
Seixas
113*0
0
PAULO LAURO, DR. ANDREA LOPES NAVARRO 157*3
1
PILAR GARCIA VIDAL, DONA DENIS DOS SANTOS LIMA 533*0
8
ROMEU MONTORO MARILENE DIAS DOS SANTOS 298*3
0
SAPOPEMBA Miqueias Leandro Lopes 293*7
1

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 07:43:34

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 05/10/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: FÁTIMA TACORONTE, RG: 21.868.772, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE CAMILO MARIA CAVALHEIRO DOM, referente a Certidão 256/2015, Período de 01-01-2010 a 30-12-2014. DOE: 10/06/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca os servidores indicados, para participar da Formação Presencial - Por dentro do Currículo de Ciências Humanas conforme abaixo:Data: 07/10/2026

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 06/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ESCOLA PROFESSOR CPF
AROLDO DE AZEVEDO, PROF. CÉLIA MANEOL DE OLIVEIRA 271*
75
CIDADE DE HIROSHIMA Teresa de Carvalho Batista
Gama
042***
62
EXÉRCITO BRASILEIRO Rafaela Cristiane Aragão de
Aguiar
419*
23
HENRIQUE, INFANTE DOM LUIZA LOUREIRO 379*
69
INAH JACY CASTRO AGUIAR Gabriel Paschoal Silva
Antinhani
187*
02
JOÃO CAMARGO, PROF. SUELI RODRIGUES SOBREIRA 174*
58
JOÃO CAMARGO, PROF. ELIZEU DORNA DE OLIVEIRA 320***
07
JOÃO RAMACCIOTTI, PROF. Patrick da Silva Medeiros 450***
82

ELIETE SCHAFER DE FREITAS, RG 21.419.886 - 8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- SQC-II-QM, DI-2, CLASSIFICADO(a) EE SAPOPEMBA, PROCESSO número 015.00439926/2026-61, SEI número 015.00439926/2026-61, Certidão número 144/2026, período de 30/09/2018 a 28/09/2023, saldo de 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 06/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARCIA DO PRADO SPINA, RG. 12.610.599 - 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-2, CLASSIFICADO(a) na EE MIGUEL SANSIGOLO PROF., PROCESSO número 0685/0008/2015, número SEI 015.00496480/2026-71, Certidão número 143/2026, período de 30/09/2019 a 27/09/2024, saldo de 90 dias.

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